Categoria: Comissões

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Pedido de vistas adia análise de projeto do Executivo na CCJ

Nesta quarta, outros 38 projetos foram incluídos na pauta do colegiado.

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Câmara de SP homenageia GCMs com a Medalha e Diploma Jânio Quadros

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Eleições 2026: Pedir voto no dia da eleição é crime?

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PL defende placas de consumo sustentável em escolas

O Projeto de Lei 574/2011, de autoria do vereador Anibal de Freitas (PSDB) determina a fixação de placas de orientação ao consumo sustentável em todos os estabelecimentos de ensino público e privado no município. O vereador esclarece que seu projeto pretende difundir a ideia de comportamento sustentável e a melhor oportunidade para se criar bons... »

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Atualizado em 22/08/2012 - 14h16
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Copa: comissão quer discutir investimentos para os Bombeiros

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira a realização de uma audiência pública com o objetivo de discutir os investimentos para o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo em razão da realização da Copa do Mundo de 2014. Serão convidados para os debates representantes da Secretaria Municipal de... »

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Atualizado em 22/08/2012 - 13h43
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Grande Conselho quer debate sobre Fundo Municipal do Idoso

O Grande Conselho Municipal do Idoso informou que procurará a Comissão de Administração Pública para solicitar a realização de uma audiência pública sobre o projeto de lei que institui o Fundo Municipal do Idoso (PL 131/2012). A matéria está em tramitação no colegiado. Os representantes dos idosos defendem uma maior participação do Grande Conselho no... »

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Atualizado em 21/08/2012 - 15h54
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PL que cria polo de atendimento a alunos tem texto final aprovado

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta terça-feira a redação final do Projeto de Lei 145/2012, do Executivo, que dispõe sobre a elaboração do calendário anual de atividades das unidades escolares de São Paulo e cria os polos de atendimento aos alunos matriculados nos Centros de Educação Infantil (CEIs). A relatora da... »

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Atualizado em 21/08/2012 - 15h39
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Comissão discute acolhimento de crianças e adolescentes

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude decidiu nesta terça-feira promover um seminário em outubro para discutir o acolhimento institucional de crianças e adolescentes em São Paulo. A decisão do colegiado é consequência do fechamento de 15 Crecas (Centros de Referência da Criança e do Adolescente) em 2010. Os... »

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Atualizado em 21/08/2012 - 13h02
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Procuradora relata ações do MP contra crimes da ditadura

Procuradora relata ações do MP contra crimes da ditadura

A procuradora Eugênia Augusta Gonzaga Fávero relatou nesta quinta-feira à Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo as ações que vêm sendo adotadas pelo Ministério Público Federal em relação aos crimes cometidos durante a ditadura. A atuação do órgão teve início em 1999 por meio de um grupo formado para identificar restos mortais... »

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Atualizado em 16/08/2012 - 17h20
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Seminário sobre educação recebe inscrições até o dia 24

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realiza no dia 27 de agosto um seminário sobre o Plano Municipal de Educação da Cidade de São Paulo. As inscrições podem ser feitas até o dia 24 pelo e-mail seminariopme@saopaulo.sp.leg.br. O objetivo do evento é debater a educação na cidade tendo como referência as resoluções da Conferência... »

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Atualizado em 16/08/2012 - 13h19
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Audiência debaterá mudanças nos quadros do magistério

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa marcou para o próximo dia 23 uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 310/2012, de autoria do Executivo, que trata de alterações no quadro do magistério municipal. A reunião foi solicitada pelo Sinesp (Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo)... »

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Atualizado em 15/08/2012 - 17h42
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Comissão quer explicação sobre desapropriação de clube

O Executivo e a diretoria do Clube de Regatas Tietê deverão prestar esclarecimentos à Comissão de Finanças e Orçamento sobre a reintegração de posse do terreno em que está instalada a agremiação, na Zona Norte de São Paulo. De acordo com o vereador Adilson Amadeu (PTB), autor de requerimento aprovado nesta quarta-feira pela Comissão, é... »

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Atualizado em 15/08/2012 - 17h21
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Participantes de audiência sobre falta de médicos são definidos

Participantes de audiência sobre falta de médicos são definidos

Fábio Jr. Lazzari/CMSP A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher definiu nesta quarta-feira os nomes dos participantes da audiência pública que será realizada no próximo dia 22, às 13h, na Câmara Municipal, para debater a falta de médicos na capital paulista. O tema “O médico e a assistência à saúde como resolver a... »

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Atualizado em 15/08/2012 - 16h32
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