Ferramenta dentro do sistema SPLegis permite acompanhar andamento de projetos
Você sabia que é dá para acompanhar o andamento de um Projeto de Lei diretamente no seu e-mail? Isso é possível por meio do SPLegis, sistema responsável por gerenciar os processos e documentos legislativos da Câmara Municipal de São Paulo. O processo é simples: para se cadastrar, acesse o site https://splegisconsulta.saopaulo.sp.leg.br/. No menu, clique em... »
Atualizado em 28/01/2026 - 16h00
Ferramenta legislativa: Conheça o Portal da Legislação Paulistana
Criado pela Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, o Portal da Legislação Paulistana reúne, em um só lugar, leis e decretos da capital paulista. No sistema, que é atualizado diariamente, o usuário tem acesso, com precisão, às normas legais em vigor na cidade. Ao pesquisar uma lei no site, por exemplo, é possível acompanhar... »
Atualizado em 26/01/2026 - 16h00
Título de Cidadão Paulistano: Conheça mais sobre esta honraria da Câmara de SP
Muitas pessoas de vários municípios, Estados e países diferentes vêm para São Paulo em busca de trabalho e melhores condições de vida. Em reconhecimento a essa dedicação, a Câmara Municipal de São Paulo oferece uma honraria bastante significativa: o Título de Cidadão Paulistano. Ao contrário da Medalha Anchieta, que homenageia pessoas naturais de São Paulo,... »
Atualizado em 21/01/2026 - 16h00
Câmara Explica: entenda o funcionamento das CPIs
Uma das atribuições mais importantes do vereador – além de criar leis – é a fiscalização. Cabe aos parlamentares o acompanhamento do cumprimento das leis municipais e também a apuração sobre possíveis irregularidades que eventualmente aconteçam no âmbito da administração municipal, para evitar prejuízos à cidade. Do artigo 90 ao 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal... »
Atualizado em 19/01/2026 - 18h00
Saiba como funciona a Escola do Parlamento da Câmara de SP
Aproximar o Legislativo paulistano do dia a dia da cidade, por meio da formação e capacitação de agentes públicos e munícipes. Esse é o principal objetivo da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo. A intenção é difundir conhecimentos socioeconômicos, políticos, ambientais, educacionais e culturais, através de atividades de ensino, pesquisa e extensão. A escola... »
Atualizado em 07/01/2026 - 10h00
Voto de Júbilo: homenagem a personalidades e entidades de grande destaque na capital
Além das honrarias, eventualmente, a Câmara Municipal de São Paulo também concede o chamado Voto de Júbilo e Congratulações, com o intuito de homenagear órgãos, entidades e personalidades importantes que vivem o dia a dia da cidade e fazem a diferença em São Paulo. Proposta por meio de um requerimento, a homenagem, que precisa ser... »
Atualizado em 06/01/2026 - 10h00
Ouvidoria: Atendimento ao cidadão segue normalmente durante o recesso parlamentar
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo funciona normalmente em janeiro, mês de recesso parlamentar. Para atender a população, a unidade oferece atendimento via WhatsApp, e-mail, telefone, pessoalmente ou por carta. Além das demandas registradas por estes canais, o órgão responde aos questionamentos que chegam ao Legislativo paulistano por meio da LAI (Lei de Acesso... »
Atualizado em 05/01/2026 - 10h00
Câmara Explica: Audiências Públicas são ferramentas de participação popular nas ações políticas do município
As Audiências Públicas são formas eficazes de participar da vida política da cidade. Instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, estaduais e municipais. É uma possibilidade aberta para a participação cidadã. Audiências na Lei Orgânica No âmbito do município de São Paulo, o artigo 41... »
Atualizado em 03/01/2026 - 12h00
Câmara Explica: Premiações da Câmara reconhecem iniciativas da população
A Câmara Municipal de São Paulo reconhece anualmente iniciativas de instituições e cidadãos que trabalham, em diferentes áreas de atuação, por uma cidade melhor. São diversos prêmios institucionais para os quais é possível se inscrever em busca do reconhecimento oficial do Legislativo paulistano. Criados ao longo dos anos por iniciativa da Câmara, as diversas premiações possuem o... »
Atualizado em 30/12/2025 - 12h00