Categoria: Comissões

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Câmara de SP aprova 14 projetos de vereadores

As propostas foram aprovadas em primeira e segunda votações; confira os projetos de lei da pauta do Plenário.

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Câmara divulga estudantes selecionados para a edição 2026 do Parlamento Jovem Ensino Médio

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Ato solene na Câmara de SP destaca os 50 anos da morte de JK

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Comissões da Verdade se reúnem na Câmara

Comissões da Verdade se reúnem na Câmara

Nesta segunda-feira (9/9), a Comissão Municipal Vladimir Herzog se reuniu com integrantes das Comissões Nacional e Estadual da Verdade para trocar informações e traçar diretrizes comuns para continuar as investigações dos casos de tortura no Brasil.  Confira neste link a matéria da Web Rádio Câmara.  

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Atualizado em 09/09/2013 - 18h24
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Ministério defende regularização garantindo função ambiental das APPs

Ministério defende regularização garantindo função ambiental das APPs

Luiz França/CMSP Uma reunião realizada nesta sexta-feira na Câmara Municipal, organizada pelo vereador Nabil Bonduki (PT), discutiu como as APPs devem ser tratadas no novo Plano Diretor Estratégico. O Ciclo de Mesas Técnicas sobre Áreas de Preservação Permanente Urbanas, organizado pelo vereador Nabil Bonduki (PT), terminou nesta sexta feira discutindo como as APPs devem ser... »

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Atualizado em 06/09/2013 - 16h09
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Frente em Defesa da Cultura debate ações conjuntas com Executivo

Frente em Defesa da Cultura debate ações conjuntas com Executivo

RenattodSousa/CMSP A Câmara Municipal de São Paulo promoveu, no Plenário 1º de Maio, o Debate da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, criada através do Projeto de Resolução 15/2013, pelo vereador Nabil Bonduki (PT). Os objetivos do encontro são conhecer e discutir as ações da Secretaria Municipal de Cultura, os projetos de lei envolvidos e... »

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Atualizado em 05/09/2013 - 23h15
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Guedes propõe orientação nas escolas sobre uso de drogas

O verador Alessandro Guedes (PT) apresentou um Projeto de Lei que institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas. Pela proposta, seriam levados especialistas e realizados eventos nas escolas da capital para orientar alunos a respeito dos perigos quanto ao uso de drogas. Confira mais informações do projeto na entrevista... »

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Atualizado em 05/09/2013 - 16h15
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Promotora sugere ações educativas para jovens no Ibirapuera

Promotora sugere ações educativas para jovens no Ibirapuera

Luiz França/CMSP A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara recebeu, nesta quinta-feira (5/9), a promotora de justiça Luciana Bergamo Tchorbadjian para discutir o consumo de bebidas álcoolicas e drogas no Parque Ibirapuera. Para a promotora, a falta de locais de lazer voltados para os jovens torna... »

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Atualizado em 05/09/2013 - 15h54
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Comissão aprova Festival de Artes Marciais em São Paulo

Margarete Rapussi Comissão aprova Festival de Artes Marciais em São Paulo by Web Radio Câmara SP A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável, nesta quarta-feira, ao projeto de lei 360 de 2013, de autoria do vereador Jean Madeira (PRB) que cria o Festival de Artes Marciais no Município de São Paulo. Ele... »

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Atualizado em 04/09/2013 - 22h56
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Comissão pede explicações sobre desabamento em S. Mateus

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ouviu nesta quarta-feira o coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de São Mateus, bairro localizado na Zona Leste de São Paulo. O local foi marcado por uma tragédia no dia 27 de agosto, quando um prédio de dois andares em construção desabou, matando dez pessoas. Há... »

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Atualizado em 04/09/2013 - 20h13
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Administração Pública aprova projetos de isenção de IPTU

Isenções de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) foram aprovadas nesta quarta-feira (4/9) pela Comissão de Administração Pública. Dois Projetos de Lei que dispõem sobre esse tipo de recurso tiveram parecer favorável do colegiado, e agora seguem para outra comissão técnica. O primeiro PL aprovado, 501/2011, da vereadora Juliana Cardoso (PT), concede a isenção para prédios... »

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Atualizado em 04/09/2013 - 19h10
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Projeto pode regulamentar transferência de unidade habitacional

A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece: toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis. Desta maneira o Projeto de Lei (PL) 348/2013 abre sua justificava, afirmando ainda que o direito... »

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Atualizado em 04/09/2013 - 17h56
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Saúde quer explicações da Amil pela não realização de parto normal

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou o requerimento da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) para que a Amil dê expliações ao fato de que mulheres com o plano de saúde da empresa não podem gerar filhos por parto normal, pois a empresa determinou que a cobertura só ocorra em partos agendados, segundo... »

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Atualizado em 04/09/2013 - 17h13
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