Projeto que institui o PPI é discutido em Audiência Pública da CCJ

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 277/2017, do Executivo, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) foi discutido nesta quarta-feira (24/3), em uma audiência Pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça Participativa), da Câmara. O prazo de parcelamento, descontos e juros foram os principais temas da discussão. A proposta tem o... »

DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizará nesta quarta-feira (24/5) Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 277/2017, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado). A meta da proposta encaminhada pelo Executivo à Câmara é viabilizar acordos com contribuintes devedores do município de São Paulo. Os descontos oferecidos... »

Lei Brasileira de Inclusão na educação é debatida na Câmara

DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta segunda-feira (22/5) uma Audiência Pública para debater a LBI (Lei Brasileira de Inclusão) na educação. O encontro foi uma iniciativa da deputada federal Maria Gabrilli (PSDB-SP) em parceria com a vereadora Adriana Ramalho (PSDB) e faz parte de um ciclo de debates sobre a implantação... »

População critica serviços públicos e pede revogação de decreto sobre morador de rua

DA REDAÇÃO A necessidade de melhorar os serviços de acolhida aos moradores de rua e a revogação do decreto que retirou o parágrafo que proibia a GCM (Guarda Civil Metropolitana) de recolher colchões e cobertores dessa população foram os principais problemas apresentados pelos participantes da reunião desta quinta-feira (18/5) na Comissão de Defesa dos Direitos... »

Retomada do mercado imobiliário é tema de Audiência Pública

CAROL CÂMARA DA TV CÂMARA Medidas para auxiliar a retomada do mercado imobiliário na cidade de São Paulo foram tema de debate em Audiência Pública realizada pela Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal. Pelo terceiro mês seguido, o mercado imobiliário registrou aumento no número de vendas e expansão no lançamento de unidades, de acordo... »

Comissão de Estudos apresenta levantamento sobre congelamento de recursos da Cultura

DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (18/5) a Comissão de Estudos a Aplicação dos Recursos Destinados à Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, com foco nos projetos e programas da periferia da cidade, fez uma análise comparativa da situação financeira da Prefeitura nos primeiros quadrimestres de 2016 e 2017, último ano da gestão do prefeito Fernando Haddad... »

Comissão de Saúde faz diligência no Hospital Cidade Tiradentes

MARIA RITA WERNECK DA TV CÂMARA A comissão de Saúde da Câmara fez uma visita ao Hospital Cidade Tiradentes nesta quarta-feira (17/5), depois de receber uma denúncia sobre duas gestantes que morreram após os partos realizados no local em março. No dia 17 de março, a maternidade do hospital foi interditada por quase 10 dias pela... »

Clínicas de Hemodiálise poderão ser isentas do pagamento de ISS

DA REDAÇÃO As clínicas de hemodiálise do município de São Paulo poderão ser isentas de ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) como determina o Projeto de Lei (PL) 618/2015, um dos que recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública da Câmara, na reunião desta quarta-feira (17/5). De acordo com a justificativa da proposta,... »

Comissão solicita Audiência Pública para discutir situação das bibliotecas municipais

RENATA AFONSO DA TV CÂMARA A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (17/5) requerimento para que seja realizada uma Audiência Pública com o secretário de Cultura, André Sturm. Os vereadores querem discutir a situação das bibliotecas municipais e dos Programas PIÁ (Programa de Iniciação Artística) e Vocacional. A audiência foi marcada para o dia 26/5,... »

Vereadores querem relatório sobre acidentes nas Marginais Tietê e Pinheiros

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (17/5) um requerimento do vereador Camilo Cristófaro (PSB) para que o secretário municipal de Mobilidade e Transporte, Sérgio Avelleda, envie dados sobre os acidentes nas Marginais Tietê e Pinheiros. De acordo com o pedido, o representante da Prefeitura deverá encaminhar aos... »