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Revista da Procuradoria da Câmara abre seleção de artigos científicos para a 13ª edição; confira o edital

O objetivo do periódico é fomentar o debate jurídico sobre temas que sejam importantes para a dinâmica do Poder Legislativo em todas as suas esferas de atuação.

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Câmara Municipal prestigia campeãs do carnaval de São Paulo

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Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 serão tema de Audiência Pública na Câmara

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Comissão de Justiça aprova ajustes na regulamentação do motofrete

Comissão de Justiça aprova ajustes na regulamentação do motofrete

RenattodSousa Comissão aprovou a constitucionalidade e legalidade de projeto que muda a lei do motofrete   Nós não somos contra a lei e sim contra alguns detalhes. Foi o que argumentou o vereador Abou Anni (PV), ao defender seu projeto (PL 138/08) que altera a Lei 14.491/2007, que regulamenta a atividade de transporte de pequenas... »

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Atualizado em 20/08/2008 - 05h50
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Administração Pública pede informações a respeito de creches municipais

  A 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (20/08) três requerimentos e dois projetos de lei. O destaque ficou por conta do requerimento que convida o Secretário Municipal de Educação, Alexandre Schneider, para as próximas reuniões.O convite visa esclarecer dúvidas a respeito do número de vagas existentes em CEI e... »

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Atualizado em 20/08/2008 - 05h47
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Comissão de Educação convida secretário Schneider

Comissão de Educação convida secretário Schneider

RenattodSousa Público presente à audiência pública da Comissão examinou a conveniência de projetos   Nas próximas semanas, o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, deve comparecer à Comissão de Educação, Cultura e Esportes. O convite foi feito em sua reunião ordinária desta quarta-feira (20/08), por requerimento do vereador Eliseu Gabriel (PSB).Os membros da Comissão aprovaram... »

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Atualizado em 20/08/2008 - 04h02
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Convite a promotor de Justiça do Ministério Público gera polêmica

Convite a promotor de Justiça do Ministério Público gera polêmica

Renatto d Sousa Comissão de Finanças e Orçamento debateu a convocação do promotor José Carlos Brat para esclarecimentos sobre a Máfia dos Fiscais   A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou cinco projetos de leis e nove requerimentos nesta quarta-feira (20/08); 17 projetos tiveram pedidos de vistas. Mas, entre os requerimentos, o que mais gerou... »

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Atualizado em 20/08/2008 - 02h56
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Diretor do DTP é convidado a dar esclarecimentos à Câmara

  O diretor do Departamento de Transporte Público (DPT), Roberto Allegretti, será convidado a prestar esclarecimentos a respeito da incompreensível demora na conclusão dos negócios de venda, compra e transferências de táxis. O requerimento solicitando o convite, feito pelo vereador Agnaldo Timóteo (PR), foi aprovado na reunião de hoje (14/8) da Comissão Permanente de Trânsito,... »

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Atualizado em 14/08/2008 - 05h25
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Câmara aprova medidas a favor de motoristas do transporte coletivo da cidade

Câmara aprova medidas a favor de motoristas do transporte coletivo da cidade

Juvena Pereira Comissão de Trânsito aprova medidas que defendem motoristas do sistema de transporte coletivo municipal   A partir de agora afastar do trabalho o motorista do sistema coletivo urbano de São Paulo que se envolver em acidentes de trânsito será considerado ato ilegal e o caso será remetido ao Ministério Público Estadual. A decisão... »

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Atualizado em 14/08/2008 - 04h59
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Administração pública discute saúde no bairro da Lapa

Administração pública discute saúde no bairro da Lapa

Juvenal Pereira Vereadores discutem importantes temas para a saúde da região da Lapa   O representante do Secretário da Saúde do Município (Januário Montone), Paulo Kroll, esteve presente na 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública e discutiu com os vereadores importantes temas para a saúde da região da Lapa, zona oeste da capital... »

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Atualizado em 13/08/2008 - 06h21
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Movimento dos Trabalhadores Sem Teto reivindica assistência à 518 famílias

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto reivindica assistência à 518 famílias

Juvenal Pereira Reunião lotou a Sala Sérgio Vieira de Melo   A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente recebeu, nesta segunda-feira (13/08), mais de 200 pessoas do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto que ocuparam um prédio abandonado na Rua Evaristo da Veiga, 186, no bairro da Mooca. Após várias reintegrações de posse, estas... »

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Atualizado em 13/08/2008 - 05h42
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Subcomissão do Envelhecimento acompanha atuação dos Fóruns do Idoso

Subcomissão do Envelhecimento acompanha atuação dos Fóruns do Idoso

Juvenal Pereira Subcomissão do Envelhecimento acompanha atuação dos Fóruns do Idoso   Em reunião desta quarta-feira (13/08), no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, a Subcomissão do Envelhecimento Ativo da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher ouviu exposição da conselheira técnica do Instituto LaborIdade, a assistente social Maria Cecília Teodoro... »

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Atualizado em 13/08/2008 - 05h05
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Calendário da Comissão de Defesa da Criança e Adolescente é definido

Calendário da Comissão de Defesa da Criança e Adolescente é definido

Juvenal Pereira Comissão discutiu calendário e pautas para o segundo semestre   O cronograma das reuniões do segundo semestre e os temas de debate da Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude (CEPCAJ) foi aprovado nesta quarta-feira (13/08). Entre as discussões está a qualificação profissional para os jovens.A sessão foi... »

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Atualizado em 13/08/2008 - 03h41
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