Categoria: Comissões

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Frente pela Sustentabilidade discute situação das áreas verdes na Capital

DA REDAÇÃO A Frente Parlamentar pela Sustentabilidade discutiu em reunião desta terça-feira (29/3) a situação dos parques na cidade de São Paulo. Estiveram presentes líderes de movimentos ambientais e também representantes da Secretaria do Verde e Meio Ambiente. Diretora da divisão técnica de planejamento da secretaria, Hélia Pereira expôs os trabalhos que são realizados pelo... »

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Atualizado em 29/03/2016 - 14h29
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PL pede regularização fundiária de terreno no Itaim Paulista

PL pede regularização fundiária de terreno no Itaim Paulista

MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA Onze Projetos de Lei e sete requerimentos foram apreciados pelos vereadores da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira. Entre eles, o PL 460/2015, do vereador  Senival Moura (PT), que prevê a regularização fundiária de um terreno situado na rua Francisco de Souto Maior, localizado no bairro do Itaim Paulista,... »

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Atualizado em 23/03/2016 - 18h53
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Comissão discute PL que muda carga horária de servidores da saúde

MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA A lei 16.122 criou um novo quadro para os profissionais da saúde da prefeitura de São Paulo em 2015, mas um projeto do Executivo que tramita na Câmara propõe mudanças na carga horária desses servidores, restringindo para alguns a opção de ter a jornada de 40 horas semanais. O projeto... »

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Atualizado em 23/03/2016 - 16h23
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Reaproveitamento da água da chuva é discutido em audiência

Reaproveitamento da água da chuva é discutido em audiência

MARCOS CAMPOS DA TV CÂMARA O aproveitamento da água da chuva por empreendimentos residenciais e comerciais e a identificação das nascentes existentes na cidade foram debatidos em audiência pública realizada nesta quarta-feira, na Câmara Municipal, pela Comissão de Política Urbana. O projeto do vereador Paulo Fiorilo (PT) obriga todos os empreendimentos da cidade com área... »

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Atualizado em 23/03/2016 - 15h47
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PL que proíbe de venda de bebidas alcoólicas perto de escolas tem parecer favorável

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 7/2014, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas proximidades de estabelecimentos de ensino superior, nível médio e fundamental da rede pública ou privada, foi um dos que recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, na reunião desta quarta-feira (23/3), na Câmara. O Projeto, de... »

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  • Educação, Cultura
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Atualizado em 23/03/2016 - 15h42
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Comissão realizará audiência para discutir expansão de comunidades irregulares no Tatuapé

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (23/3) um requerimento para que seja realizada uma audiência pública para discutir a expansão de comunidades irregulares na região do Parque São Jorge, Tatuapé, zona leste de São Paulo. A solicitação, feita pelo vereador Adolfo Quintas (PSDB), foi a pedido da população local. Em... »

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  • Finanças
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Atualizado em 23/03/2016 - 13h17
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CPI da compensação ambiental escolhe vice-presidente e sub-relator

CPI da compensação ambiental escolhe vice-presidente e sub-relator

DA REDAÇÃO A CPI da Compensação Ambiental se reuniu nesta terça-feira (22/3) e escolheu o seu vice-presidente e sub-relator. Para a primeira função foi escolhido o vereador Jonas Camisa Nova (DEM) e para a segunda, o vereador Calvo (PMDB). Presidente do colegiado, Ricardo Young (Rede) detalhou o trabalho que será desenvolvido pela CPI. “Nós dividimos... »

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Atualizado em 22/03/2016 - 15h13
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Comissão do Meio Ambiente cria Subcomissão e aprova audiências

Comissão do Meio Ambiente cria Subcomissão e aprova audiências

ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (22/3) a criação de uma Subcomissão para tratar da situação dos parques da cidade, em especial o Comandante Jacques Cousteou, conhecido como Parque do Laguinho, na região de Interlagos, e o Morumbi-Sul, na região do... »

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Atualizado em 22/03/2016 - 13h03
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Projeto de lei quer combater o desperdício de alimentos

DA TV Um projeto de lei para combater o desperdício de alimentos em São Paulo foi discutido na Frente Parlamentar pela Sustentabilidade. Confira matéria da TV Câmara:

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Atualizado em 18/03/2016 - 14h23
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PL que prevê revisão do Código de Obras é discutido em audiência

PL que prevê revisão do Código de Obras é discutido em audiência

MARINA PAES DA TV CÂMARA O Projeto de Lei 466/2015, do Executivo, que prevê a revisão do Código de Obras da cidade foi tema de audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (17/3). O projeto prevê a simplificação do Código de Obras, diminuindo a burocracia nos... »

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Atualizado em 17/03/2016 - 16h06
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