Categoria: Comissões

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CPI dos Devedores recupera mais de R$ 2 bilhões aos cofres públicos municipais

O valor corresponde ao pagamento feito por empresas que possuem débitos tributários junto à Prefeitura.

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Audiência pública da CCJ debaterá proposta que cria modalidade excepcional de transação tributária

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Câmara abre os trabalhos do Plenário do 2º semestre; confira destaques desta terça

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Organização da Produção Mais Limpa realiza última reunião

Organização da Produção Mais Limpa realiza última reunião

Luiz França/CMSP A Câmara Municipal de São Paulo, por meio do Vereador Natalini (PV), realizará a 12ª Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo, no dia 4 de outubro, para mais uma vez promover um fórum de discussões sobre as questões de sustentabilidade. No Dia Internacional da Ecologia, o... »

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Atualizado em 04/09/2013 - 15h48
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Comissão debate vagão exclusivo para mulheres em Metrô

Comissão debate vagão exclusivo para mulheres em Metrô

Luiz França/CMSP A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia realiza neste momento uma reunião ordinária para deliberar sobre 15 Projetos de Lei, 1 Projeto de Resolução e 1 Requerimento. O destaque é o PL 222/2012, de autoria do vereador Dalton Silvano (PV) que institui a obrigatoriedade de vagões exclusivos para mulheres... »

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Atualizado em 04/09/2013 - 15h36
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Secretaria de Finanças e Câmara discutem nova Lei tributária

Secretaria de Finanças e Câmara discutem nova Lei tributária

Luiz França/CMSP A Secretaria de Finanças concordou nesta quarta-feira (4/9) em retirar do Projeto de Lei da reforma tributária o parágrafo que trata da extinção da Taxa de Fiscalização para fundos de investimentos. Para essa matéria, a pasta irá trabalhar em conjunto com os membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal na... »

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Atualizado em 04/09/2013 - 14h32
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Audiências debatem bolsa creche, saúde mental e impostos

Nesta quarta, a Câmara Municipal realiza audiências públicas das Comissões de Finanças, Educação e Cultura e Saúde. As reuniões discutirão temas como o financiamento público para mães com filhos em idade de educação infantil sem vagas em creche, mudanças na cobrança de impostos municipais, entre outros. Confira pautas das audiências desta quarta-feira: – Finanças realiza... »

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Atualizado em 03/09/2013 - 21h34
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Campanha altera símbolo que representa idosos em placas

Nesta terça-feira, a da Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social  recebeu o publicitário Max Petrucci, para falar sobre a Campanha Nova Cara da Terceira Idade, que propõe modificar o pictograma que representa o idoso nos espaços públicos da cidade. O objetivo é trocar o desenho atual, esse velhinho com dor nas costas,... »

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Atualizado em 03/09/2013 - 18h19
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Audiência: Legislativo discute Política Municipal de Saúde Mental

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza nesta quarta-feira (4/9) uma audiência pública para discutir a criação de uma Política Municipal de Saúde Mental e Geração de Renda. O debate foi organizado em parceira com a Rede de Saúde Mental e Economia Solidária. O objetivo é chegar a uma proposta de política... »

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Atualizado em 03/09/2013 - 15h26
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Comissão debate criação de Bolsa Creche em audiência

O Projeto de Lei que institui na cidade de São Paulo o “Bolsa Creche” — financiamento público de R$ 339 para mães com filhos em idade de educação infantil e sem uma vaga nas instituições da rede pública — passa por audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes. O texto do PL 139/2013,... »

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Atualizado em 03/09/2013 - 15h10
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Finanças realiza audiência para discutir impostos municipais

A reforma tributária proposta pela Prefeitura por meio do Projeto de Lei 427/2013 passa por nova audiência pública nesta quarta-feira (4/9). O projeto contempla mudanças na cobrança dos impostos municipais, IPTU, ISS e ITBI. A proposta do Executivo amplia a isenção de IPTU aos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, de forma que o tributo... »

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Atualizado em 03/09/2013 - 14h46
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Prefeitura abre inquérito sobre desabamento de prédio

O prefeito Fernando Haddad determinou abertura de inquérito pela Controladoria Geral do Município para apurar o motivo que levou o responsável pelo embargo da obra  que desabou em São Mateus a pedir demissão sem concluir o processo. O desabamento matou 10 pessoas.   Confira matéria da TV Câmara: {youtube}0smtdvGdMHk&rel=0|560|315|{/youtube}   (30/08/2013 – 20h40)

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Atualizado em 30/08/2013 - 22h30
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Comissão discute políticas para portadores de leucemia

A Comissão de Saúde,  Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou na tarde desta sexta-feira uma audiência pública,  proposta pelo médico e vereador Rubens Calvo (PMDB). Durante a audiência foram discutidas políticas públicas para os portadores de leucemia, linfoma e outros tipos de câncer. Especialistas e representantes de diversas entidades estiveram presentes, dentre elas o gerente... »

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Atualizado em 30/08/2013 - 17h18
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