CCJ debate regulamento para o comércio ambulante na capital
Luiz França/CMSP Em 1994, a filósofa Marilena Chauí escreveu em uma de suas obras que “entende a cultura popular como algo que se realiza, inerente à cultura dominante.” Partindo do pressuposto da estudiosa, o debate a respeito da cultura das ruas, e o comércio popular se faz mais do que necessário nas grandes metrópoles do... »
Atualizado em 23/08/2013 - 15h55Beneficiários do Minha Casa Minha Vida podem ter isenção de IPTU
A Comissão de Constituição e Justiça realiza nesta sexta-feira (23/8) a segunda audiência pública para debater um Projeto de Lei do Executivo que prevê modernização na legislação tributária da capital paulista. A matéria foi aprovada esta semana em primeira votação no Plenário. Entre as principais propostas do projeto 427/2013, esta a isenção do IPTU (Imposto sobre... »
Atualizado em 23/08/2013 - 15h15Sindicato dos Metroviários: governo deve subsidiar transporte
O diretor do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Narciso Fernandes Soares, defendeu na audiência pública realizada nesta terça para discutir alternativas para o transporte público, que o governo subsidie o transporte público para que ele deixe de ser visto como mercadoria, mas como direito da sociedade. Confira entrevista à Rádio Web Câmara: (22/08/2013... »
Atualizado em 22/08/2013 - 22h55
Adolescentes consomem droga no Ibirapuera, diz diretor do parque
Luiz França/CMSP Relato foi feito durante a reunião desta quinta-feira (22/8), da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, da Câmara. Os vereadores receberam denúncias de consumo de álcool e drogas por adolescentes no Parque do Ibirapuera pela direção do parque, que já encaminhou as informações ao Ministério Público. O... »
Atualizado em 22/08/2013 - 15h25Goulart acredita que publicidade em ônibus pode reduzir passagem
O vereador Goulart (PSD) acredita que a publicidade na traseira e na lateral dos ônibus municipais pode ajudar a reduzir o valor da tarifa paga pelos usuários atualmente. O parlamentar explicou sua proposta em entrevista ao jornal da TV Câmara São Paulo. Confira. (22/8/2013 -11h25)
Atualizado em 22/08/2013 - 14h32
Imóveis do Minha Casa, Minha Vida podem ter isenção do IPTU
Sonia Mele / CMSP Os vereadores aprovaram em primeira votação nesta quarta (21/8) o Projeto de Lei (PL) 427/2013, que altera a cobrança de diversos tributos municipais. Entre as medidas previstas no texto está a isenção do IPTU para imóveis financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida. O projeto prevê a isenção do imposto até... »
Atualizado em 21/08/2013 - 23h25Câmara promove audiência pública sobre transportes na Capital
Conforme combinado na manifestação ocorrida na semana passada, a Câmara Municipal de São Paulo realiza, nesta quinta-feira (22/8), audiência pública sobre transporte público. O encontro ocorre às 18h, no Auditório Freitas Nobre. Estão previstas, entre outros, as presenças dos presidentes da Comissão de Transportes da Câmara, Senival Moura; e da CPI dos Transportes, Paulo Fiorilo.... »
Atualizado em 21/08/2013 - 21h52Comitiva do Japão visita a Câmara Municipal
Jean Silva Quarta, 21 Agosto 2013 16:31 Comitiva do Japão visita a Câmara Municipal by Web Radio Câmara SP Cerca de 30 autoridades e parlamentares japoneses da província de Mie visitaram a Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira. Eles foram recepcionados pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), filho de imigrantes daquela região e presidente da... »
Atualizado em 21/08/2013 - 20h22Comissão da Saúde dá parecer favorável a 15 projetos
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou na tarde desta quarta-feira uma reunião ordinária para deliberar sobre Projetos de Lei e Requerimentos dos vereadores. Foram aprovados 15 PLs e 4 Requerimentos. Um deles, do vereador Gilberto Natalini (PV), solicita que os vereadores da Comissão de Saúde façam uma visita técnica à UTI... »
Atualizado em 21/08/2013 - 18h15Projeto prevê isenção fiscal para prédios com fachada verde
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou o parecer favorável com substitutivo ao Projeto de Lei 388/2013, dos vereadores Alfredinho (PT) e Edemilson Chaves (PP), que cria incentivos fiscais para os edifícios da cidade que tiverem fachada verde. De acordo com o texto, os proprietários terão redução do IPTU (Imposto Predial e Territorial... »
Atualizado em 21/08/2013 - 17h29