Subcomissão de Juventude apresenta e aprova relatório final
A Subcomissão de Juventude, ligada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, encerrou nesta quarta-feira (27/9) os trabalhos iniciados em março deste ano após 10 reuniões. Os integrantes do colegiado apreciaram e votaram o relatório produzido pelo vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO). O documento aprovado por unanimidade destacou o mapeamento realizado... »
Atualizado em 27/09/2023 - 13h50
Audiência da Comissão de Educação aprimora PL sobre programas de iniciação artística
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou nesta quarta-feira (27/9) uma Audiência Pública para aprimorar o PL (Projeto de Lei) 461/2016, que regulamenta e garante a continuidade dos programas de formação artística existentes no município. Originalmente, o PL do ex-vereador Nabil Bonduki com coautores, tratava dos Programas Vocacional e PIÁ (Programa de Iniciação Artística).... »
Atualizado em 27/09/2023 - 13h29
Movimentos negros criticam demora na aplicação da lei que inclui ensino obrigatório da história e cultura afro-brasileira
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (26/9), uma Audiência Pública para debater os avanços e desafios da Lei federal nº 10.639/2003, após 20 anos da sua promulgação e a falta de efetiva implantação na capital paulista. A demora dessa aplicação foi criticada pelos movimentos... »
Atualizado em 26/09/2023 - 21h51
Fechamento do Autonomia em Foco, serviço voltado a pessoas em situação de rua, será tema de audiência na quinta
Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Luna Zarattini (PT), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública, na próxima quinta-feira (28/9), a partir das 10h, com o tema “Fechamento da modalidade Autonomia em Foco”. Criado em 2014 e regulamentado em 2016, o Autonomia em... »
Atualizado em 25/09/2023 - 19h33
Comissão de Direitos Humanos e ativistas pró-moradia fazem dossiê para impedir remoção no centro
Famílias de ocupações em dez prédios na região estão sob aviso de despejo A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela vereadora Luna Zarattini (PT), realizou nesta segunda-feira (25/9) o Seminário sobre Ocupações no Centro de São Paulo, em parceria com movimentos populares de moradia, como a ULCM (Unificação das Lutas de Cortiços... »
Atualizado em 25/09/2023 - 15h30
Ensino obrigatório de história e cultura afro-brasileira e indígena é tema de Audiência Pública
Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Luna Zarattini (PT), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para debater os avanços e desafios 20 anos após a promulgação da Lei nº 10.639/2003, que incluiu nas diretrizes e bases da educação nacional o ensino obrigatório... »
Atualizado em 22/09/2023 - 11h03
Em Audiência Pública, trabalhadores ambulantes reivindicam regulamentação da atividade
O trabalho ambulante na região do Brás, zona central da capital paulista, foi tema da Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Na noite desta quinta-feira (21/9), o colegiado se reuniu com a população para ouvir as demandas do segmento e propor adequações às atividades. O debate foi solicitado pela vereadora... »
Atualizado em 21/09/2023 - 22h50
Mulheres vítimas de violência: Relatório do Tribunal de Contas é debatido na Comissão de Direitos Humanos
As falhas apontadas, pelo relatório do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo), nos equipamentos da Prefeitura que atuam no acolhimento às mulheres vítimas de violência foram discutidas nesta quinta-feira (21/9) na reunião da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo e que contou com a presença... »
Atualizado em 21/09/2023 - 16h58
Comissão de Turismo discute importância de imigrantes no fortalecimento gastronômico da capital
Debater o papel dos imigrantes no enriquecimento do legado gastronômico da capital paulista e fortalecer culturas culinárias pouco difundidas. Esse foi o tema da reunião desta quinta-feira (21/9) da Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia da Câmara Municipal de São Paulo, que recebeu a chef Melanito Biyouha, proprietária... »
Atualizado em 21/09/2023 - 16h19
Instalação de câmeras de reconhecimento facial será discutida em Audiência Pública
*** Atualizado em 6/10, às 12h56 – Esta audiência foi remarcada para o dia 19/10 (quinta-feira), às 19h e será realizada de forma externa. Clique aqui para saber mais *** Atendendo a um requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São... »
Atualizado em 20/09/2023 - 20h00