Cinquenta e dois projetos foram analisados na Comissão de Política Urbana
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou 15 reuniões ordinárias ao longo do primeiro semestre de 2015 e emitiu 52 pareceres sobre projetos de lei apresentados pelos parlamentares da Casa. É o que aponta o relatório de atividades das Comissões Permanentes, Extraordinárias e Temporárias. Uma dessas reuniões ocorreu em abril,... »
Atualizado em 21/07/2015 - 12h34Comissão de Finanças realizou 19 audiências públicas no 1º semestre
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou 19 audiências públicas ao longo do primeiro semestre de 2015, segundo relatório de atividades das Comissões Permanentes, Extraordinárias e Temporárias. Um dos principais assuntos discutidos em audiência foi o Plano Municipal de Educação (PME), que foi dividido em três audiências temáticas. Na audiência ocorrida no dia... »
Atualizado em 21/07/2015 - 11h02Administração Pública discutiu PL que inclui alunos em Programa de Transporte Escolar Gratuito
DA REDAÇÃO Durante o primeiro semestre de 2015, a Comissão de Administração pública debateu por meio de audiências públicas e reuniões diversos projetos, dentre eles o PL 393/2013, do vereador Natalini (PV). O PL prevê que os alunos que residem a um quilômetro de distância da escola sejam incluídos no Programa Transporte Escolar Gratuito. Hoje,... »
Atualizado em 17/07/2015 - 09h10CCJ foi a que mais realizou reuniões no primeiro semestre de 2015
DA REDAÇÃO O primeiro semestre de 2015 terminou no dia 30/6 e, de acordo com o Relatório de Atividades das Comissões Permanentes, Extraordinárias e Temporárias, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) foi a que mais realizou reuniões nos seis primeiros meses do ano – um total de 22. Dentre elas, 19 foram... »
Atualizado em 16/07/2015 - 09h18
Audiência Pública discute sobre polêmica apontada durante eleições de conselheiros
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública realizou Audiência Pública nesta terça-feira (30/6) para tratar sobre questões relativas à criação e ao processo eleitoral de novos conselhos tutelares. O comerciante Mauro Alves da Silva solicitou essa audiência pública durante o Câmara no seu Bairro, realizado no bairro do Jabaquara, onde apontou... »
Atualizado em 30/06/2015 - 18h56
Comissão que discute a Redução da Maioridade Penal elege relator
DA REDAÇÃO A Comissão Especial de Representação para Acompanhar os Debates sobre Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993, que trata da Redução da Maioridade Penal, elegeu nesta terça-feira (30/6) o vereador Eduardo Tuma (PSDB) como relator das discussões que serão realizadas na Câmara Municipal de São Paulo. A (PEC) 171/1993 que propõe que adolescentes... »
Atualizado em 30/06/2015 - 17h09Comissão discute Substitutivo com critérios para destinação de Zeis
DA REDAÇÃO O secretário-adjunto de Relações Governamentais, José Pivatto, apresentou nesta terça-feira (30/6) a nova minuta do Substitutivo referente ao projeto 157/2015, em tramitação na Câmara Municipal, que estabelece critérios e procedimentos para destinação de área construída para HIS (Habitação de Interesse Social) em Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social). No projeto original, a prefeitura... »
Atualizado em 30/06/2015 - 13h20
Câmara anuncia digitalização dos Processos Legislativos
DA REDAÇÃO A Mesa Diretora da Câmara Municipal, em reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (29/06), anunciou que a partir de 30 de setembro deste ano — esta é uma expectativa inicial — os processos legislativos da Casa serão totalmente digitais, ou seja, as apresentações de Projetos de Lei, de Resolução, de Decreto Legislativo, passarão a... »
Atualizado em 29/06/2015 - 17h58
Relatório da LDO aprovado pede fomento à indústria tecnológica
JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO O relatório final da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), prevista pelo Projeto de Lei (PL) 156/2015, que recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, nesta segunda-feira (29/6), traz entre suas principais diretrizes o fomento ao setor de pesquisas para criar ações que tornem o município um cenário... »
Atualizado em 29/06/2015 - 17h47Audiência discute horário de funcionamento das feiras livres em SP
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta segunda-feira (29/6) audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 571/2011, do vereador Ricardo Teixeira (PV), que propõe aumentar o horário de funcionamento das feiras livres. Atualmente, a capital paulista conta com 880 feiras distribuídas pelas 32 subprefeituras. De... »
Atualizado em 29/06/2015 - 13h04