Comissão de Constituição e Justiça avalia legalidade dos projetos de lei
Uma das sete comissões permanentes, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) é responsável por avaliar a legalidade das proposições apresentadas à Câmara Municipal de São Paulo. A CCJ, como é mais conhecida, funciona então como a porta de entrada das propostas parlamentares, que seguem em tramitação somente após o aval positivo desta... »
Atualizado em 20/07/2019 - 11h00
Honrarias são entregues pela Câmara a pessoas e instituições com atuação de destaque na cidade
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo tem quatro modalidades de honraria: Medalha Anchieta, Título de Cidadão Paulistano, Salva de Prata e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo. O reconhecimento é concedido a pessoas e instituições que vão além de suas funções primárias, no intuito de contribuir significativamente com o avanço da... »
Atualizado em 16/07/2019 - 07h00
Premiações da Câmara destacam iniciativas nas áreas de cidadania e cultura
A Câmara Municipal de São Paulo reconhece anualmente iniciativas de instituições e cidadãos que trabalham, em diferentes áreas de atuação, por uma cidade melhor. São diversos prêmios institucionais para os quais é possível se inscrever em busca do reconhecimento oficial do Legislativo paulistano. Criados ao longo dos anos por iniciativa da Câmara, as diversas premiações... »
Atualizado em 10/07/2019 - 07h00
Projeto de Emenda à Lei Orgânica altera a ‘Constituição’ municipal
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Assim como o conjunto de leis mais importante do Brasil é a Constituição Federal, os municípios também possuem uma coleção de normais legais soberanas, a Lei Orgânica do Município. E é justamente a Constituição Federal que dá suporte à legislação municipal, possibilitando inclusive alterações em seu corpo, através do que, em... »
Atualizado em 06/07/2019 - 16h00
Portal da Câmara oferece ferramenta para falar diretamente com vereadores
Os cidadãos interessados em participar do mandato dos vereadores podem usar o canal de comunicação disponível no Portal da Câmara para falar diretamente com os vereadores. Basta acessar, na página do parlamentar, a ferramenta “Fale com o (a) Vereador (a)”. A partir do Portal da Câmara, é possível acessar o perfil dos vereadores e enviar sugestões. Logo na... »
Atualizado em 04/07/2019 - 06h59
Regimento Interno orienta o funcionamento da Câmara Municipal
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo reúne as normas que regulamentam o funcionamento da Casa, das Sessões Plenárias ao modo de atuação dos 55 vereadores. O texto integral do regimento está disponível no Portal da Câmara. Nas páginas do Regimento Interno, é possível conhecer as orientações específicas... »
Atualizado em 03/07/2019 - 06h59
Saiba como acompanhar o trabalho das Comissões da Câmara
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO As comissões da Câmara Municipal de São Paulo foram criadas pelo Regimento Interno da Casa e são compostas pelos vereadores, com representação proporcional às bancadas partidárias do Legislativo municipal. Entre as atribuições desses colegiados parlamentares está a avaliação e votação relativas a PLs (Projetos de Lei), realização de Audiências Públicas e... »
Atualizado em 02/07/2019 - 06h59
Teor e andamento dos Projetos de Lei podem ser acessados no Portal da Câmara
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Conhecido no jargão legislativo pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa elaborada por um vereador ou pelo prefeito com objetivo de se tornar uma Lei Municipal. Para um Projeto de Lei ser aprovado, ele precisa passar por duas votações no Plenário da Câmara Municipal de São... »
Atualizado em 01/07/2019 - 06h59
Centro de Memória preserva história da Câmara Municipal de São Paulo
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Ocupado em preservar a longa trajetória da Câmara Municipal de São Paulo, em atividade desde o século XVI, o Centro de Memória foi fundado em 2016 com o objetivo de organizar, preservar e difundir informações e materiais históricos relativos à instituição parlamentar paulistana. O documento mais antigo do acervo, a primeira... »
Atualizado em 17/03/2019 - 08h00
Projeto Promotoras Legais Populares recebe o prêmio Heleieth Saffioti
O projeto Promotoras Legais Populares, criado há 22 anos pela União de Mulheres do município de São Paulo, recebeu nesta segunda-feira (27/3), na Câmara Municipal, o prêmio Heleieth Saffioti. O prêmio nasceu há cinco anos para dar visibilidade a entidades que se mobilizam para combater a opressão, violência e a discriminação contra a mulher no... »
Atualizado em 28/03/2017 - 00h01