Projeto prevê classificar CEUs como polos geradores de tráfego
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira o parecer pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 69/2011, do vereador Paulo Frange (PTB), que prevê a alteração da lei referente aos Polos Geradores de Tráfego (lei nº 15.150). O objetivo é incluir os Centros Educacionais Unificados (CEUs) na legislação e, assim, permitir que os... »
Atualizado em 29/08/2012 - 16h46PL propõe neutralizar gases de efeito estufa da Copa do Mundo
A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira pareceres favoráveis a dois PLs (Projetos de Lei) que tratam de temas relativos a emissão de gases de efeito estufa e políticas e geração de empregos. Foi aprovado parecer do PL 588/2011, que estabelece a obrigatoriedade da neutralização das emissões de gases de feito estufa decorrentes da... »
Atualizado em 29/08/2012 - 16h45
PL concede material escolar e alimentação a alunos do Mova
RenattodSousa O Projeto de Lei 724/2009, do vereador Alfredinho (PT), recebeu nesta quarta-feira parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara. O projeto pretende que a prefeitura assuma a responsabilidade de fornecer aos alunos do MOVA – Movimento de Alfabetização de Jovens e Adulto o mesmo tratamento dado aos alunos da rede... »
Atualizado em 29/08/2012 - 15h34Comissão pede informações sobre contratos com clínicas
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira um requerimento solicitando informações sobre os contratos de gestão da Prefeitura com clínicas particulares que atendem dependentes químicos. O requerimento, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), é consequência de uma série de denúncias contra a Clínica Decisão, localizada em Cajamar (SP). A... »
Atualizado em 29/08/2012 - 15h17Secretário apresentará situação da CET na Câmara
O secretário municipal de Transportes, Marcelo Cardinale Branco, confirmou presença na reunião do dia 5 de setembro da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia. Sua participação nos trabalhos do colegiado partiu de um requerimento apresentado pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB). Segundo Nomura, há muitos esclarecimentos a serem prestados pelo secretário a... »
Atualizado em 29/08/2012 - 15h01Projeto prevê ampliação do ensino de idiomas na rede municipal
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 81/2011, do vereador Souza Santos (PSD), que cria o programa Escola de Idiomas na rede pública municipal de ensino. De acordo com a matéria, a Escola de Idiomas funcionaria somente nos finais de semana e com a inscrição de,... »
Atualizado em 29/08/2012 - 13h01Reuso de água precisa ser normatizado, defende engenheiro
A utilização de água de reuso para a limpeza de edifícios e vasos sanitários ainda carece de normatização no Brasil. Esse foi o ponto apresentado pelo engenheiro Ricardo Pina, do Sindicato da Indústria da Construção Civil (SindusCon), em reunião da Comissão do Meio Ambiente nesta quarta-feira. Para ele, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)... »
Atualizado em 29/08/2012 - 12h47Meio Ambiente: comissão discute uso racional de água nesta 4ª
A Comissão do Meio Ambiente da Câmara Municipal receberá nesta quarta-feira a apresentação dos trabalhos realizados pelo Grupo Gestor do Programa de Conservação e Uso Racional da Água e Reúso em Edificações, instituído por meio do decreto 47.731, de 2006. O programa tem o objetivo de definir diretrizes para o uso racional de água no... »
Atualizado em 28/08/2012 - 12h37
Comissão da Verdade convocará Delfim Netto e Coronel Ustra
A Comissão da Verdade Vladimir Herzog aprovou nesta segunda-feira a convocação do ex-ministro da Fazenda Delfim Netto para prestar depoimento sobre o financiamento do regime militar e a Operação Bandeirante. A decisão seguiu sugestão do advogado Fabio Konder Comparato, que participou da reunião do colegiado. Para Comparato, o depoimento de Delfim Netto, que foi ministro... »
Atualizado em 27/08/2012 - 18h24Comissão da Verdade ouve na 2ª o advogado Fábio Comparato
A Comissão da Verdade Municipal Vladimir Herzog recebe na próxima segunda-feira (27) o advogado Fábio Konder Comparato, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Comparato vai contar detalhes da ação movida por César Augusto Teles, Maria Amélia de Almeida Teles e Criméia Alice Schmdt de Almeida contra o coronel da reserva... »
Atualizado em 24/08/2012 - 12h41