Saúde: subcomissão prepara carta com defesa à Emenda 29
A subcomissão instalada pela Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher para o acompanhamento da aplicação dos recursos financeiros advindos do Sistema Único de Saúde (SUS) se reuniu nesta quinta-feira para discutir o documento que será enviado ao Senado pedindo agilidade na votação do Projeto de Lei que regulamenta a Emenda 29 (que... »
Atualizado em 10/11/2011 - 15h48Projeto que eleva piso de professores tem texto final aprovado
A redação final do Projeto de Lei (PL) 332/2011, de autoria do Executivo, que eleva o piso salarial dos professores da rede pública municipal para R$ 2.600 por uma jornada de 30 horas semanais, foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nesta quinta-feira. O piso nacional para 40 horas é de R$... »
Atualizado em 10/11/2011 - 12h08Audiência avaliará limpeza do ar-condicionado de shoppings
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira um requerimento do vereador Juscelino Gadelha (PSB) para a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a manutenção dos sistemas de ar-condicionado dos shoppings de São Paulo. Durante a audiência, Gadelha quer que sejam apresentados os resultados das análises realizadas nos... »
Atualizado em 09/11/2011 - 16h51
PL cria Programa Pró-Arte Amadora
Ângelo Dantas / CMSP O Projeto de Lei 470/2010, do vereador Cláudio Fonseca (PPS), que trata da criação do Programa Pró-Arte Amadora na cidade de São Paulo, recebeu parecer favorável nesta quarta-feira na Comissão de Educação, Cultura e Esportes. O projeto tem como objetivo incentivar o artista amador nas diversas formas de expressão artística e... »
Atualizado em 09/11/2011 - 16h42Saúde: comissão discute supostas irregularidades em contrato
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou uma reunião nesta quarta-feira para discutir o Ofício 1731/2011 do Ministério Público, que apontou irregularidades no contrato de gestão e no termo aditivo firmados entre a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), entidade filantrópica de prestação de serviços de saúde, e a Secretaria... »
Atualizado em 09/11/2011 - 16h29Valor de multa da inspeção veicular é questionado em audiência
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia recebeu em audiência pública nesta quarta-feira o diretor-presidente da empresa Controlar, Harald Peter Zvetkoff, e o secretário do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, para discutir supostas irregularidades na inspeção veicular na cidade de São Paulo. Uma das alegações do vereador Aurélio Nomura (PV),... »
Atualizado em 09/11/2011 - 16h15Comissão avalia ações de educação ambiental na cidade
Membros da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) compareceram nesta quarta-feira à Câmara Municipal e explicaram os programas de educação ambiental desenvolvidos na cidade. O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, vereador Natalini (PV), afirmou que “vê avanços” nas políticas desenvolvidas. Rosemarie Inojosa, da Universidade Aberta do Meio Ambiente e da... »
Atualizado em 09/11/2011 - 15h41Políticas para Parque das Flores serão discutidas em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira um requerimento do vereador Francisco Chagas (PT) para a realização de uma audiência pública com o objetivo de debater a implementação de políticas nas áreas de esportes e educação na região do Parque das Flores, Subprefeitura de São Mateus. Chagas... »
Atualizado em 09/11/2011 - 12h20Outorgas Onerosas: subcomissão quer estender investigações
A subcomissão instalada na Câmara Municipal de São Paulo para apurar denúncias de fraudes nas outorgas onerosas instrumento que autoriza, mediante pagamento, construções acima do permitido pelo coeficiente básico definido pelo zoneamento aprovou nesta terça-feira um requerimento que solicita à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a extensão dos trabalhos do grupo por... »
Atualizado em 08/11/2011 - 14h46Idosos discutem emendas para o Orçamento de 2012
A Comissão do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo discutiu nesta terça-feira propostas de emendas que podem ser incorporadas ao Orçamento de 2012. Depois de definidas, as sugestões serão apresentadas ao relator do projeto de lei sobre a Proposta Orçamentária, vereador Milton Leite (DEM), ao presidente da Casa, vereador José... »
Atualizado em 08/11/2011 - 14h14