Projeto proíbe venda de bebidas nas proximidades de escolas
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira parecer pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 409/2011, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas proximidades de qualquer escola de ensino fundamental e médio. De acordo com o texto, a proibição é... »
Atualizado em 05/10/2011 - 17h06
PL obriga cinemas a exibirem horário exato do início do filme
Marcelo Ximenez/CMSP O projeto de Lei 172/2011, de autoria do vereador Tião Farias (PSDB), prevê que a empresa expositora informe ao público o horário exato do início da exibição do filme pelo qual o consumidor comprou ingresso, desconsiderando o tempo destinado à publicidade, à exibição de traillers, de curtas-metragens e demais projeções acessórias. Em sua... »
Atualizado em 05/10/2011 - 16h50
Taxistas criticam edital de sorteio de alvarás
Marcelo Ximenez/CMSP A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia recebeu nesta quarta-feira Edson Sena, presidente da Associação dos Taxistas de São Paulo, que pediu aos vereadores que apurem irregularidades no sorteio de alvarás e que impeçam novas concessões, que estão ocorrendo de forma caótica, segundo ele. Edson afirmou que sua associação... »
Atualizado em 05/10/2011 - 16h01Comissão agenda vistoria no Center Norte para avaliar riscos
A situação do Shopping Center Norte, interditado pela Prefeitura de São Paulo pelo risco de explosão devido à presença de gás metano em seu subsolo continua dominando os trabalhos da Comissão de Meio Ambiente da Câmara. O centro de compras havia obtido liminar que permitia seu funcionamento, mas ela foi cassada na terça-feira (4). Com... »
Atualizado em 05/10/2011 - 15h10Secretário explica salários acima dos recebidos no STF
O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Rubens Chammas, esteve nesta quarta-feira na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara para prestar esclarecimentos sobre salários acima do teto constitucional pagos a funcionários da Prefeitura de São Paulo. O convite para que Chammas viesse à Casa partiu do vereador Donato (PT) e foi baseado em... »
Atualizado em 05/10/2011 - 14h01PL prevê identificação de torcedores em estádios
Um projeto de lei de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PV) torna obrigatória a identificação de torcedores no ato da compra de ingressos para jogos de futebol na cidade de São Paulo. O objetivo é facilitar o reconhecimento de pessoas envolvidas em atos de violência. A propositura, de número 762/2009, foi apreciada nesta quarta-feira pela... »
Atualizado em 05/10/2011 - 12h44Vereador questiona remoções na área do Córrego Zavuvus
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizou reunião nesta terça-feira para discutir a situação das famílias que moram em áreas de risco nas proximidades do Córrego Zavuvus, na região da Subprefeitura de Cidade Ademar. A reunião foi solicitada pelo vereador José Américo (PT), que recebeu denúncias de que remoções de moradores têm sido... »
Atualizado em 04/10/2011 - 16h44Comissão debate mudanças no Conselho Municipal do Idoso
A Comissão do Idoso e de Assistência Social realizou nesta terça-feira uma reunião para debater mudanças no atual texto da lei nº 11.242/92, que dispõe sobre o Grande Conselho Municipal do Idoso. As discussões acontecem há quase um ano e o principal objetivo é que o colegiado se torne deliberativo. Segundo o presidente da comissão,... »
Atualizado em 04/10/2011 - 15h45
Vereadores acompanham vistoria em Cingapura na Zona Norte
Fábio Jr Lazzari/ CMSP Tanto os apartamentos do Conjunto Habitacional Cingapura da Avenida Zaki Narchi quanto o Centro de Educação Infantil (CEI) Nair Salgado, localizado ao lado do residencial, não apresentaram concentração de gás metano na superfície, de acordo com medição realizada pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) nesta segunda-feira. Próximos ao Shopping... »
Atualizado em 03/10/2011 - 12h33Comissão vistoria residencial próximo ao Center Norte
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal realiza nesta segunda-feira uma vistoria no Conjunto Habitacional Cingapura localizado na Avenida Zaki Narchi, na Zona Norte de São Paulo. O objetivo é averiguar a situação do solo na região por conta da existência de grande concentração de gás metano no terreno do Shopping Center Norte, próximo... »
Atualizado em 02/10/2011 - 10h00