Melhoramentos para Arco Jacu-Pêssego passa por segunda audiência pública na Câmara
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 347/2015, que estabelece plano de melhoramentos viários para o Eixo de Desenvolvimento Arco Jacu-Pêssego, na zona leste da cidade, voltou a ser debatido em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (2/12), convocada pela CCJ (Comissão de Constituição e Legislação Participativa). O PL prevê intervenções que vão atingir áreas correspondentes... »
Atualizado em 02/12/2015 - 15h16
Comissão aprova projeto para professores usarem gratuitamente o transporte coletivo
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (2/12) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 342/2015, do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Antonio Donato (PT), que institui o passe livre para os professores municipais nos serviços de transportes coletivos. O benefício será concedido em todos os dias da... »
Atualizado em 02/12/2015 - 14h52
Comissão de Finanças aprova parecer de projeto que define diretrizes para educação integral
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (2/12) o parecer favorável com substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 294/2011, de autoria do ex-vereador Claudio Fonseca e vereador José Police Neto (PSD), que define diretrizes para educação em tempo integral com gradual e progressiva ampliação da jornada escolar dos alunos do ensino... »
Atualizado em 02/12/2015 - 13h09Veja o aumento proposto pelo relatório da Comissão em cada subprefeitura
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta terça-feira (1/12) o relatório substitutivo da peça orçamentária para o próximo ano. Entre as principais mudanças, está o aumento de mais de R$ 20 milhões da receita da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras e cerca de R$ 126 milhões para cada uma das subprefeituras. De... »
Atualizado em 01/12/2015 - 20h08
Comissão de Finanças aprova relatório do Orçamento de São Paulo para 2016
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta terça-feira (1/12) o relatório substitutivo da peça orçamentária do próximo ano por cinco votos favoráveis e quatro contrários. Os vereadores Paulo Fiorilo (PT) e Aurélio Nomura (PSDB) apresentaram relatórios em separado, que não chegaram a ir à votação por conta da aprovação do parecer do... »
Atualizado em 01/12/2015 - 18h35
Comissão de Direitos Humanos discute a intolerância religiosa
DA REDAÇÃO Tendo como pano de fundo os ataques terroristas à cidade de Paris, reivindicado pelo grupo Estado Islâmico, a Comissão de Direitos Humanos realizou nesta quinta-feira um debate sobre a intolerância religiosa. Representantes das mais diversas matrizes religiosas, como judaísmo, budismo, evangélicos e religiões de matriz africana estiveram presentes na Câmara Municipal. Para o... »
Atualizado em 26/11/2015 - 18h03Requerimento pede detalhamentos ao Executivo sobre a lei de zoneamento
MARIANA GHIRELLO DA TV CÂMARA A reunião da Comissão de Política Urbana desta quarta-feira foi suspensa duas vezes para discutir um requerimento do vereador Andrea Matarazzo (PSDB), que pede ao Executivo o detalhamento do SQl – setor, quadra e lote de todas as zonas do Projeto de Lei do Zoneamento, ou seja, os mapas com... »
Atualizado em 25/11/2015 - 19h20
Audiência discute novo modelo previdenciário de servidores municipais
Dezenas de servidores públicos municipais compareceram à audiência pública convocada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta quarta-feira (25/11), na Câmara, e debateram o Projeto de Lei (PL) 558/2015, que institui o regime de previdência complementar e cria a SAMPAPREV (Entidade Fechada de Previdência Complementar do Município de São Paulo). Na prática,... »
Atualizado em 25/11/2015 - 19h09Violência contra as mulheres é tema de audiência na Câmara
MARCELO MIURA DA TV CÂMARA Dia 25 de novembro é o Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres. O tema foi abordado em audiência pública da Comissão de Saúde nesta quarta-feira, no Palácio Anchieta. De janeiro de 2012 a janeiro de 2015, mais de 430 mil mulheres denunciaram crimes de violência. De acordo... »
Atualizado em 25/11/2015 - 17h38
Equipamento de segurança especial em parques de diversões recebe parecer favorável
DA REDAÇÃO A obrigatoriedade de um trava-queda acoplado a trava de segurança nos brinquedos de parques de diversões e eventos de entretenimento na cidade de São Paulo, previstas pelo Projeto de Lei (PL) 21/2014, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, na reunião desta quarta-feira (25/11). O projeto de autoria... »
Atualizado em 25/11/2015 - 16h36