Categoria: Comissões

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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CCJ dá parecer favorável a PL que preserva área no Parque dos Búfalos

CCJ dá parecer favorável a PL que preserva área no Parque dos Búfalos

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável a um Projeto de Lei autorizativo para que o Executivo torne de utilidade pública uma área de quase 1 milhão de metros quadrados, na região conhecida como Parque dos Búfalos, no Jardim Apurá, bairro do extremo sul de São Paulo. Na... »

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Atualizado em 13/09/2017 - 15h57
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Segurança no trânsito é discutida por Comissão na Câmara

Segurança no trânsito é discutida por Comissão na Câmara

DA REDAÇÃO A segurança no trânsito foi o tema tratado pela Comissão Extraordinária Permanente de Segurança Pública nesta quarta-feira (13/9), na reunião realizada na Sala Sérgio Vieira de Melo do Palácio Anchieta. A Comissão recebeu representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes e da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego). Os principais assuntos debatidos... »

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Atualizado em 13/09/2017 - 15h25
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CCJ debate Agenda 2030 e combustível limpo no transporte público

CCJ debate Agenda 2030 e combustível limpo no transporte público

DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (11/9) a 18ª Audiência Pública do ano. Um dos debates foi sobre o Projeto de Lei (PL) 320/2017, de autoria dos vereadores David Soares (DEM) , Eduardo Tuma (PSDB), Aline Cardoso (licenciada, PSDB), Janaína Lima (NOVO), Caio Miranda (PSB) e Reginaldo... »

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Atualizado em 11/09/2017 - 19h53
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Comissão pede perito para avaliar valor de aluguel pago por mercados e sacolões

Comissão pede perito para avaliar valor de aluguel pago por mercados e sacolões

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (6/7) um requerimento para solicitar à Mesa Diretora da Câmara a contratação de um perito para avaliar os valores de aluguéis pagos pelos comerciantes dos mercados e sacolões. Solicitado pelo vereador Ricardo Nunes (PMDB), a ideia é ter mais detalhes sobre o setor para... »

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Atualizado em 06/09/2017 - 18h04
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Venda da SPTuris e plebiscito para concessões são discutidos na CCJ

Venda da SPTuris e plebiscito para concessões são discutidos na CCJ

A CCJ (Comissão de Constituição Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo começou a discutir, nesta quarta-feira (6/9), a venda da SPTuris (São Paulo Turismo), localizada no Anhembi. A proposta está prevista no Projeto de Lei (PL) 582/2017 do Executivo. Também foi discutido o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 51/2017, o segundo que institui plebiscitos... »

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Atualizado em 06/09/2017 - 17h23
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Aplicativos de motofrete são discutidos em Audiência Pública

Aplicativos de motofrete são discutidos em Audiência Pública

ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia realizou nesta quarta-feira (6/9) uma Audiência Pública para debater o serviço de motofrete na cidade de São Paulo, com foco nos aplicativos de motofrete. Trabalhadores e donos de empresas questionaram a maneira como os aplicativos de motofrete estão... »

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Atualizado em 06/09/2017 - 15h18
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Comissão do Idoso debate regulamentação de Fundo Municipal

Comissão do Idoso debate regulamentação de Fundo Municipal

MARIANE MASUIDO DA TV CÂMARA Nesta terça-feira (5/9) a Comissão do Idoso da Câmara se reuniu para discutir a regulamentação de um fundo que deve trazer verbas para financiar políticas públicas para a terceira idade na capital. A Lei que criou o Fundo Municipal do Idoso é de 2012 e deveria ter sido regulamentada em... »

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Atualizado em 05/09/2017 - 14h52
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Vereadores visitam aldeia indígena no Jaraguá

DA TV CÂMARA A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos visitou a Aldeia Jaraguá, que teve parte da demarcação de seu território revogada recentemente pelo Governo Federal. De acordo com os indígenas, a área não será suficiente para atender as necessidades dos moradores da aldeia. Veja na reportagem:    

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Atualizado em 05/09/2017 - 10h20
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Audiência debate redução de conselheiros participativos

Audiência debate redução de conselheiros participativos

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou na noite desta sexta-feira (1/9) uma Audiência Pública para discutir as mudanças feitas pela gestão João Doria (PSDB) nos conselhos participativos da cidade. O evento foi convocado pelo vereador Eduardo Suplicy (PT). Segundo a liderança... »

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Atualizado em 01/09/2017 - 22h06
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CPI dos Grandes Devedores pede acareação entre procurador e advogado

CPI dos Grandes Devedores pede acareação entre procurador e advogado

DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Grandes Devedores decidiu durante a sessão desta quinta-feira (31/08) que sócios do escritório Nascimento e Mourão deverão participar de uma acareação. A Comissão apura a atuação do escritório em causas nas quais representa empresas que estão entre as devedoras de impostos e tributos para a cidade... »

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Atualizado em 31/08/2017 - 19h28
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