Categoria: Comissões

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São Paulo Futebol Clube diverge de débito fiscal divulgado pela Prefeitura

De acordo com o SPFC, a dívida ativa chega a R$ 390 milhões; já para o governo municipal, os valores passam de R$ 600 milhões. 

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Educação, CPI do Jockey e habitação; confira alguns temas da sessão desta 4ª

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Eleições 2026: Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão contar com transporte gratuito

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Morar perto da feira pode gerar desconto no IPTU

Morar perto da feira pode gerar desconto no IPTU

Luiz França / CMSP Na reunião desta quarta-feira (14/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL 818/2013), que permite um desconto de 50% no IPTU dos imóveis localizados em ruas onde são realizadas feiras livres. O autor da proposta, Mário Covas Neto (PSDB), argumenta na justificativa... »

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Atualizado em 14/05/2014 - 20h26
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Debate sobre HIV será levado à Secretaria Municipal de Saúde

Debate sobre HIV será levado à Secretaria Municipal de Saúde

Luis França / CMSP O resultado das discussões realizadas nas audiências públicas desta quarta-feira (14/5) e do dia 23/4, sobre o tratamento de portadores de HIV nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), será levado à Secretaria Municipal de Saúde. Ambas as audiências foram promovidas pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher e contaram... »

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Atualizado em 14/05/2014 - 19h48
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Lei de Diretrizes Orçamentárias avança na Câmara

Lei de Diretrizes Orçamentárias avança na Câmara

Luiz França / CMSP Por sete votos a um, a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (14/5) o substitutivo do relator Paulo Fiorillo ao Projeto de Lei (PL 176/2014), que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2015. A proposta da prefeitura prioriza os investimentos em mobilidade urbana, sobretudo... »

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Atualizado em 14/05/2014 - 19h42
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Finanças ouve prefeitura sobre reajuste do ITBI

Finanças ouve prefeitura sobre reajuste do ITBI

Luiz França / CMSP A Comissão de Finanças e Orçamento ouviu nesta quarta-feira (14/5) o subsecretario da receita municipal, José Alberto de Oliveira Macedo, para tratar do reajuste da tabela de valor dos imóveis usada como referência para o pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Em alguns casos, o aumento o imposto... »

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Atualizado em 14/05/2014 - 19h35
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Cineasta João Batista de Andrade fala sobre a grande reportagem

Cineasta João Batista de Andrade fala sobre a grande reportagem

Luiz França / CMSP      O Ciclo de Debates em Comunicação, promovido pela Câmara Municipal de São Paulo, recebeu nesta quarta-feira o cineasta e escritor João Batista de Andrade, que ministrou a palestra A importância da grande reportagem no jornalismo. Andrade falou sobre o período que dirigiu o Globo Repórter, a chamada fase de ouro... »

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Atualizado em 14/05/2014 - 18h55
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Saúde: redução de nicotina nos cigarros recebe parecer favorável

O Projeto de Lei (PL 742/1995), que dispõe sobre a obrigatoriedade de reduzir a nicotina de cigarros comercializados, recebeu o parecer favorável da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira (14/5). O PL visa diminuir entre a população os problemas causados pelo cigarro. Segundo a justificativa do projeto, que é de autoria... »

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Atualizado em 14/05/2014 - 18h45
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Greve no serviço público deve ser avisada com antecedência

A população deverá ser avisada com antecedência quando os serviços públicos entrarem em greve em São Paulo. Essa proposta está prevista no Projeto de Lei (PL 182/2013), do vereador Nelo Rodolfo (PMDB), que teve o parecer favorável aprovado nesta quarta-feira (14/5) pela Comissão de política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. De acordo com a matéria,... »

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Atualizado em 14/05/2014 - 18h38
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PDE: Frente Parlamentar discute potencial construtivo na Zona Leste

A Frente Parlamentar de Defesa ao Arco do Futuro retomou nesta terça-feira na Câmara Municipal as discussões sobre o Plano Diretor Estratégico. A ideia desta frente é dialogar com empresários, destacando o potencial construtivo, além de ampliar atividades econômicas nas regiões. Confira matéria da Web Rádio Câmara:   (13/05/2014 – 20h58)

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Atualizado em 13/05/2014 - 23h58
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Sessão Solene celebra cultura de religiões de Matrizes Africanas

Sessão Solene celebra cultura de religiões de Matrizes Africanas

RenattodSousa / CMSP Em comemoração ao dia de Louvação aos Pretos Velhos e à cultura das religiões de Matrizes Africanas, uma Sessão Solene homenageou lideranças e representantes do candomblé na Capital, em uma iniciativa do vereador Laércio Benko (PHS). O vereador destacou a importância do evento no dia que é celebrado o fim da escravidão... »

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Atualizado em 13/05/2014 - 23h56
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MP propõe banco de dados datiloscópico para desaparecidos

MP propõe banco de dados datiloscópico para desaparecidos

Luiz França / CMSP Na opinião da promotora Eliana Vendramini, é necessário criar um banco de dados datiloscópico de pessoas desaparecidas — processo de identificação humana por meio de impressões digitais — para evitar que cidadãos com identidade sejam sepultados como indigentes. A sugestão foi apresentada pelo Ministério Público nesta terça-feira (13/5) durante a reunião... »

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Atualizado em 13/05/2014 - 18h24
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