Categoria: Comissões

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Câmara aprova em primeira votação projeto que oficializa reorganização administrativa na Prefeitura

Câmara aprova em primeira votação projeto que oficializa reorganização administrativa na Prefeitura

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 29 votos a favor e seis contra, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (8/8), o PL (Projeto de Lei) 337/18, de iniciativa do Executivo, que oficializa a alteração de nomes e criação de órgãos da atual estrutura administrativa da Prefeitura... »

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Atualizado em 08/08/2018 - 21h00
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Divulgação de serviços de proteção às mulheres é discutida na Comissão de Saúde

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Na semana em que a Lei Maria da Penha completa doze anos, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável ao Projeto de Lei 651/2017, voltado às mulheres vítimas de violência. O Projeto determina que Prefeitura e Câmara Municipal incluam em seus sites a relação de... »

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Atualizado em 08/08/2018 - 20h16
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Comissão requer informações sobre impacto no trânsito da Av. Celso Garcia

ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito e Transporte da Câmara Municipal de São Paulo aprovou um requerimento convidando a SP Trans e a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) para apresentar os impactos no trânsito ocasionados pela mudança nas faixas de circulação da Avenida Celso Garcia, zona leste da cidade. Confira na reportagem:... »

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Atualizado em 08/08/2018 - 20h03
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Projeto que prevê equiparação salarial entre servidores municipais e estaduais da área da saúde passa na CCJ

Projeto que prevê equiparação salarial entre servidores municipais e estaduais da área da saúde passa na CCJ

DA REDAÇÃO JOTA ABREU A equiparação salarial de servidores estaduais da Saúde, que prestam serviços ao município, foi o principal assunto da reunião ordinária da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo realizada nesta quarta-feira (8/8). O Projeto de Lei 252/2018, de autoria do Poder Executivo, estabelece os valores da... »

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Atualizado em 08/08/2018 - 19h15
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Criação da Casa de Cultura Funk de São Paulo recebe parecer favorável

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Educação Cultura e Esporte da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável ao Projeto de Lei 881/2013 que cria a Casa de Cultura Funk de São Paulo. No parecer aprovado pelos vereadores houve mudança no caráter da proposta, que deixou de ser obrigatória e passa a ser... »

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Atualizado em 08/08/2018 - 16h19
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Orçamento da educação é discutido em Audiência Pública

Orçamento da educação é discutido em Audiência Pública

DA REDAÇÃO EMANUEL BELMIRO Representantes da Secretaria Municipal da Educação, Fazenda, TCM (Tribunal de Contas do Município), Ministério Público Estadual, especialistas e professores da rede pública da capital paulista, estiveram presentes á Audiência Pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, ocorrida nesta quarta-feira (8/8) na Câmara Municipal de São Paulo, para debater sobre os... »

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Atualizado em 08/08/2018 - 14h36
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Audiência discute despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino em SP

Audiência discute despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino em SP

  JOTA ABREU DA REDAÇÃO  A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza a 12ª audiência pública do ano, na quarta-feira (8/8), às 10h, no Auditório Prestes Maia, no 1º andar do Palácio Anchieta. A Comissão decidiu pela necessidade da realização de audiência pública, que deve contar com a presença... »

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Atualizado em 06/08/2018 - 18h01
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Audiência Pública cobra fiscalização de Lei sobre segurança de usuários do transporte público

Audiência Pública cobra fiscalização de Lei sobre segurança de usuários do transporte público

DA REDAÇÃO MARCO ANTONIO CALEJO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher promoveu Audiência Pública, quinta feira (2/8), para cobrar fiscalização da Lei n° 16.490/2016. A regulamentação autoriza mulheres, idosos, travestis e mulheres transexuais a desembarcarem do transporte público de ônibus da capital paulista, em local seguro, fora dos pontos, das 22 horas... »

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Atualizado em 03/08/2018 - 15h06
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Administração Pública aprova projeto que permite requisição de veículos abandonados

DA REDAÇÃO JOTA ABREU Durante a reunião da Comissão de Administração Pública, na quarta-feira (1/8), foi aprovado o projeto que permite a requisição de veículos abandonados para atender demandas do poder público. O PL, de autoria do vereador Isac Felix (PR), foi um dos 19 discutidos na sessão ordinária. A iniciativa permite a requisição de... »

  • Comissão de Administração Pública
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Atualizado em 02/08/2018 - 13h47
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Câmara de SP aprova 130 Projetos de Lei no 1º semestre

Câmara de SP aprova 130 Projetos de Lei no 1º semestre

DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram no primeiro semestre deste ano 130 Projetos de Lei em definitivo, que foram enviados ao Executivo para sanção ou veto da Prefeitura. Uma vez sancionado pela Prefeitura, o Projeto transforma-se em Lei. Do total de 130 proposituras, 80 passaram por votações em... »

  • Assessoria de Imprensa
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Atualizado em 01/08/2018 - 17h37
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