Categoria: Comissões

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Subcomissão acolhe estudo que servirá de ponto de partida para revisão do Regimento da GCM

Subcomissão acolhe estudo que servirá de ponto de partida para revisão do Regimento da GCM

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Em reunião nesta quinta-feira (13/12), na Câmara Municipal, a Subcomissão para Estudo do Regimento Disciplinar da GCM (Guarda Civil Metropolitana) acolheu análise de 2014, elaborada com a participação do comando da corporação. Realizado com a colaboração de instituições ligadas à GCM, o estudo servirá de ponto de partida para a revisão... »

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Atualizado em 13/12/2018 - 17h25
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Comissão de Trânsito cria Frente Parlamentar voltada ao empreendedorismo

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (12/12), a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou um Projeto de Resolução para a criação da Frente Parlamentar dos Microempreendedores Individuais, das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, das Cooperativas e do Empreendedorismo. Além do Projeto de Resolução, 13 Projetos de Lei também foram analisados pelos... »

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Atualizado em 13/12/2018 - 11h46
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Preservação de descoberta arqueológica é pauta da Comissão de Política Urbana

Preservação de descoberta arqueológica é pauta da Comissão de Política Urbana

ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e de Meio Ambiente aprovou o Requerimento nº 40/2018, de autoria do vereador Police Neto (PSD), que convoca o CONPRESP (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo) para discutir a política de preservação no Município. A preocupação do parlamentar... »

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Atualizado em 12/12/2018 - 20h11
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Comissão de Estudos da Reforma da Previdência aprofunda debate sobre o PL 621/16

Comissão de Estudos da Reforma da Previdência aprofunda debate sobre o PL 621/16

A Comissão de Estudos da Reforma da Previdência, em reunião nesta quarta-feira (12/12), aprofundou o debate sobre a chamada segregação de massas relativa aos recursos previdenciários. Especialistas em Regime Previdenciário convidados pela Comissão analisaram os prós e contras da segregação proposta no substitutivo do PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo, que institui a Reforma... »

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Atualizado em 12/12/2018 - 19h31
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Rescisão de contrato da gestora do Theatro Municipal é analisada pela Comissão de Educação

Rescisão de contrato da gestora do Theatro Municipal é analisada pela Comissão de Educação

DANILO MEIRA DA REDAÇÃO Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (12/12), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes ouviu Jimmy Keller, diretor financeiro do Instituto Odeon, entidade responsável, desde 2017, pela gestão do Theatro Municipal de São Paulo. Durante a reunião, os vereadores questionaram o representante do Instituto Odeon a respeito do pedido de rescisão... »

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Atualizado em 12/12/2018 - 18h59
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Gestante com deficiência auditiva poderá ter acompanhamento de intérprete de Libras

Gestante com deficiência auditiva poderá ter acompanhamento de intérprete de Libras

ELYS MARINA DA REDAÇÃO Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (12/12), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, da Câmara Municipal, deu parecer favorável a quatro Projetos de Lei. Um dos projetos com parecer favorável é o PL (Projeto de Lei) 657/2017, de autoria dos vereadores Mario Covas Neto (PODE), Patrícia Bezerra (PSDB)... »

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Atualizado em 12/12/2018 - 18h44
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CCJ aprova plano de carreira para funcionários de creches parceiras

CCJ aprova plano de carreira para funcionários de creches parceiras

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (12/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 528/2018, que propõe a criação de um plano de carreira para os profissionais da educação e outros empregados dos Centros de Educação Infantil (CEI’s) da Rede Parceira... »

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Atualizado em 12/12/2018 - 18h29
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Comissão de Finanças acolhe emendas dos vereadores para votação final do Orçamento 2019

Comissão de Finanças acolhe emendas dos vereadores para votação final do Orçamento 2019

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO  Em reunião ordinária nesta quarta-feira (12/12), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara tratou do prazo final para entrega de emendas dos parlamentares que entrarão no relatório final do PL (Projeto de Lei) 536/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para 2019. O valor previsto é... »

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Atualizado em 12/12/2018 - 16h51
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Representantes da Prefeitura dão esclarecimento sobre leilão do Complexo Anhembi

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO  Em reunião nesta quarta-feira (12/12), a Comissão de Administração Pública da Câmara recebeu representantes da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias e também do Banco Brasil Plural,  para esclarecimentos a respeito do processo de privatização do Complexo do Anhembi. O leilão está previsto para o próximo dia 30 de janeiro. Os parlamentares cobraram... »

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Atualizado em 12/12/2018 - 16h05
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Representantes dos servidores falam na Comissão da Reforma da Previdência Municipal

Representantes dos servidores falam na Comissão da Reforma da Previdência Municipal

A Comissão de Estudos da Reforma da Previdência Municipal ouviu, nesta terça-feira (11/12), em reunião ordinária, 11 representantes dos servidores públicos municipais para debater o PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo. Formada por dez vereadores, a Comissão foi instalada em 26 de novembro, com prazo de 30 dias para apresentar o relatório final, que... »

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Atualizado em 11/12/2018 - 18h19
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