PL que trata da segurança de caixas eletrônicos tem parecer aprovado na CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Durante a reunião desta quarta-feira (3/04), foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) o parecer de legalidade ao Projeto de Lei (PL) 120/2018, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que dispõe sobre a instalação de dispositivos de segurança em caixas eletrônicos e terminais de autoatendimento. A... »
Atualizado em 03/04/2019 - 18h22
Projetos de isenção de IPTU são discutidos na Comissão de Finanças
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (03/4), Audiência Pública sobre nove PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal. A maioria das propostas analisadas se refere à concessão de benefícios fiscais, especialmente em relação ao IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano). Um dos projetos mais debatidos foi... »
Atualizado em 03/04/2019 - 18h06
Operação Urbana Água Branca será debatida em audiências da Comissão de Política Urbana
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em reunião da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, realizada nesta quarta-feira (3/4), os vereadores voltaram a debater o calendário de Audiências Públicas do mês de abril voltadas a debater o PL (Projeto de Lei) 397/2018. De autoria do Executivo, o PL altera... »
Atualizado em 03/04/2019 - 17h16
Reajuste do IPTU limitado à variação do IPCA será debatido em audiência da CCJ
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal realiza Audiência Pública nesta sexta-feira (05/4), a partir das 10h, na Sala Sérgio Vieira de Mello, para discutir o PL (Projeto de Lei) 515/2018, da vereadora Janaína Lima (NOVO), com coautoria de outros vereadores. O projeto limita à variação do IPCA... »
Atualizado em 03/04/2019 - 06h59
CPI das Antenas ouve representantes da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na segunda reunião de trabalho, realizada nesta terça-feira (2/4), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas ouviu representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo a respeito dos processos de autorização e instalação de antenas de telecomunicações e rádios base (que fazem a ligação entre as antenas... »
Atualizado em 02/04/2019 - 15h39
Eleição do Conselho Tutelar será tema de Audiência Pública
DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (03/04), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará Audiência Pública para tratar sobre o PL (Projeto de Lei) 698/2015, que visa aperfeiçoar o processo eleitoral do Conselho Tutelar no Município de São Paulo. A reunião ocorrerá às 13h, no Salão Nobre presidente João Brasil Vita, na Câmara Municipal... »
Atualizado em 02/04/2019 - 14h23
Secretaria da Fazenda fala sobre remissão do IPTU em audiência da CCJ
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou, nesta segunda-feira (01/4), Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 87/2019, de autoria do Executivo. O PL autoriza a remissão de créditos tributários do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), referentes aos anos de 2015 a 2018 – o valor devido... »
Atualizado em 01/04/2019 - 17h54
Comissão de Finanças discutirá diversos Projetos de Lei em Audiência Pública
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima quarta-feira (03/04), a partir das 10h30, a quinta Audiência Pública deste ano. A reunião inclui a discussão sobre nove PLs (Projetos de Lei) que tramitam na Casa. Confira a lista dos PL’s pautados para a ocasião neste link.... »
Atualizado em 31/03/2019 - 08h00Semana na Câmara: confira os destaques da última semana de março
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A última semana de março teve como destaque a instalação da Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente, com a eleição do presidente e vice-presidente. No Plenário, os vereadores também aprovaram uma emenda ao PL (Projeto de Lei) 271/2018, do Executivo, que institui a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas. Em... »
Atualizado em 29/03/2019 - 19h00
Remissão do IPTU em São Paulo será tema de audiência
Na próxima segunda-feira (1/4), às 10h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutirá, em Audiência Pública, o PL (Projeto de Lei) 87/2019, de autoria do Poder Executivo. O projeto permite a remissão, ou seja, a extinção da dívida relativa a créditos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) devidos por contribuintes à... »
Atualizado em 29/03/2019 - 15h53