Agora é Lei: Projeto de Lei que cria regras de funcionamento em zoos da capital é sancionado
Aprovado na Câmara, o PL (Projeto de Lei) 30/2019, que determina novas normas de funcionamento nos zoológicos da Capital, foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) na última quarta-feira (18/3). O autor da proposta é o vereador Xexéu Tripoli (PV) Com a sanção do Executivo, a Lei 17.321 passa a vigorar na Capital. A nova... »
Atualizado em 20/03/2020 - 13h27
Entenda o que são PDLs (Projeto de Decreto Legislativo)
O Projeto de Decreto Legislativo – PDL – é uma proposta elaborada por um vereador que se refere exclusivamente ao Poder Legislativo. Diferentemente dos Projetos de Lei, que passam por duas discussões e duas votações em plenário, os PDLs enfrentam discussão e votação únicas. Para ser aprovado, um PDL precisa receber no mínimo dois terços... »
Atualizado em 20/03/2020 - 09h00
Câmara Técnica do Coronavírus faz primeira reunião
O prefeito Bruno Covas e os presidentes da Câmara Municipal, vereador Eduardo Tuma (PSDB), e do Tribunal de Contas do Município (TCM), João Antônio, participaram hoje da primeira reunião da Câmara Técnica criada para agilizar processos referentes ao enfrentamento do COVID-19. Na reunião, ficou decidido que o corpo técnico da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e... »
Atualizado em 19/03/2020 - 22h09Plenário Virtual garante atividades da Câmara durante pandemia do coronavírus
A partir desta quinta-feira (19/3), as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Paulo estão suspensas. Válida por 45 dias, a medida foi adotada em meio a pandemia do Covid-19 e aprovada pelos vereadores na última terça-feira (17/3). Entretanto, os trabalhos do Legislativo paulistano não vão parar. Temas importantes continuarão a ser votados através do... »
Atualizado em 19/03/2020 - 16h03
Nomeados os vereadores da Câmara Técnica de combate ao Covid-19
Os parlamentares que irão representar a Câmara Técnica Conjunta de Combate à Epidemia do coronavírus foram nomeados por meio de um ofício, na quarta-feira (18/3). O documento, assinado pelo presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), foi encaminhado ao prefeito Bruno Covas (PSDB). Como representantes do Legislativo paulistano foram indicados o presidente da Casa, vereador... »
Atualizado em 19/03/2020 - 14h55
Agora é Lei: Concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência é sancionada
Já está vigorando em São Paulo a Lei nº 17.320, de 18 de março de 2020, que concede auxílio-aluguel para as mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade na cidade de São Paulo. A lei é fruto da aprovação na Câmara Municipal do PL (Projeto de Lei) 658/2018, de autoria do vereador Isac... »
Atualizado em 19/03/2020 - 14h43
Conheça as ferramentas de transparência do Portal da Câmara
A Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito às receitas e despesas. Através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar este tipo de conteúdo com agilidade.... »
Atualizado em 19/03/2020 - 09h00
Coronavírus volta a ser tema de debate em Sessão Plenária
Na tarde desta quarta-feira (18/3), os vereadores debateram os problemas relacionados ao COVID-19 na capital paulista. Foi a última Sessão Plenária antes da suspensão das atividades do Legislativo paulistano por causa da contaminação do novo coronavírus. Na pauta da sessão, estavam previstas a discussão e a votação do PL (Projeto de Lei) 749/2019 do Executivo,... »
Atualizado em 18/03/2020 - 19h30
CCJ deixa projetos aptos para votação no Plenário Virtual
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) realizou reunião ordinária nesta quarta-feira (18/3), último dia antes da suspensão dos trabalhos presenciais da Câmara Municipal de São Paulo. A medida foi definida pelos vereadores em precaução contra pandemia de coronavírus (COVID-19). De acordo com o presidente da CCJ, vereador João Jorge (PSDB), a reunião... »
Atualizado em 18/03/2020 - 17h48
Câmara adota novas medidas para evitar contaminação do Covid-19
Por unanimidade, os vereadores aprovaram em segunda e definitiva votação o texto substitutivo ao PR (Projeto de Resolução) 14/2001, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo. A proposta foi aprovada na Sessão Plenária desta terça-feira (17/3) e agora segue à promulgação. O Projeto de Resolução acrescenta dispositivos no Ato das Disposições Transitórias do... »
Atualizado em 17/03/2020 - 20h27