Comissão discute licença de equipamento social em área de manancial
Luiz França/CMSP A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira o adiamento por cinco reuniões – da votação do parecer ao Projeto de Lei (PL) 404/2011, do ex-vereador Ítalo Cardoso (PT), que dispensa auto de licença de funcionamento para atividade não residencial nas áreas de proteção aos mananciais. A proposta gerou debate entre os parlamentares do colegiado.... »
Atualizado em 19/03/2014 - 19h38Comissão quer saber como está o atendimento aos portadores de HIV
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou um requerimento nessa quarta-feira (19/3), que solicita audiência pública para debater o atendimento aos portadores do vírus HIV na rede municipal de saúde. A audiência deve ocorrer dia 23 de abril. Serão convidados para a audiência representantes do Movimento Paulistano de Luta contra a AIDS e a coordenação... »
Atualizado em 19/03/2014 - 17h32
Placas de sinalização podem ter grafia também em inglês
Luiz França/CMSP Placas de sinalização na capital paulista também deverão ser escritas em inglês. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 614/2011, do vereador Senival Moura (PT), cujo substitutivo obteve parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (19/3). De acordo com o PL, avenidas e ruas que ligam os bairros ao centro e outras... »
Atualizado em 19/03/2014 - 16h15Covas destaca trabalho da Comissão do Idoso em 2013
Nesta terça-feira (18/3), a Comissão do Idoso e de Assistência Social realizou um balanço dos trabalhos desenvolvidos em 2013. Segundo o presidente da comissão, vereador Mário Covas Neto (PSDB), o ano passado foi bastante intenso e produtivo. Assumi a presidência em junho e de lá para cá fizemos reuniões regulares de 15 em 15 dias,... »
Atualizado em 18/03/2014 - 19h00
Secretária anuncia criação de seis casas de parto em São Paulo
RenattodSousa / CMSP A secretária municipal de políticas para mulheres, Denise Motta Dau, anunciou nesta quinta-feira (13/3) a criação de seis casas de parto na cidade e a reativação do serviço Aborto Legal, através do qual as cidadãs do município poderão se informar sobre os direitos do tema. Atualmente, a cidade conta com apenas uma... »
Atualizado em 13/03/2014 - 22h49PL propõe modelo Raspadinha em talões da Zona Azul
O Projeto de Lei (PL) 733/2013, do vereador David Soares (PSD), recebeu parecer favorável nesta quarta-feira (12/3) durante reunião da Comissão de Administração Pública. O PL propõe que a confecção dos talões da Zona Azul sigam o padrão do modelo Raspadinha. Saiba mais na Web Rádio Câmara: (12/03/2014 – 19h13)
Atualizado em 12/03/2014 - 22h15PL defende a implantação de mediador de conflitos nas escolas
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 181/11, de autoria da vereadora Noemi Nonato (PROS), que cria a figura do mediador socioeducativo nas unidades de ensino da rede pública municipal. Para o vereador Floriano Pesaro (PSDB), vice-presidente da Comissão, os mediadores podem tirar esse peso... »
Atualizado em 12/03/2014 - 19h39Brinquedos podem ganhar atestado de responsabilidade técnica
Os estabelecimentos comerciais que possuam em seu interior brinquedos eletrônicos ou mecânicos podem ter a obrigação de adquirir Atestado de Responsabilidade Técnica (ART). O objetivo é proteger crianças, jovens e adultos contra possíveis acidentes. O Projeto de Lei (PL) 358/2011, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), recebeu o parecer favorável da Comissão de Constituição,... »
Atualizado em 12/03/2014 - 19h25Audiência pública discutirá situação de corredor da zona sul
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou nesta quarta-feira (12/3) a realização de audiência pública, no dia 18 de março, para discutir o Projeto de Lei (PL 17/2014), que alarga diversas vias da cidade para a construção de corredores de ônibus. O assunto foi discutido pelos vereadores na sessão plenária... »
Atualizado em 12/03/2014 - 17h04
Dalton Silvano quer energia solar na iluminação pública da capital
Luiz França/CMSP A Comissão de Finanças e Orçamento deu parecer favorável, nesta quarta-feira (12/3), ao substitutivo da Comissão de Política Urbana relacionado ao Projeto de Lei (PL 479/2010). A iniciativa, do vereador Dalton Silvano (PV), prevê a utilização de energia solar e eólica para iluminação das vias públicas. De acordo com a proposta, o... »
Atualizado em 12/03/2014 - 16h57