Goulart é escolhido para presidir Comissão de Justiça
O vereador Goulart (PSD) foi eleito presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nesta quarta-feira. Foi o primeiro colegiado a escolher quem comandará seus trabalhos para o ano de 2013. Com voto favorável de todos os colegas de comissão, Goulart disse que assume o cargo “com muita alegria”. Segundo ele, além do “sangue... »
Atualizado em 27/02/2013 - 12h41Milton Leite será relator do processo contra Aurélio Miguel
A Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo reuniu-se nesta terça-feira (26) para discutir o pedido de investigação sobre as denúncias de corrupção envolvendo o vereador Aurélio Miguel (PR). O corregedor-geral Rubens Calvo (PMDB) designou como relator do processo o vereador Milton Leite (DEM), que deverá apresentar seu parecer na próxima reunião do colegiado, nesta... »
Atualizado em 26/02/2013 - 19h16Confira composição das comissões permanentes da Câmara
A Câmara Municipal publicou nesta terça-feira no Diário Oficial do Município a composição das Comissões Permanentes de trabalho da Casa. São esses os colegiados que emitem pareceres aos Projetos de Lei em tramitação, elaboram emendas e substitutivos, e também podem propor audiências públicas para debaterem assuntos específicos. O regimento interno da Casa estipula que as... »
Atualizado em 26/02/2013 - 15h53Comissão da Verdade: grupo dará encaminhamento a propostas
Um grupo de trabalho especial criado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal terá a responsabilidade de dar encaminhamento às propostas elaboradas pela Comissão da Verdade Vladimir Herzog, instalada em 2012 para investigar a atuação de agentes municipais e o uso do aparato público paulistano durante o regime militar. O colegiado encerrou seus trabalhos em dezembro... »
Atualizado em 18/02/2013 - 13h17Conheça as competências das comissões da Câmara Municipal
A Câmara Municipal de São Paulo conta com sete comissões permanentes e outras quatro extraordinárias permanentes que têm por finalidade apreciar e discutir assuntos e projetos submetidos ao seu exame. Conforme publicação realizada no Diário Oficial do Município de quarta-feira (6), as lideranças partidárias já podem indicar os membros, titulares e substitutos que farão parte... »
Atualizado em 07/02/2013 - 12h14Lideranças partidárias já podem indicar membros de Comissões
As lideranças partidárias da Câmara Municipal já podem, a partir desta quarta-feira (6), indicar os membros, titulares e substitutos que farão parte das Comissões Permanentes e Extraordinárias Permanentes da Casa. O prazo começou a valer após a publicação no Diário Oficial da representação numérica dos partidos nas Comissões, conforme determina o Regimento Interno da Casa.... »
Atualizado em 06/02/2013 - 18h22Projeto busca reinstalação da Comissão da Verdade na Câmara
Encerrada em 2012, a Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo pode voltar a funcionar. Esse é o desejo do vereador Gilberto Natalini (PV), que protocolou um Projeto de Resolução (PR) sobre o assunto. Foi um compromisso que fiz com os membros da Comissão no ano passado, disse o parlamentar, que integrou o... »
Atualizado em 06/02/2013 - 16h18Vereador defende continuidade da Comissão da Verdade
A Comissão da Verdade Vladimir Herzog encerrou seus trabalhos satisfeita com os depoimentos colhidos, porém, segundo seu presidente, vereador Ítalo Cardoso (PT), ainda há potencial para fazer muito mais. O parlamentar reforçou a necessidade de serem ouvidos o Coronel Brilhante Ustra e outros citados como principais agentes do regime militar. Cardoso defende que os debates... »
Atualizado em 27/12/2012 - 09h00Comissão comemora aprovação do Fundo Municipal do Idoso
A Comissão do Idoso e da Assistência Social encerrou suas atividades de 2012 com um balanço positivo de suas ações. O presidente do colegiado, Claudio Prado (PDT), lembrou, porém, que ainda não terminou a luta pela implantação do Fundo Municipal do Idoso na cidade. O Grande Conselho do Idoso precisa agora conversar com o novo... »
Atualizado em 18/12/2012 - 17h03PL sobre alterações no magistério tem redação final aprovada
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta terça-feira a redação final do Projeto de Lei (PL) 310/2012, do Executivo, que dispõe sobre alterações na carreira do magistério municipal. O projeto foi aprovado em segunda votação no último dia 12, mas como recebeu emendas propostas em plenário, teve de voltar para a Comissão... »
Atualizado em 18/12/2012 - 15h25