Começa na Câmara o 2º Congresso Luso-Brasileiro de Legística
Teve início na tarde desta sexta-feira (15/3), na Câmara Municipal de São Paulo, o 2º Congresso Luso-Brasileiro de Legística – ciência que estuda a elaboração e a dinâmica do processo legislativo, bem como a efetividade das normas produzidas. As atividades ocorreram no Auditório Prestes Maia e, além dos participantes presenciais, mais de 350 pessoas acompanharam... »
Atualizado em 15/03/2024 - 18h24
CCJ dá aval a projetos voltados às mulheres e ao combate ao racismo
A geração de empregos para mulheres vítimas de violência e o combate ao racismo foram alguns temas de projetos com pareceres aprovados pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta quarta-feira (13/3). A pauta ainda contou com propostas de denominações, títulos e honrarias, além da aprovação de um requerimento para a realização de... »
Atualizado em 13/03/2024 - 16h18
Comissão de Educação aprova Audiência Pública sobre Transporte Escolar Gratuito na capital
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (13/3), a realização de uma Audiência Pública sobre as necessidades de segurança e condições do serviço de TEG (Transporte Escolar Gratuito) e do transporte escolar privado, que atende os estudantes da rede municipal de educação. O debate atende requerimento... »
Atualizado em 13/03/2024 - 15h55
Política Urbana: Avança PL que agiliza aprovação de projetos de edificações de até 250 metros quadrados
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (13/3), o parecer do PL (Projeto de Lei) 235/2022, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que institui o processo automático de aprovação dos projetos de edificações de até 250 metros quadrados. Segundo o documento, na ausência de manifestação do município no prazo... »
Atualizado em 13/03/2024 - 15h46
Direitos Humanos: Relatório sobre acolhimento da população em situação de rua é aprovado
Nesta quarta-feira (13/3), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovou o relatório chamado “Retratos da Rua”, produzido pelo GT (Grupo de Trabalho) sobre Equipamentos de Acolhida à População em Situação de Rua, que analisou, ao longo de 2023, a situação destes espaços na cidade de São Paulo. Desenvolvido com o apoio da Defensoria... »
Atualizado em 13/03/2024 - 13h56
Comissão de Trânsito vai discutir impacto da concessão do aeroporto de Congonhas na mobilidade da região
Nesta quarta-feira (13/3), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo aprovou requerimento convidando representantes da Aena Brasil, concessionária responsável pelo aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital, a prestarem esclarecimentos sobre os impactos da concessão no trânsito, transporte e mobilidade da região. Autor do convite e vice-presidente... »
Atualizado em 13/03/2024 - 13h05
Projeto sobre módulo de auxiliar técnico de educação avança na Comissão de Finanças
Após realizar uma Audiência Pública pela manhã, a Comissão de Finanças e Orçamento também se reuniu nesta quarta-feira (13/3) para avaliar uma pauta com cinco itens. Destaque para a aprovação do parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 608/2020 – autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB) – que autoriza o Executivo a criar o módulo... »
Atualizado em 13/03/2024 - 12h46
Parcelamento incentivado, oferta de emprego para jovens e botão de pânico em escolas passam por Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo voltou a debater, em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (13/3), o PL (Projeto de Lei) 89/2024, que introduz na legislação municipal inovações trazidas pela reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023). A proposta de autoria do Executivo, já aprovada em primeiro turno pelo Plenário... »
Atualizado em 13/03/2024 - 12h02Habilidade no esporte, saúde mental nas escolas e mais; veja projetos que estarão na audiência de Educação do dia 20
Na quarta-feira da semana que vem (20/3), a partir das 14h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater nove PLs (Projetos de Lei). Entre os projetos que serão debatidos estão o PL 299/2022, que visa instituir na cidade de São Paulo o... »
Atualizado em 11/03/2024 - 17h43