Comissão de Administração Pública vai debater a situação das bibliotecas em audiência
Em reunião nesta quarta-feira (21/5), a Comissão de Administração Pública deu aval à realização de uma Audiência Pública, solicitada pelo vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que vai debater os 90 anos do sistema de bibliotecas da capital e informações sobre concursos públicos e a previsão de novas unidades. O colegiado também aprovou o parecer favorável... »
Atualizado em 21/05/2025 - 19h40
Selo para empresas que priorizem a contratação de mulheres vítimas de violência avança em Finanças
Na reunião desta quarta-feira (21/5) da Comissão de Finanças e Orçamento, o PL (Projeto de Lei) 59/2021, que cria o Selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres – voltado a empresas que priorizam na contratação mulheres vítimas de violência doméstica -, recebeu aval do colegiado. A proposta é de autoria do presidente da Comissão, vereador... »
Atualizado em 21/05/2025 - 18h18
Projetos sobre transporte de passageiros por motocicleta na capital serão debatidos pela CCJ em Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (21/5), a realização de uma Audiência Pública do colegiado sobre dois PLs (Projetos de Lei) que tratam da regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros por motocicletas. As duas propostas estavam na pauta da CCJ, mas... »
Atualizado em 21/05/2025 - 16h57
Projeto sobre política de prevenção a atentados violentos nas escolas avança na Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu aval ao PL (Projeto de Lei) 146/2023, que institui a política municipal de prevenção e enfrentamento a atentados violentos praticados nas dependências das escolas públicas municipais e da rede conveniada. A proposta é de iniciativa da vereadora Cris Monteiro (NOVO), vice-presidente do colegiado, em coautoria com a... »
Atualizado em 21/05/2025 - 16h34
Política Urbana aprova criação da Frente Parlamentar em Combate aos Pancadões de São Paulo
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente apreciou na reunião desta quarta-feira (21/5) 14 itens da pauta. Destaque para as aprovações do colegiado de um PL (Projeto de Lei) que propõe a implantação de microchip em animais domésticos e de um PR (Projeto de Resolução) que segue a linha da recém-criada CPI (Comissão... »
Atualizado em 21/05/2025 - 14h51
Transporte por motocicleta: especialistas apresentam dados e os impactos causados por acidentes de moto no sistema de saúde de SP
A reunião desta quarta-feira (21/5) da Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta foi aberta com a exposição da última decisão judicial em torno do serviço de motos por aplicativo em São Paulo. Na sequência, o colegiado – vinculado à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica – ouviu profissionais e especialistas... »
Atualizado em 21/05/2025 - 14h08
Audiência Pública externa debaterá ações de combate a alagamentos e enchentes no Jardim Pantanal
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública externa no dia 31 de maio (sábado) para discutir as ações de combate a alagamentos e enchentes no Jardim Pantanal, localizado na zona leste da capital. O debate, que tem início às 10h, acontecerá no CEU Vila Curuçá. A... »
Atualizado em 21/05/2025 - 12h57
Comissão do Idoso aprova requerimento sobre desafios da longevidade e políticas públicas
Na reunião desta terça-feira (20/5) da Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores analisaram e aprovaram o requerimento de autoria do vereador e presidente do colegiado, Senival Moura (PT), que convida autoridades para dialogar sobre os desafios da longevidade e políticas públicas. O documento chama para a... »
Atualizado em 20/05/2025 - 14h42
Audiência Pública da Lei de Igualdade Salarial tem nova data; veja como participar
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher reagendou para o dia 12/6 (quinta-feira), a partir das 10h, a Audiência Pública que discutirá a implementação da Lei de Igualdade Salarial no município de São Paulo. O debate foi proposto por meio de um requerimento do vereador Hélio Rodrigues (PT). A Lei nº 14.611, foi... »
Atualizado em 19/05/2025 - 12h51
Prestação de contas da saúde municipal do 1º quadrimestre de 2025 será discutida em Audiência Pública na Câmara
Uma Audiência Pública marcada para o dia 28 de maio (quarta-feira) na Câmara Municipal de São Paulo discutirá a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2025. O debate tem início às 13h30. A apresentação dos dados atende à Lei Complementar 141/2012, que... »
Atualizado em 16/05/2025 - 12h26