Comissão aprova parecer de PL para melhorar trânsito
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta terça-feira o parecer favorável a um Projeto de Lei que estabelece parâmetros para melhorar o índice de fluidez no trânsito da capital paulista. De acordo com a matéria (PL 672/2013), do vereador Abou Anni (PV), a Prefeitura deverá propor ações para que a velocidade mínima... »
Atualizado em 17/12/2013 - 17h24
PDE: moradores criticam mobilidade e adensamento urbano
Rafael Carneiro da Cunha / CMSP A subprefeitura de Santo Amaro é responsável pelos distritos de Santo Amaro, Campo Belo e Campo Grande, região predominantemente urbana que representa uma área de 37,5 km², com mais de 220 mil habitantes. Transporte, segurança e o alto adensamento urbano são os principais problemas enfrentados pelos moradores, segundo declararam... »
Atualizado em 16/12/2013 - 23h30
Comissão de Finanças aprova relatórios do Orçamento e PPA
Luiz França/CMSP A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta segunda-feira (16/12) o parecer dos Projetos de Lei do Orçamento e Plano Plurianual (PPA). O relatório do PL do orçamento teve sete votos favoráveis e dois contrários, dos vereadores Aurélio Nomura (PSDB) e Roberto Tripoli (PV). Já o Plano Plurianual teve oito votos favoráveis e... »
Atualizado em 16/12/2013 - 19h46GCM poderá ter aposentadoria especial
Nesta segunda-feira (16/12), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizou reunião extraordinária. Na pauta, cindo Projetos de Lei para análise dos parlamentares. O vereador Conte Lopes (PTB) falou sobre dois projetos em que foi o relator, o 779/2013, do vereador Paulo Fiorilo (PT), que institui o Dia de Nelson Mandela nas escolas municipais;... »
Atualizado em 16/12/2013 - 18h14Confira como ficou a Mesa Diretora da Câmara para 2014
Os vereadores elegeram neste domingo (15/12) a Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos da Casa em 2014. A posse será no dia 1º de Janeiro. Presidência: José Américo (PT) Primeira vice-presidência: Marta Costa (PSD) Segunda vice-presidência: George Hato (PMDB) Primeira secretaria: Claudinho de Souza (PSDB) Segunda secretaria: Conte Lopes (PTB) Suplentes: Gilson Barreto (PSDB) e... »
Atualizado em 15/12/2013 - 14h57
Respeito às religiões de matriz africana é debatido em audiência
RenattodSousa / CMSP O Projeto de Lei 66/2013, que visa garantir a criação de espaços adequados para ritos fúnebres de religiões que têm matriz africana, foi discutido na noite desta sexta-feira (13/12) audiência pública. De autoria do vereador Laércio Benko (PHS), o principal argumento que defende o projeto é que, para os religiosos, a alma... »
Atualizado em 13/12/2013 - 22h44
Câmara Municipal lança revistas com produções do legislativo
Luiz França / CMSP A Câmara Municipal lançou nesta sexta-feira a segunda edição das revistas da Consultoria Técnico-Legislativa da Casa. As publicações reúnem textos, artigos e pareceres produzidos pelos servidores públicos. O objetivo das revistas, explicou a secretária geral parlamentar da Câmara Municipal, Karen Lima Vieira, é apresentar para a sociedade o trabalho desenvolvido pela... »
Atualizado em 13/12/2013 - 19h26Programa de prevenção ao câncer de pele é discutido em audiência
O Projeto de Lei 112/2013, que cria o programa de prevenção ao câncer de pele Sol, Amigo de Infância, como atividade extracurricular obrigatória na educação infantil e fundamental da rede municipal e particular de ensino, foi debatido em audiência pública promovida pela Comissão de Administração Pública, realizada nesta quinta-feira (12/12). O projeto, de autoria dos... »
Atualizado em 12/12/2013 - 18h02
Trabalho do SAMU é discutido em audiência pública
Luiz França / CMSP Os trabalhos realizados pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foram discutidos nesta quarta-feira durante a audiência pública que teve como tema as políticas de desenvolvimento do SAMU na Cidade de São Paulo. O evento foi promovido pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Estiveram presentes representantes de... »
Atualizado em 11/12/2013 - 18h19
Taxistas querem circular nos corredores exclusivos
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia se reuniu nesta quarta-feira (11/12) para apreciar diversos Projetos de Lei, dentre eles o que torna obrigatória a presença de bebedouros e lavatórios nos estabelecimentos comerciais, o que obriga as casas noturnas a disponibilizarem 30% de seus horários para apresentações de música ao vivo... »
Atualizado em 11/12/2013 - 18h15