Lei busca coibir a ação de pichadores em São Paulo
DA REDAÇÃO Acabar com as pichações na cidade de São Paulo. Este é o principal objetivo da Lei 16.612, de 20 de fevereiro de 2017 – (PL 56/2005), prevê o Programa de Combate a Pichações em São Paulo. A ideia é diminuir a poluição visual e a degradação paisagística da capital, respeitando os atributos históricos... »
Atualizado em 23/07/2018 - 12h17
Projeto quer acabar com divisão de cargos entre professores do ensino municipal
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 68/2017), do vereador professor Cláudio Fonseca (PPS), pretende acabar com uma distorção do ensino municipal, que permite que os professores de educação infantil lecionem apenas nas CEIs (Centros de Educação Infantil) ou creches. O principal objetivo é a unificação dos cargos, permitindo ao professor de ensino infantil os mesmos... »
Atualizado em 14/07/2018 - 10h34
Poda responsável de árvores em São Paulo é foco de PL
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 520/2017), de autoria do vereador Isac Felix (PR), determina a elaboração, por empresas credenciadas, de laudo técnico para formalizar pedido de remoção de árvores na cidade de São Paulo, permitindo ao munícipe a remoção, desde que autorizada pela administração pública. “Ao realizar o pedido de remoção, o morador... »
Atualizado em 11/07/2018 - 10h44
Comissão de Direitos Humanos realiza Audiência sobre situação dos venezuelanos
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Direitos Humanos realizou nesta quinta-feira (28/6) Audiência Pública para discutir a situação dos imigrantes venezuelanos na cidade de São Paulo. De acordo com dados repassados pelo Ministério Público Federal, cerca de 300 imigrantes vivem na capital em situação difícil. Alguns deles, que estiveram presente na Câmara Municipal,... »
Atualizado em 28/06/2018 - 19h05
CCJ discute acessibilidade para deficientes em instituições de ensino
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em reunião ordinária realizada nesta terça feria (26/6), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) concedeu parecer favorável ao PL 697/2017. O Projeto obriga as instituições de ensino públicas e privadas de São Paulo a oferecerem acessibilidade para pessoas com deficiência. De acordo com o vereador Claudio Fonseca (PPS), os equipamentos... »
Atualizado em 26/06/2018 - 14h32
Parecer da LDO é aprovado na Comissão de Finanças
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO O parecer contendo as emendas da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2019 foi aprovado durante a última reunião do semestre da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, que ocorreu nesta terça-feira (26/6). O texto agora seguirá para segunda votação no Plenário da Casa. Outros 4... »
Atualizado em 26/06/2018 - 13h15Redução gradativa nas emissões de poluentes é discutida em Audiência Pública
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (25/6), a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo debateu, em Audiência Pública, a regulamentação da Lei que dispõe sobre as fontes de energias menos poluentes na frota do transporte público da cidade. Veja na reportagem:
Atualizado em 25/06/2018 - 19h48Fórum na Câmara discute formas de enfrentamento e combate ao uso de drogas
LUCIANO TEIXEIRA DA REDAÇÃO Na Semana de Combate ao Uso de Drogas a Câmara Municipal de São Paulo sediou um Fórum que debateu formas de enfrentamento e combate ao uso. O desafio é trabalhar a prevenção e buscar formas de melhorar o atendimento aos dependentes químicos. Veja na reportagem:
Atualizado em 25/06/2018 - 16h00Suspensão do edital de licitação do transporte público é debatida em Comissão
GUILHERME DEL ZOTTO DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito e Transporte da Câmara Municipal de São Paulo discutiu, nesta quarta-feira (20/6), a suspensão do edital de licitação do transporte público pelo TCM (Tribunal de Contas do Município). Veja na reportagem:
Atualizado em 20/06/2018 - 16h23
PL sobre a instalação de “botão de pânico” nos ônibus públicos de SP tem aval da CCJ
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Nesta quarta feira (20/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 662/2017, do vereador licenciado Gilberto Nascimento (PSC). O Projeto obriga a instalação de um “botão de pânico” dentro dos ônibus do transporte coletivo da cidade de São Paulo. O... »
Atualizado em 20/06/2018 - 16h00