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Revista da Procuradoria da Câmara abre seleção de artigos científicos para a 13ª edição; confira o edital

O objetivo do periódico é fomentar o debate jurídico sobre temas que sejam importantes para a dinâmica do Poder Legislativo em todas as suas esferas de atuação.

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Câmara Municipal prestigia campeãs do carnaval de São Paulo

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Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 serão tema de Audiência Pública na Câmara

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Auxílio creche para recém-nascidos avança na CCJ

Auxílio creche para recém-nascidos avança na CCJ

DA REDAÇÃO Os parlamentares que fazem parte da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal, em reunião ordinária realizada nesta quarta (15/6), deram parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 90/2016, que visa à concessão de auxílio-creche às participantes do Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém-Nascido. Patrícia... »

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Atualizado em 15/06/2016 - 15h44
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Comissão do Meio Ambiente discute destinação dos animais mortos

Comissão do Meio Ambiente discute destinação dos animais mortos

MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente da Câmara Municipal discutiu nesta terça-feira a destinação dos corpos de animais domésticos na Capital. Segundo pesquisa realizada pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em mais de 60% dos casos, o descarte do animal morto é feito em terrenos... »

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Atualizado em 14/06/2016 - 16h53
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Projeto que estimula publicidade em bancas é discutido em audiência

Projeto que estimula publicidade em bancas é discutido em audiência

  DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 236/2016, do Executivo, que cria o Programa Banca SP, foi discutido em uma audiência pública realizada nesta terça-feira (14/6), pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara. O PL busca a padronização das bancas de jornal e revistas com possibilidade de veiculação de anúncio... »

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Atualizado em 14/06/2016 - 15h18
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Comissão de Finanças discute reajuste do funcionalismo público

Comissão de Finanças discute reajuste do funcionalismo público

  DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta sexta-feira (10/6) audiência pública para discutir o orçamento do município e o índice de reajuste do funcionalismo público. Os participantes pediram aos representantes da prefeitura a equiparação salarial de servidores que ingressaram no Executivo antes da obrigatoriedade de concurso público e a valorização da... »

  • Finanças
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Atualizado em 10/06/2016 - 16h01
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Audiência discute plano do governo de desvinculação de subsídios

MARCELO MIURA DA TV CÂMARA Uma audiência pública realizada pelas Comissões de Saúde e Educação da Câmara Municipal debateu o conteúdo do plano Ponte para o Futuro, do governo interino. A reunião foi motivada pela proposta que limita as concessões de empréstimos estudantis pelo FIES e a redução dos repasses orçamentários para o Ministério da... »

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Atualizado em 08/06/2016 - 20h30
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Audiência discute política de estímulo à cultura do bambu

MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA Nove Projetos de Lei foram discutidos durante audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta quarta-feira e o destaque foi o voto favorável ao Projeto de Lei (PL) 116/2015, do vereador Abou Anni (PV), que aborda política de fomento à cultura do bambu. O presidente... »

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  • Política Urbana
Atualizado em 08/06/2016 - 17h30
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Comissão aprova requerimento questionando multas

MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão Permanente de Trânsito, Transportes, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou nesta quarta-feira (8/6) o requerimento do vereador Salomão Pereira (PMDB), questionando o sistema de multas aplicadas na cidade de São Paulo. O requerimento pede que o diretor do Departamento de Operação do Sistema Viário do município... »

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Atualizado em 08/06/2016 - 17h28
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Comissão recebe pais e estudantes discutir situação de alunos realocados

DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal recebeu na reunião ordinária desta quarta-feira (8/6) pais, professores e estudantes que apresentaram demandas sobre a situação dos alunos realocados da EMEI Neyl Gomes Martins e de jovens envolvidos no movimento de ocupação de escolas estaduais. Depois do desabamento de parte do prédio... »

  • Educação, Cultura
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Atualizado em 08/06/2016 - 17h23
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PL obriga bares a divulgar centrais e pontos de táxi

MARCOS CAMPOS DA TV CÂMARA Proprietários de estabelecimentos comercializem bebidas alcoólicas podem ser obrigados a divulgar os telefones das centrais de rádio táxis e dos pontos de táxis mais próximos. O Projeto de Lei 242/2015, do vereador Salomão Pereira (PSDB) teve o parecer aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal. “Às... »

  • Comissão de Administração Pública
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Atualizado em 08/06/2016 - 17h06
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Advogado de rede fast-food garante que empresa não fere a lei trabalhista

Advogado de rede fast-food garante que empresa não fere a lei trabalhista

ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA Os vereadores da SubComissão do 1º Emprego, ligada à Comissão de Finanças e Orçamento, ouviram nesta quarta-feira (8/6), o supervisor-técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, e Empreendedorismo Eder Lima, e o advogado do Burger King Adriano Lorente Fabrette. O representante da Secretaria contou que foi criada uma Cartilha... »

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Atualizado em 08/06/2016 - 16h39
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