Categoria: Comissões

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Comissão pede informações sobre paralisação das obras em 14 CEUs

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (20/9) um requerimento para que a Secretaria Municipal de Serviços e Obras apresente as justificativas para a paralisação das obras de 14 CEUs (Centros Educacionais Unificados). O pedido foi feito pelo vereador Antonio Donato (PT). “Precisamos ter informações sobre o cronograma de retomada dessas obras”,... »

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Atualizado em 20/09/2017 - 15h42
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Comissão de Política Urbana discute hospedagem “Cama e Café”

Comissão de Política Urbana discute hospedagem “Cama e Café”

ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira (20/9) uma Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei (PL) 232/2017 que dispõe sobre a instalação e funcionamento do meio de hospedagem conhecido como “Cama e Café ou B&B (Bed and Breakfast). O autor do Projeto... »

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Atualizado em 20/09/2017 - 15h30
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Audiência debate Política Municipal de Erradicação da Fome

Audiência debate Política Municipal de Erradicação da Fome

ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A Audiência Pública da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal, realizada nesta segunda-feira (18/9), discutiu o Projeto de Lei (PL 550/2016), de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), que institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome. No Brasil, 41 mil toneladas de alimentos... »

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Atualizado em 19/09/2017 - 09h00
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Comerciantes pedem a retirada dos mercados e sacolões do Plano de Desestatização

Comerciantes pedem a retirada dos mercados e sacolões do Plano de Desestatização

Os participantes da Audiência Pública desta segunda-feira (18/9) para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017 – aprovado em primeira discussão e que prevê a concessão ao setor privado de uma série de espaços públicos – pediram a retirada dos 14 mercados municipais e 17 sacolões da capital paulista da proposta. A preocupação dos comerciantes... »

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  • Política Urbana
Atualizado em 18/09/2017 - 15h31
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Confira o substitutivo do PL 367/2017, que prevê concessões de serviços

A liderança de governo apresentou o texto do substitutivo do Projeto de Lei 367/2017, que prevê a concessão de serviços e equipamentos públicos à iniciativa privada. O novo texto foi elaborado após mais de 20 Audiências Públicas realizadas pela Câmara Municipal de São Paulo. A proposta será debatida neste sábado (16/9), às 12h30, em Audiência... »

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Atualizado em 15/09/2017 - 19h05
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Cemitérios particulares da cidade terão de prestar informações para Comissão

Cemitérios particulares da cidade terão de prestar informações para Comissão

A Comissão de Política Urbana quer informações sobre a administração dos cemitérios particulares da cidade. Em São Paulo, são 18 cemitérios nessa condição, que são mantidos por associações religiosas, algo que é permitido por Lei desde 1951. Diante do plano da Prefeitura de conceder os 22 cemitérios públicos à iniciativa privada, a Comissão de Política... »

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Atualizado em 13/09/2017 - 18h54
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Comissão vai convidar secretário de Esportes para Audiência Pública na Câmara

Comissão vai convidar secretário de Esportes para Audiência Pública na Câmara

DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara deu parecer favorável, nesta quarta-feira (13/9), a um requerimento que convoca uma Audiência Pública para questionar o secretário municipal de Esportes e Lazer, Jorge Damião de Almeida, sobre o encerramento de alguns programas de artes marciais na cidade. De acordo com o autor da... »

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Atualizado em 13/09/2017 - 18h32
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Comissão aprova visita ao hospital municipal do Campo Limpo

Comissão aprova visita ao hospital municipal do Campo Limpo

DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira (13/9) um requerimento da vereadora Juliana Cardoso (PT) para que o colegiado visite o hospital municipal do Campo Limpo, na zona sul da capital paulista. A necessidade de ir até as instalações do equipamento surgiu após denúncias feitas pelo Conselho de... »

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Atualizado em 13/09/2017 - 17h16
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Comissão recebe representantes da Inova e da Soma para tratar da limpeza urbana

DA REDAÇÃO Representantes dos consórcios Inova e Soma, detentores do contrato de limpeza urbana e varrição pública da cidade, participaram de reunião da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia atendendo a um requerimento do vereador Adilson Amadeu (PTB), já que esse serviço está entre as principais reclamações do paulistano no 156... »

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Atualizado em 13/09/2017 - 17h10
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Isenção de IPTU e ISS é discutida na Comissão de Finanças

Isenção de IPTU e ISS é discutida na Comissão de Finanças

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quarta-feira (13/9) uma Audiência Pública para discutir uma série de Projetos de Leis (PLs) que sugerem descontos e até mesmo isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços) para alguns segmentos da sociedade. De autoria do vice-presidente da Câmara, vereador... »

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Atualizado em 13/09/2017 - 16h37
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CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

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