Comércio ambulante: Programa “Tô Legal” é debatido em Audiência Pública na Câmara
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta terça-feira (24/6), uma Audiência Pública para debater o Programa “Tô Legal”, da Prefeitura municipal, que regulariza o comércio nas vias públicas da cidade. A discussão, que atende a um requerimento de autoria do vereador Alessandro Guedes... »
Atualizado em 24/06/2025 - 16h23
CCJ dá aval a projetos sobre PIU Arco Pinheiros, fiação urbana e áreas municipais
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu nesta terça-feira (24/6) para deliberar sobre dez itens da pauta. Todos eles tiveram o parecer pela legalidade aprovado. Quatro PLs (Projetos de Lei) são de autoria do Executivo e direcionam mudanças em áreas municipais, alteração na fiscalização da fiação em vias públicas, além de... »
Atualizado em 24/06/2025 - 16h08
Audiência Pública discute projetos nas áreas de saúde, educação e transporte
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta segunda-feira (23/6) uma Audiência Pública para tratar de 11 PLs (Projetos de Lei) – sete matérias já haviam sido discutidas anteriormente e agora podem ir a Plenário; 4 propostas passaram pelo primeiro debate. As áreas de saúde, educação e transporte foram destaque durante o encontro com as... »
Atualizado em 23/06/2025 - 14h32
Comissão de Relações Internacionais fará audiência sobre defesa da liberdade de expressão
*** Atualização em 23/6, às 18h09 – Esta audiência foi cancelada devido a convocação de Sessões Extraordinárias em Plenário e por determinação da presidente do colegiado ****** A Comissão Extraordinária de Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo promoverá um debate com o tema “a defesa da liberdade de expressão”. A audiência está agendada... »
Atualizado em 18/06/2025 - 14h18
Audiência Pública vai discutir segurança e bem-estar dos agentes de trânsito da capital
A partir das 11h da próxima quarta-feira (25/6), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica irá discutir em Audiência Pública medidas para garantir a segurança, o bem-estar e a saúde mental dos agentes de trânsito da capital paulista – conhecidos como marronzinhos. O debate será no Plenário 1° de Maio da Câmara Municipal de... »
Atualizado em 18/06/2025 - 14h12
Secretarias de Cultura e Saúde apresentam balanço de ações e orçamento à Comissão do Idoso
Nesta terça-feira (17/6), a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo retomou a discussão iniciada na última reunião do colegiado – em 3 de junho. Na ocasião, o presidente da Comissão, o vereador Senival Moura (PT), solicitou informações ao Executivo sobre as políticas públicas voltadas aos idosos da... »
Atualizado em 17/06/2025 - 18h19
Projeto que prevê instalação de painéis solares em unidades de saúde e de atenção básica avança na CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta terça-feira (17/6) para analisar uma pauta com oito itens. Entre eles, Projetos de Lei do Executivo e do Legislativo. Um dos destaques é o PL 521/2025, da vereadora Ely Teruel (MDB). A matéria trata da instalação de... »
Atualizado em 17/06/2025 - 17h10
Comissão de Política Urbana realiza visita técnica na Represa Billings
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na sexta-feira (13/6), uma visita técnica à Represa Billings, na zona sul da capital. A atividade teve início no Terminal Aquático Cantinho do Céu e percorreu trechos da represa por aproximadamente três horas. O trajeto foi realizado em um... »
Atualizado em 16/06/2025 - 15h00
CCJ agenda Audiência Pública para discutir o Programa Tô Legal
Debate será realizado no Salão Nobre do Palácio Anchieta. Além da participação presencial, é possível contribuir com a discussão de forma virtual. Para isso, acesse o hotsite de Audiências Públicas.
Atualizado em 16/06/2025 - 09h23
Educação, saúde e meio ambiente estão entre os temas da Audiência Pública da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo tem Audiência Pública agendada para o próximo dia 23, às 11h. O colegiado incluiu na pauta de discussão 11 projetos protocolados na Casa por vereadores. A pauta completa pode ser conferida aqui. O debate será no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, no... »
Atualizado em 16/06/2025 - 08h00