PL limita número de alunos em sala de aula
Limitação de 35 alunos por sala de aula no ensino municipal e de 25 alunos, em casos de aula de alfabetização, é o que defende o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) 9/2010, de autoria do vereador Antônio Carlos Rodrigues (PR), que recebeu parecer favorável nesta quarta-feira da Comissão de Educação, Cultura e Esportes.... »
Atualizado em 26/10/2011 - 16h01
Projeto de lei beneficia alunos com deficiência visual
O Projeto de Lei 259/2010, da ex-vereadora Mara Gabrilli (PSDB), que dispõe sobre o acesso em formato eletrônico do material didático oferecido na rede municipal de ensino para uso dos alunos com deficiência visual, foi apreciado nesta quarta-feira pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher e recebeu parecer favorável nos termos do substitutivo... »
Atualizado em 26/10/2011 - 15h53Parceria deve permitir acompanhamento de ações para a Copa
O Instituto Ethos, responsável pelo projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, apresentou nesta quarta-feira as propostas deste trabalho para a subcomissão instalada no âmbito da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente que acompanha as ações voltadas para a Copa de 2014. O projeto, iniciado em 2011, prevê investimento de US$ 3... »
Atualizado em 26/10/2011 - 13h02Comissão critica atraso na remoção de lixo nuclear
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal continua perseguindo a remoção de 80 toneladas de resíduos nucleares do terreno em que foram depositados em Jurubatuba, Zona Sul de São Paulo. Em reunião do colegiado nesta quarta-feira, os parlamentares rechaçaram as últimas informações sobre a remoção do material, que deve durar pelo menos dois anos.... »
Atualizado em 26/10/2011 - 12h28Audiência debaterá políticas para população de Brasilândia
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira requerimento do vereador Francisco Chagas (PT) para a realização de uma audiência pública na região do Jardim Paulistano/Brasilândia para discutir a implementação de políticas públicas em áreas como saúde, educação, transporte e habitação. Segundo Chagas, a ideia é convidar representantes de secretarias municipais,... »
Atualizado em 26/10/2011 - 12h22
Comissão do Idoso debate prioridades para Orçamento 2012
Mozart Gomes / CMSP A Comissão do Idoso e de Assistência Social realizou uma reunião nesta terça-feira para debater as políticas públicas que devem ser priorizadas no Orçamento de 2012. Neste primeiro encontro, os idosos participantes apontaram temas variados, como saúde, transporte e mudanças que devem ser realizadas para melhorar a qualidade de vida. Segundo... »
Atualizado em 25/10/2011 - 14h11Áreas de risco: moradores denunciam truculência em remoções
Moradores de terrenos públicos em áreas de risco de São Paulo reclamaram nesta sexta-feira da forma como a Prefeitura vem realizando a remoção de famílias desses locais. Mais de 120 pessoas participaram de audiência pública realizada na Câmara Municipal por iniciativa do vereador José Américo (PT). A Prefeitura iniciou as remoções após um estudo feito... »
Atualizado em 21/10/2011 - 14h14Subcomissão vai acompanhar situação de financiamento do SUS
A subcomissão instalada na Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher para acompanhar a aplicação dos recursos financeiros destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) definiu nesta quarta-feira o cronograma de trabalho a ser desenvolvido até o final do ano. A próxima atividade da subcomissão, no dia 27, é convidar economistas e especialistas da... »
Atualizado em 20/10/2011 - 16h53Vereadores defendem CPI das outorgas onerosas
Os vereadores membros da subcomissão instalada na Câmara Municipal de São Paulo para apurar denúncias de fraudes nas outorgas onerosas instrumento que autoriza, mediante pagamento, construções acima do permitido pelo coeficiente básico definido pelo zoneamento defendem a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Segundo o presidente da subcomissão, vereador Aurélio Miguel... »
Atualizado em 20/10/2011 - 16h06
Audiência pública debaterá política de remoções da Prefeitura
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizará audiência pública nesta sexta-feira para discutir a política adotada pela Prefeitura de São Paulo na remoção de famílias que ocupam áreas de risco em terrenos públicos. O encontro foi solicitado pelo vereador José Américo (PT) diante de denúncias de irregularidades e descumprimento da lei por parte... »
Atualizado em 20/10/2011 - 13h38