Plano Municipal de Educação terá audiências regionais e temáticas
O Plano Municipal de Educação, que deveria orientar o sistema de ensino entre os anos de 2011 a 2020, ainda está em tramitação na Câmara, e deverá sofrer alterações até sua aprovação. Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (8/5), o relator do projeto na Comissão de Administração Pública, vereador Mario Covas Neto (PSDB), endossou a... »
Atualizado em 08/05/2013 - 19h02Creche pública com gestão privada é alternativa ao modelo atual
A participação da iniciativa privada na gestão de creches foi tema de audiência pública nesta quarta-feira (8/5) da Comissão de Finanças e Orçamento. Um projeto do vereador Goulart (PSD), que estabelece diretrizes para esse tipo de parceria atualmente está em tramitação. Nazeli Cabral, assessora do parlamentar, explicou que, de acordo com o projeto, caberia ao... »
Atualizado em 08/05/2013 - 15h42Plano Municipal de Educação passa por audiência nesta quarta
Entre as premissas do Plano Municipal de Educação (PME) estão a universalização do atendimento escolar, erradicação do analfabetismo e a valorização dos profissionais de educação de São Paulo. As diretrizes do PME até 2020 preconizam ainda a aplicação de recursos públicos, advindos de impostos no ensino fundamental. O Projeto de Lei 415/2012, do ex-prefeito Gilberto... »
Atualizado em 08/05/2013 - 14h34Vereadores sugerem mudanças na reforma administrativa
A criação de novas secretarias e readequação de outras já existentes, propostas pelo Prefeito Fernando Haddad em projeto de lei, foi tema de uma audiência pública nesta terça-feira (7/5), convocada pela Comissão de Administração Pública. A matéria está pautada para ser votada em plenário. O assessor especial da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Christy... »
Atualizado em 07/05/2013 - 19h05Prefeitura pretende dobrar os investimentos na capital
Repasses federais, principalmente através do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), são alternativas da Prefeitura para aumentar os investimentos na cidade. A ideia é chegar em R$ 6 bilhões anuais, números que hoje não ultrapassa R$ 3,5 bilhões. A expectativa foi anunciada nesta terça-feira (7), durante a primeira audiência pública que discutiu na Câmara Municipal... »
Atualizado em 07/05/2013 - 18h38Audiência discute administração de creches por empresas privadas
O atendimento da demanda de vagas em creches públicas para famílias de baixa renda, com crianças entre zero e quatro anos de idade, poderá ocorrer pela participação da iniciativa privada. Essa é a intenção do Projeto de Lei 450/2009, do vereador Goulart (PSD), que passará por audiência pública nesta quarta-feira (8/5). O debate, convocado pela... »
Atualizado em 07/05/2013 - 15h10Cyberbullying e música na escola são temas de audiência
A proposta da vereadora Marta Costa (PSD) é conscientizar estudantes sobre a gravidade do Cyberbullying (bullying praticado via internet). De acordo com uma cartilha produzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em 2011, trata-se de forma de bullying que mais cresce. A proposta será discutida em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura... »
Atualizado em 07/05/2013 - 15h09LDO e reforma administrativa do Executivo são temas de audiência
A Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 será discutida em audiência pública da Comissão de Finanças nesta terça-feira (7/5). A propositura tem o objetivo de fixar as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o próximo ano, além de prever as alterações na legislação tributária do Município, bem como estabelecer... »
Atualizado em 06/05/2013 - 15h31Frente Parlamentar da Mobilidade Humana define agenda
A Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana decidiu nesta quinta-feira (2/3) formar quatro grupos de trabalho e definiu também o calendário de ações para o 1º semestre. De acordo com o vereador Police Neto (PSD), um dos grupos terá como missão o planejamento orçamentário, ou seja, Metas, Orçamento, Plano Plurianual (PPA) e Leis de... »
Atualizado em 02/05/2013 - 21h45Advertência não vai afetar rodízio, disse secretário do Verde
Parlamentares e especialistas discutiram nesta terça-feira um projeto de lei, em tramitação na Câmara Municipal, que prevê que motoristas que descumprirem as regras do rodízio de carros recebam apenas uma advertência na primeira ocorrência, ao invés de multa. A iniciativa, defendeu o secretário do Verde e Meio Ambiente, Ricardo Teixeira (PV), não prejudicará o rodízio.... »
Atualizado em 30/04/2013 - 20h38