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Expansão do Metrô de São Paulo será tema de audiência pública da Comissão de Trânsito

Além da participação presencial, é possível contribuir para o debate de forma virtual. Saiba como acessando o hotsite de audiências públicas.

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Plenário aprova alteração da nomenclatura da GCM para Polícia Municipal

Plenário aprova alteração da nomenclatura da GCM para Polícia Municipal

Sede da Copa do Mundo Feminina de 2027, capital prevê isenção de ISS

Sede da Copa do Mundo Feminina de 2027, capital prevê isenção de ISS

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Voto de Júbilo: homenagem a personalidades e entidades de grande destaque na capital 

Voto de Júbilo: homenagem a personalidades e entidades de grande destaque na capital 

Além das honrarias, eventualmente, a Câmara Municipal de São Paulo também concede o chamado Voto de Júbilo e Congratulações, com o intuito de homenagear órgãos, entidades e personalidades importantes que vivem o dia a dia da cidade e fazem a diferença em São Paulo. Proposta por meio de um requerimento, a homenagem, que precisa ser... »

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Atualizado em 27/07/2026 - 10h00
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Regimento Interno orienta o funcionamento da Câmara

Regimento Interno orienta o funcionamento da Câmara

O Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo é uma compilação de todas as normas de funcionamento da Casa. Das Sessões Plenárias às regras de atuação dos 55 vereadores, tudo o que diz respeito ao andamento da Câmara está previsto no Regimento – e o texto integral pode ser lido no Portal da Câmara. Nas páginas... »

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Atualizado em 24/07/2026 - 12h00
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Glossário CMSP: O que é quórum?

Glossário CMSP: O que é quórum?

O quórum é o número mínimo de parlamentares necessário para que uma Casa Legislativa possa iniciar suas atividades e realizar votações. Esse número é definido pela Constituição Federal, no caso do Congresso Nacional, e pelos Regimentos Internos de cada Casa Legislativa, como assembleias estaduais e câmaras municipais. Ele varia conforme o tipo de atividade, como... »

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Atualizado em 23/07/2026 - 12h00
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Ferramenta dentro do sistema SPLegis permite acompanhar andamento de projetos

Ferramenta dentro do sistema SPLegis permite acompanhar andamento de projetos

Você sabia que dá para acompanhar o andamento de um Projeto de Lei diretamente no seu e-mail? Isso é possível por meio do SPLegis, sistema responsável por gerenciar os processos e documentos legislativos da Câmara Municipal de São Paulo. O processo é simples: para se cadastrar, acesse o site https://splegisconsulta.saopaulo.sp.leg.br/. No menu, clique em Pesquisa,... »

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Atualizado em 21/07/2026 - 14h00
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Saiba como funciona a Escola do Parlamento da Câmara de SP

Saiba como funciona a Escola do Parlamento da Câmara de SP

Aproximar o Legislativo paulistano do dia a dia da cidade, por meio da formação e capacitação de agentes públicos e munícipes. Esse é o principal objetivo da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo. A intenção é difundir conhecimentos socioeconômicos, políticos, ambientais, educacionais e culturais, através de atividades de ensino, pesquisa e extensão. A escola... »

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Atualizado em 20/07/2026 - 14h00
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Medalha Anchieta: Honraria é concedida a pessoas que contribuem com o avanço da cidade

Medalha Anchieta: Honraria é concedida a pessoas que contribuem com o avanço da cidade

Você sabia que a Câmara Municipal de São Paulo possui algumas modalidades de honraria? Conheça, agora, a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão: Entregues conjuntamente, são concedidas para pessoas físicas nascidas na cidade de São Paulo por ações ou trabalhos prestados em prol dos cidadãos paulistanos. O reconhecimento é dado a pessoas que vão... »

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Atualizado em 17/07/2026 - 12h00
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Glossário CMSP: O que é pauta?

Glossário CMSP: O que é pauta?

As sessões e reuniões da Câmara Municipal de São Paulo têm uma pauta, que é a lista de projetos, requerimentos e outros assuntos que serão discutidos pelas vereadoras e vereadores. A pauta ajuda a organizar os trabalhos nas Sessões Plenárias e nas reuniões das comissões, além de informar a população sobre os temas que serão... »

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Atualizado em 15/07/2026 - 19h00
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Glossário CMSP: O que é moção?

Glossário CMSP: O que é moção?

No âmbito legislativo, a moção é uma proposta apresentada por um vereador para que a Câmara Municipal se posicione sobre determinado assunto. Ela pode expressar solidariedade, protesto ou repúdio, além de solicitar providências sobre um tema. Na Câmara Municipal de São Paulo, o Regimento Interno determina que cada vereador pode apresentar até cinco moções por... »

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Atualizado em 13/07/2026 - 14h00
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Ferramenta dentro do sistema SPLegis permite acompanhar andamento de projetos

Ferramenta dentro do sistema SPLegis permite acompanhar andamento de projetos

Você sabia que dá para acompanhar o andamento de um Projeto de Lei diretamente no seu e-mail? Isso é possível por meio do SPLegis, sistema responsável por gerenciar os processos e documentos legislativos da Câmara Municipal de São Paulo. O processo é simples: para se cadastrar, acesse o site https://splegisconsulta.saopaulo.sp.leg.br/. No menu, clique em Pesquisa,... »

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Atualizado em 10/07/2026 - 18h30
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Glossário CMSP: O que é ementa?

Glossário CMSP: O que é ementa?

Ementa é um resumo objetivo do conteúdo principal de uma proposta legislativa ou de uma norma já aprovada. No processo legislativo, a ementa ajuda a identificar o assunto tratado em projetos de lei, emendas e também nas leis aprovadas a partir dessas propostas. Ela apresenta o tema e o objetivo da matéria, permitindo que vereadores,... »

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Atualizado em 08/07/2026 - 12h00
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