Categoria: Comissões

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Câmara Municipal de São Paulo encerra 2025 com mais de 470 projetos de lei aprovados

O Legislativo paulistano inovou nas ações de participação popular, transparência e valorização do papel das mulheres no Parlamento.

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Orçamento 2026: Plenário aprova R$ 137,4 bi para o ano que vem

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CPI do Metanol: familiares e vítimas intoxicadas por adulteração de bebidas alcoólicas prestam depoimento

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Comissão discute viabilidade de construção de prédio no Jardim Paulista

DA REDAÇÃO A construção de um prédio em um terreno na rua José Maria Lisboa, localizado na região do Jardim Paulista, foi discutida nesta sexta-feira (12/8) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo.  A população é contrária à obra. Para fazer o empreendimento, a construtora proprietária do terreno deverá cortar... »

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Atualizado em 12/08/2016 - 14h40
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Audiência debate inclusão do ensino médio na EMEBS Helen Keller

DA TV CÂMARA A Comissão de Educação da Câmara Municipal realizou nesta terça-feira uma audiência pública na Câmara Municipal para debater a inclusão do ensino médio na Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos Helen Keller, que hoje possui apenas básico e fundamental. VEJA MATÉRIA DA TV CÂMARA:

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Atualizado em 10/08/2016 - 17h33
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Projeto prevê que doadoras de leite materno paguem meia entrada

MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA O Projeto de Lei (PL) 379/2015, do vereador Quito Formiga (PSDB), que assegura às doadoras de leite materno pagar meia entrada nas sessões de cinema, foi discutido durante audiência pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira, na Câmara Municipal de São Paulo. Confira matéria... »

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Atualizado em 10/08/2016 - 16h58
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Comissão de Finanças aprova realização de audiência para discutir Uber

DA REDAÇÃO A necessidade de uma melhor regulamentação para os serviços de transporte individual por aplicativos, como o Uber, será discutida em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento. A proposta foi apresentada pelo presidente do colegiado, vereador Jonas Camisa Nova (DEM), e aprovada nesta quarta-feira (10/8) pelos parlamentares. O serviço foi autorizado... »

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Atualizado em 10/08/2016 - 16h40
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Indicador Paulistano analisa pesquisa sobre nível de regulações das empresas no Brasil

 DA REDAÇÃO A edição de julho do Indicador Paulistano – estudo elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo – traz uma análise da pesquisa “Doing Business” elaborada pelo Banco Mundial com para ver o nível de regulação para empresas locais em 189 países. O objetivo da pesquisa é... »

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Atualizado em 05/08/2016 - 08h30
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Reforma no Terminal Jardim Britânia será discutida em audiência

DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (3/8) um requerimento de audiência pública para discutir a reforma e adequação de linhas do Terminal Urbano do Jardim Britânia, localizado na região noroeste da capital. O requerimento partiu de um grupo organizado de moradores que... »

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Atualizado em 03/08/2016 - 16h14
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Incentivos aos artesãos recebe parecer favorável na CCJ

Incentivos aos artesãos recebe parecer favorável na CCJ

DA REDAÇÃO Na primeira reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) após o recesso de julho, realizada nesta quarta-feira (3/8), os vereadores deram parecer favorável ao Projeto de Lei (PL)283/2016, que institui o ‘Programa Municipal do Artesanato Paulistano’. Autor do PL, o presidente da Comissão, vereador Alfredinho (PT), explicou que a intenção... »

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Atualizado em 03/08/2016 - 15h58
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Projeto defende que doadores de sangue paguem meia entrada

Projeto defende que doadores de sangue paguem meia entrada

DA REDAÇÃO Os doadores de sangue poderão pagar meia entrada em eventos culturais, esportivos ou recreativos. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 381/2015, do vereador Quito Formiga (PSDB), que teve o parecer favorável aprovado nesta quarta-feira (3/8) pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes. De acordo com a proposta, os cidadãos que... »

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Atualizado em 03/08/2016 - 15h54
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PL prevê transferência de bancas de jornal para familiares

ELDER FERRARI WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 422/2012, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que prevê a regulamentação da transferência automática do termo de permissão de uso para a utilização de espaço público por bancas de jornal aos familiares de proprietários... »

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Atualizado em 03/08/2016 - 14h37
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Comissão discutiu condições de trabalho dos profissionais da saúde no primeiro semestre

DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo dedicou-se, no primeiro semestre de 2016, a discutir as condições de trabalho dos profissionais da saúde e procedimentos adotados no atendimento a população. Foram 16 reuniões entre ordinárias e extraordinárias realizadas nos primeiros meses do ano, com 30... »

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Atualizado em 02/08/2016 - 08h16
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