Projeto limita número de alunos nas salas da rede municipal
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira um parecer pela legalidade do Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) 09/2010, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que limita o número de alunos nas salas de aula do sistema municipal de ensino. O relator do texto foi o vereador Adilson Amadeu (PTB).... »
Atualizado em 28/09/2011 - 15h23Finanças: veja quais projetos foram votados na reunião de hoje
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira, em sua 22ª reunião ordinária de 2011, pareceres favoráveis aos relatórios sobre os seguintes projetos de lei: PL 0170/1994, de Wadih Mutran PP: Torna obrigatório no Munícipio de São Paulo, a implantação de dispositivos sonoros nos faróis de pedestres, e dá outras providências... »
Atualizado em 28/09/2011 - 13h56Audiência discute estudo de solo no entorno do Center Norte
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira uma audiência pública para discutir a situação do Shopping Center Norte, que entrou para a lista de áreas contaminadas críticas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) em razão da existência de gás metano no subsolo, e dos demais empreendimentos localizados... »
Atualizado em 28/09/2011 - 13h21Vereador pede explicação sobre atraso na entrega de uniformes
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira uma série de requerimentos apresentados pelo vereador Celso Jatene (PTB) com pedidos de informações ao secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, sobre o atraso na entrega dos uniformes escolares em São Paulo. Segundo Jatene, as informações apresentadas por Schneider em sua última visita... »
Atualizado em 28/09/2011 - 12h37
PL prevê multa por uso indevido de vagas para idosos
Fábio Jr Lazzari/ CMSP Um projeto de lei de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB) prevê a aplicação de multa aos motoristas que pararem seus carros indevidamente em vagas reservadas a idosos e a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A propositura, de número 545/2009, foi apreciada nesta quarta-feira em reunião da Comissão de Finanças e... »
Atualizado em 28/09/2011 - 12h22
Comissão discute composição do Conselho Municipal do Idoso
Mozart Gomes / CMSP A Comissão do Idoso e de Assistência Social iniciou nesta terça-feira os debates sobre a alteração da Lei nº 11242/92, que dispõe sobre o Grande Conselho Municipal do Idoso. Os vereadores pretendem que o órgão se torne deliberativo, diferente da situação atual. A constituição do Grande Conselho foi assunto de destaque... »
Atualizado em 27/09/2011 - 14h31
Subcomissão vai apurar fraudes nas outorgas onerosas
Mozart Gomes / CMSP Uma subcomissão foi instalada nesta terça-feira no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa para apurar as denúncias de fraudes nas outorgas onerosas em São Paulo instrumento que autoriza, mediante pagamento, construções acima do permitido pelo coeficiente básico definido pelo zoneamento. O colegiado será presidido pelo vereador Aurélio... »
Atualizado em 27/09/2011 - 14h01Audiência pública discutirá risco de explosão em shopping
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza audiência pública na quarta-feira (28) para discutir a situação do Shopping Center Norte, construído em área contaminada crítica, segundo classificação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), e de outros empreendimentos no entorno, como o Lar Center, Expo Center Norte e o Terminal... »
Atualizado em 26/09/2011 - 17h16Comissão vistoria sistema de extração de gás em shopping
Vereadores da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal e técnicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) participaram na manhã desta sexta-feira de uma vistoria ao shopping Center Norte para verificar a situação do sistema de drenagem de gás metano no local. O centro de compras está instalado em um terreno que funcionava... »
Atualizado em 23/09/2011 - 14h20Concessão da tarifa social de energia será tema de audiência
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza audiência pública nesta sexta-feira para discutir a adequação do Poder Executivo à Lei Federal 12.212, de 20 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a tarifa social de energia elétrica e as condições de concessão do benefício aos consumidores de baixa renda. Com a publicação... »
Atualizado em 22/09/2011 - 16h53