PL propõe que multa de motorista de ônibus seja divulgada
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 32/2011, do vereador Abou Anni (PV), que torna obrigatória a divulgação de multas aplicadas a motoristas do transporte coletivo urbano de passageiros por infrações de trânsito. A justificativa do PL se pauta pela Lei... »
Atualizado em 13/06/2012 - 15h16Subcomissão da Lei Cidade Limpa é instalada
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente instalou nesta quarta-feira a subcomissão que terá o objetivo de propor correções e atualizações à Lei Municipal 14.223/2006, conhecida como Lei Cidade Limpa. Para a presidência dos trabalhos foi eleito o vereador Dalton Silvano (PV). Segundo Silvano, a legislação vigente tem imperfeições que precisam ser ajustadas.... »
Atualizado em 13/06/2012 - 14h25
Rio+20: Câmara participará de encontro de megacidades
Fábio Jr. Lazzari/CMSP Apesar da descrença em relação a um acordo entre líderes mundiais na conferência Rio+20, que teve início nesta semana, há otimismo para o encontro entre os prefeitos das maiores cidades do mundo. Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, Gilberto Natalini (PV), integrante da comitiva paulistana no evento,... »
Atualizado em 13/06/2012 - 12h55Coordenadoria apresenta ações voltadas aos idosos
O coordenador Municipal do Idoso, Hélio Oliveira, apresentou nesta terça-feira os projetos executados pela Secretaria de Participação e Parceria para a população idosa de São Paulo. Segundo ele, um dos objetivos da pasta é “proporcionar um envelhecimento ativo e mais saudável” aos cidadãos paulistanos, e as ações estão focadas nesse sentido. Entre os projetos apresentados... »
Atualizado em 12/06/2012 - 16h51Plano Municipal de Juventude pode virar Projeto de Lei
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude poderá apresentar um Projeto de Lei para regularizar a apresentação anual de um Plano Municipal de Juventude, aos moldes do que já acontece na área da cultura. A ideia foi apresentada pelo vereador Floriano Pesaro (PSDB), presidente do colegiado, em reunião nesta... »
Atualizado em 12/06/2012 - 15h36Atuação conjunta dará maior poder às comissões
As Comissões Federal, Estadual e Municipal da Verdade, que investigarão as violações aos direitos humanos ocorridas durante o Regime Militar, realizaram sua primeira reunião conjunta na tarde desta segunda-feira (11). Para o relator da Comissão Municipal, vereador Eliseu Gabriel (PSB), a cooperação é essencial para que o trabalho seja terminado a tempo. É muito importante... »
Atualizado em 11/06/2012 - 22h42
Solenidade abre trabalhos da Comissão da Verdade Municipal
Na solenidade de abertura da Comissão da Verdade do Município de São Paulo, realizada nesta segunda-feira (11) na Câmara, autoridades, perseguidos políticos e familiares de vítimas da Ditadura presentes expressaram seu desejo de que os trabalhos do grupo sirvam para que os crimes não sejam repetidos. A memória é a única maneira de evitar que... »
Atualizado em 11/06/2012 - 22h37Fim de bolsão de comércio de rua é debatido em audiência
O subprefeito de Santo Amaro, Roberto Costa, participou nesta segunda-feira de uma audiência pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara para prestar esclarecimentos sobre um decreto de 2011 do Executivo que determinou o fim da área de comércio popular na região. Em 1997, o Bolsão de Comércio Ambulante na Praça... »
Atualizado em 11/06/2012 - 18h13Câmara realiza solenidade de abertura da Comissão da Verdade
A Câmara Municipal realiza nesta segunda-feira, às 19h, a solenidade de abertura dos trabalhos da Comissão da Verdade do Município de São Paulo, que investigará as violações aos direitos humanos ocorridas na cidade durante o regime militar. O colegiado foi criado através do Projeto de Resolução (PR) 01/2012, de autoria da Mesa Diretora. Um dos... »
Atualizado em 11/06/2012 - 12h15Comissão aprova PL que proíbe cigarro em terminais de ônibus
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira o parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa ao Projeto de Lei 446/2011, do vereador David Soares (PSD), que proíbe o fumo de cigarros e derivados do tabaco, bem como o consumo de bebidas alcoólicas, nos terminais de... »
Atualizado em 06/06/2012 - 18h58