CCJ aprova nova audiência pública para discutir volta presencial das aulas
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (22/7) um requerimento de autoria do vereador Reis (PT) para a realização de uma Audiência Pública que vai discutir a tramitação do PL (Projeto de Lei) 452/2020, de autoria do Poder Executivo, que prevê medidas para a volta às aulas presenciais. O retorno... »
Atualizado em 22/07/2020 - 16h09Problema técnico com as transmissões
Por conta de um problema técnico junto ao serviço de streaming do sistema de Auditórios Online da Câmara Municipal de São Paulo, tivemos dificuldades em transmitir ao vivo as reuniões das Comissões na manhã desta quarta-feira (23/7). Lamentamos o ocorrido e estamos trabalhando para restabelecer o sistema o quanto antes. Ressaltamos que as Audiências Públicas... »
Atualizado em 22/07/2020 - 14h34Vereadores retomam debate sobre Orçamento de 2021 em audiência
Nesta quarta-feira (22/7), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou mais uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. A LDO determina as metas fiscais e prioridades da administração pública para o exercício de cada... »
Atualizado em 22/07/2020 - 14h05
Agora é Lei: Sancionado Programa Municipal de Saúde da População Negra
O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou na última segunda-feira (20/7) a Lei 17.406/2020, que institui o Programa Municipal de Saúde da População Negra na Cidade de São Paulo. Coordenado pela Prefeitura, o programa terá como objetivo desenvolver, de forma integral, ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde da população negra e afrodescendente. A lei... »
Atualizado em 22/07/2020 - 13h29Projeto propõe criação de Cooperativas Sociais para integração social
De autoria do vereador Ota (PSB), o PL (Projeto de Lei) 51/2017 institui a criação das Cooperativas Sociais para integrar pessoas com deficiências físicas, sensoriais ou mentais e os munícipes que necessitam de acompanhamento profissional permanente, inclusive os egressos de hospitais psiquiátricos. A proposta beneficia dependentes químicos, ex-presidiários e condenados a penas alternativas à detenção,... »
Atualizado em 22/07/2020 - 11h43Brasil registra 1,3 mil óbitos e 41 mil novos casos de Covid-19
Segundo dados do painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), o Brasil registra nesta terça-feira (21/7) 1.367 óbitos e 41.008 casos confirmados do novo coronavírus (causador da Covid-19) nas últimas 24 horas. Na contagem do Conselho, desde o início da pandemia o país teve 81.487 mortes e 2.159.654 infectados pela doença. O boletim... »
Atualizado em 22/07/2020 - 11h37
Câmara de SP discutirá projeto que estabelece medidas para volta às aulas
O retorno das atividades escolares na capital paulista foi o principal assunto debatido pelos vereadores no Colégio de Líderes desta terça-feira (21/7). Na reunião entre as lideranças partidárias, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), informou que o PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo, que prevê medidas para a... »
Atualizado em 21/07/2020 - 18h03Vereadores avaliam protocolo de volta às aulas em audiência pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (21/7), Audiência Pública para discutir a minuta, divulgada pela Prefeitura, com os protocolos a serem adotados pelas escolas do município para a retomada gradual das atividades escolares na capital. A audiência desta terça-feira também atendeu a uma demanda do... »
Atualizado em 21/07/2020 - 16h13
Participação popular aumenta com inovações da Câmara Municipal
Para não interromper as atividades, a Câmara Municipal de São Paulo adotou ideias inovadoras desde o início das recomendações de distanciamento social, por conta da pandemia do novo coronavírus. O que chama atenção é que algumas das iniciativas foram tão bem sucedidas que não há mais como abandoná-las. Entre elas, estão as transmissões on-line e... »
Atualizado em 21/07/2020 - 15h09Audiência debate incentivo à microcervejarias artesanais e logística reversa de produtos plásticos
Nesta terça-feira (21/7), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública de 17 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vários vereadores, que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre as propostas que geraram discussão, está o programa de incentivo às microcervejarias artesanais e a logística reversa de... »
Atualizado em 21/07/2020 - 14h48