Abordagem da GCM é discutida na Comissão de Segurança Pública
DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Segurança Pública pretende se reunir com o secretário Municipal de Segurança Urbana, José Roberto Rodrigues de Oliveira, para discutir a abordagem da GCM (Guarda Civil Metropolitana) às pessoas em situação de rua. O requerimento para o convite, de autoria do vereador Reis (PT), foi um dos aprovados na reunião... »
Atualizado em 10/05/2017 - 15h09
Comissão de Finanças realiza 1ª Audiência Pública temática da LDO
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quarta-feira (10/5), a 1ª Audiência Pública temática sobre o Projeto de Lei 239/2017, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018. Participaram representantes das Secretarias de Habitação, Gestão, do Verde e Meio Ambiente e de Saúde. Diversos munícipes ocuparam o... »
Atualizado em 10/05/2017 - 14h06
Audiência Pública discute compra de merenda orgânica
DA REDAÇÃO A metodologia de compra de produtos orgânicos para a merenda escolar, prevista pela Lei Municipal 16.140/2015, que trata da obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar, foi discutida em uma Audiência Pública realizada na tarde desta segunda-feira (8/5) pela Comissão de Educação Cultura e Esportes da Câmara.... »
Atualizado em 08/05/2017 - 20h12
População apresenta propostas de políticas públicas para primeira infância
DA REDAÇÃO A intersetorialidade nas instituições públicas é um dos desafios para garantir o avanço das políticas públicas para a primeira infância. De acordo com os participantes da segunda Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (8/5) pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa para discutir o Projeto de Lei 27/2017, da vereadora Janaína Lima (NOVO),... »
Atualizado em 08/05/2017 - 19h21
Projeto que garante direitos aos índios de São Paulo é discutido em Audiência
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta segunda-feira (8/5), Audiência Pública do PL 181/2016, que institui a Política Municipal de Fortalecimento Ambiental, Cultural e Social de Terras Indígenas e aguarda segunda votação para ir ao plenário. Atualmente, a cidade de São Paulo possui dois territórios indígenas, ambos da etnia Guarani, que... »
Atualizado em 08/05/2017 - 16h07
CCJ dá parecer favorável a mudança na Lei do Rodízio Municipal de Veículos
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), reunida de forma extraordinária na tarde desta quinta-feira (5/5) na Câmara Municipal, deu parecer favorável ao Projeto que prevê mudanças na Lei do Rodízio Municipal de Veículos. O Projeto, do vereador Mário Covas Neto (PSDB), pretende substituir a multa por advertência por escrito aos... »
Atualizado em 04/05/2017 - 16h05
Comissão de Direitos Humanos define planejamento do primeiro semestre
DA REDAÇÃO Na primeira reunião ordinária de 2017, realizada na tarde desta quinta feira (4/5), a Comissão Extraordinária Permanente de Defesa de Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais estabeleceu o plano de trabalho para o primeiro semestre de 2017. Foi definido que pessoas em situação de rua será o foco da Comissão nesse período. E... »
Atualizado em 04/05/2017 - 15h20
Comissão de Estudos da área cultural propõe emendas para LDO
NAYARA COSTA DA TV CÂMARA A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que atualmente passa pela etapa de Audiências Públicas na Câmara, foi o tema central do debate na Comissão de Estudos do Orçamento da Cultura, realizada nesta quinta feira (4/5) na Câmara Municipal. Na reunião foram apresentadas propostas de emendas, como a descentralização de recursos... »
Atualizado em 04/05/2017 - 14h20
Comissões marcam nova Audiência Pública para debater velocidade nas Marginais
DA REDAÇÃO As Comissões de Trânsito e Política Urbana vão realizar no dia 16/5, às 9h, uma nova Audiência Pública para tratar do aumento da velocidade das Marginais Tietê e Pinheiros. Isso porque na Audiência Pública desta quarta-feira (3/5), o Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes, Sérgio Avelleda, e o presidente da CET, João Octaviano... »
Atualizado em 03/05/2017 - 16h10
CCJ dá parecer favorável ao Conselho Municipal de Desestatização
FELIPE BROSCO DA TV CÂMARA A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), em reunião realizada nesta quarta-feira (3/5), deu parecer favorável ao PL 240/2017, do Executivo, que cria o Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias e o Fundo Municipal de Desenvolvimento. A proposta do Executivo é que um conselho, criado por secretários municipais, avalie... »
Atualizado em 03/05/2017 - 15h40