Comissão aprova criação de fumódromos em restaurantes
A Comissão de Finanças e Orçamento concedeu parecer favorável nesta quarta-feira ao Projeto de Lei 443/2007, da vereadora Marta Costa (PSD) e da atual deputada federal Mara Gabrili (PSDB), que regulamenta os fumódromos áreas reservadas para o fumo em restaurantes, bares, churrascarias e lanchonetes. Segundo a proponente da matéria, o objetivo é garantir... »
Atualizado em 19/06/2013 - 19h09CCJ aprova novas regras para comércio ambulante de alimentos
Um projeto que busca regularizar a venda de alimentos por ambulantes na cidade de São Paulo passou nesta quarta-feira (19/6) pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa. A proposta é do vereador Andrea Matarazzo (PSDB), e trata tanto do uso do espaço público por esses comerciantes quanto das regras específicas para esse tipo de... »
Atualizado em 19/06/2013 - 18h49Comissão do Idoso aponta avanços com sanção de dois projetos
A Comissão do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo começou a reunião desta terça-feira comemorando a aprovação de dois Projetos de Lei que têm como objetivo melhorar a qualidade de vida daqueles que chegam à Terceira Idade: uma proposta que insitui o Programa Social Centro Dia do Idoso e a... »
Atualizado em 18/06/2013 - 20h55Comissão da Verdade realiza coletiva para lançamento de relatório
A Câmara Municipal realiza nesta quinta-feira (20), às 11h, coletiva de imprensa para o lançamento do Relatório Final maio a dezembro de 2012 da Comissão da Verdade Vladimir Herzog. O relatório dos trabalhos realizados ao longo do ano passado foi transformado em um livro de 260 páginas. O material foi produzido a partir do depoimento... »
Atualizado em 18/06/2013 - 19h28Audiência: Comissão discute desafios da saúde mental em SP
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza nesta quarta-feira (19) uma audiência pública para debater os desafios da saúde mental em São Paulo. A reunião é aberta ao público e será realizada a partir das 13h na Câmara Municipal. Para debater o tema foram convidados representantes do Sindicato dos Psicólogos de São... »
Atualizado em 18/06/2013 - 15h19Audiência com Tribunal de Contas e cooperativas será nesta quarta
A Comissão de Finanças da Câmara realiza nesta quarta-feira (19/6), às 10 horas, audiência pública no Auditório Prestes Maia, 1º andar do Palácio Anchieta, com objeto discutir a participação das cooperativas em licitações e contratações promovidas pela administração direta e indireta da capital paulista. O Projeto de Lei 467/2011, que trata da questão é de autoria do... »
Atualizado em 18/06/2013 - 14h27
Faltam recursos para Unifesp começar a funcionar em Itaquera
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes debateu nesta segunda-feira (17/6) as principais dificuldades para a instalação do campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em Itaquera, Zona Leste da cidade. O principal desafio apontado pela reitora da instituição, Soraia Soubhi Smaili, é saber de onde virão os recursos para a reforma de um... »
Atualizado em 17/06/2013 - 20h55Subcomissão aponta problemas estruturais da Vigilância Sanitária
A Subcomissão do Código Sanitário, instalada na Câmara Municipal, começou a discutir nesta quinta-feira a atualização do documento, que é de 2004. O presidente do colegiado, vereador Gilberto Natalini (PV), ressaltou que ao longo desses nove anos surgiram vários problemas sanitários que não estão previstos na lei. Confira matéria da Web Rádio Câmara: (13/06/2013... »
Atualizado em 13/06/2013 - 20h32Comissão discute criação de centro de ventilação mecânica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude discutiu nesta quinta-feira a criação de um centro médico municipal para atender jovens que dependem de ventilação mecânica para sobreviver. Confira matéria da Web Rádio Câmara: (13/06/2013 – 17h27)
Atualizado em 13/06/2013 - 20h26Estudos de Impactos são insuficientes para regular construções
A discussão dos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) e os Estudos de Impactos Ambientais (EIA) teve continuidade nesta quinta-feira (13/6), quando o vereador Nabil Bonduki (PT) realizou a segunda de três reuniões sobre o tema. O parlamentar é relator de um Projeto de Lei (PL) que regulamenta os relatórios, estabelecidos desde 1994 por decreto... »
Atualizado em 13/06/2013 - 16h02