Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Uso dos CEUs por crianças deficientes é proposto em projeto de lei
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Para ampliar a sociabilidade das crianças com deficiência, o PL (Projeto de Lei) 395/2016, apresentado pelo vereador Jonas Camisa Nova (DEM), propõe a instituição de programas específicos para atender essas crianças e pais nas unidades do CEU (Centro Educacional Unificado). De acordo com o projeto, dentre as atividades voltadas às crianças,... »
Atualizado em 24/07/2019 - 11h26
Fique por dentro: saiba o que são Sessões Solenes
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Sempre que a Câmara Municipal vai prestar uma homenagem, destacar uma data comemorativa, entregar uma premiação, recepcionar grandes personalidades, entre outros eventos festivos, é realizada uma Sessão Solene nas dependências da Casa. É uma forma de marcar, de maneira oficial, cada um desses momentos. De acordo com o Regimento Interno da... »
Atualizado em 24/07/2019 - 06h55Parlamentares russos visitam Câmara para divulgar fórum municipal dos BRICS
JOTA ABREU DA TV CÂMARA SP Os vereadores George Hato (MDB) e Zé Turin (PHS) se reuniram nesta terça-feira (23/07), no plenário da Câmara Municipal de São Paulo, com os parlamentares russos Mikhail Cherepanov e Viktoria Krilova, respectivamente presidente e secretária do Conselho Municipal da cidade de São Petersburgo, órgão com funções similares ao Legislativo... »
Atualizado em 23/07/2019 - 20h04Ônibus, patinetes e economia municipal são temas da Comissão de Trânsito e Atividade Econômica
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Os projetos de lei e demais matérias ligadas ao transporte coletivo e individual na cidade de São Paulo são examinados com prioridade pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, uma das sete comissões permanentes da Câmara Municipal de São Paulo. O colegiado também acompanha e fiscaliza ações do Poder Público... »
Atualizado em 23/07/2019 - 20h00
Projeto atrela reajuste do IPTU à inflação medida pelo IPCA
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO O projeto de lei (PL) 515/2018, da vereadora Janaína Lima (NOVO), altera o art. 9º da lei nº 15.889, de 2013, que trata dos limites do reajuste anual do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no município. O objetivo da proposta é limitar o aumento do IPTU à variação do IPCA... »
Atualizado em 23/07/2019 - 18h00Comissão de Saúde lida com direitos de mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher debate propostas e temas relacionados ao SUS (Sistema Único de Saúde) e Seguridade Social e programas de proteção a idosos, mulheres, crianças, adolescentes e portadores de deficiência. A comissão também analisa matérias relacionadas à segurança no trabalho e saúde do trabalhador.... »
Atualizado em 23/07/2019 - 14h00
Proposta de Farmácia Veterinária Popular tramita na Câmara
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 305/2018, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), propõe a criação da Farmácia Veterinária Popular Municipal, para fornecimento de remédios e tratamento a animais pertencentes a pessoas de baixa renda, ONGs (Organizações Não Governamentais) e associações. Em tramitação na Câmara, o projeto sugere a criação de um serviço... »
Atualizado em 23/07/2019 - 10h50
Aberto ao público, restaurante-escola da Câmara oferece curso de formação profissional
DA REDAÇÃO A cada dia da semana, um prato diferente. Variado, o cardápio do Restaurante-Escola São Paulo atrai, não só os vereadores e funcionários da Câmara Municipal, mas também muitos visitantes. Os preços variam conforme o menu. Em operação desde 2004, o restaurante-escola é um projeto social criado pela Prefeitura paulistana, instalado no 1º subsolo... »
Atualizado em 23/07/2019 - 06h55
A Proclamação da República deu mais poderes à Câmara Municipal de São Paulo
CARLOS MAGLIO DA WEB RÁDIO Com o passar do tempo, as câmaras municipais foram se fortalecendo, tendo passado a ser presididas pelos vereadores mais votados, cabendo-lhes o governo municipal e a gestão econômica das vilas e cidades. Assim, o Poder Legislativo passou a ter mais poderes em todo o país. Ouça o décimo primeiro áudio... »
Atualizado em 22/07/2019 - 18h26
Projeto de lei exige enterramento não destrutivo da fiação aérea
Iniciativa do vereador Isac Felix (PL), o PL (Projeto de Lei) 847/2017 pretende a cidade de São Paulo converta a rede aérea – elétrica, de cabos telefônicos ou TV a cabo, entre outros serviços – para subterrânea, utilizando técnicas de construção não destrutivas. A orientação do projeto vale para a instalação de tubulações de cabos subterrâneos,... »
Atualizado em 22/07/2019 - 18h00