Auxílio-medicamento a servidores aposentados gera debate na CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou 22 pareceres de legalidade e cinco de ilegalidade relativos a projetos de lei em tramitação, durante a reunião desta quarta-feira (24/4). O debate foi acirrado antes da rejeição a um parecer de ilegalidade elaborado pela... »
Atualizado em 24/04/2019 - 18h18
Comissão de Finanças define data da primeira audiência sobre a LDO
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (24/4), a Comissão de Finanças e Orçamento definiu a data da primeira audiência pública para discutir a proposta de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), enviada anualmente pelo Executivo por meio de PL (Projeto de Lei). A rodada de debates foi agendada para o dia 08/5, às 10h,... »
Atualizado em 24/04/2019 - 16h52Comissão do Idoso e Assistência Social apresenta conselheiros eleitos
FELIPE PALMA DA TV CÂMARA Na reunião desta terça-feira (23/04), na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social recebeu a presidente do Grande Conselho Municipal do Idoso, Marly Augusta Feitosa. Na ocasião, os 45 conselheiros eleitos foram apresentados aos vereadores membros da comissão. Assista à matéria da TV Câmara:
Atualizado em 24/04/2019 - 14h01
Comissão de Relações Internacionais elege vice e cria grupo para debater ações com a África
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Durante a primeira reunião da Comissão Extraordinária de Relações Internacionais, realizada nesta terça-feira (23/4), na Câmara Municipal de São Paulo, os parlamentares elegeram o vereador Mario Covas Neto (PODE) para a vice-presidência do colegiado. Foram aprovados quatros requerimentos de autoria dos vereadores André Santos (PRB) e Janaína Lima (NOVO). Um dos... »
Atualizado em 23/04/2019 - 19h30
Conceitos da economia circular são apresentados na Comissão de Meio Ambiente
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Em busca de alternativas ao consumo excessivo de plásticos, a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo patrocinou, na reunião desta terça-feira (23/4), uma exposição sobre os conceitos da chamada economia circular. “Este é um termo usado há algum tempo, mas ainda há bastante engano sobre ele.... »
Atualizado em 23/04/2019 - 16h21
População poderá opinar sobre Operação Água Branca em audiência
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará na quinta-feira (25/4) audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo. O PL altera a lei nº 15.893/13 e estabelece diretrizes à implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca, na zona oeste de São Paulo. A reunião... »
Atualizado em 20/04/2019 - 08h00
Audiência ouve munícipes sobre projetos para educação, cultura e esportes
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou audiência pública, na tarde desta quinta-feira (18/4), no Plenário 1° de Maio, para discutir 13 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores. Além do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que conduziu os trabalhos da audiência, a mesa da reunião também foi composta... »
Atualizado em 18/04/2019 - 19h44
Estrutura da prefeitura para fiscalizar financeiras é debatida em CPI
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Os vereadores que compõem a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária, da Câmara Municipal de São Paulo, querem mais informações sobre a estrutura que a Secretaria Municipal da Fazenda dispõe para averiguar eventuais irregularidades em empresas financeiras. Os parlamentares demonstraram a preocupação após informações coletadas na reunião desta quinta-feira... »
Atualizado em 18/04/2019 - 17h20
Semana de Conscientização e Combate ao Genocídio Negro passa em comissão
LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Em reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizada nesta quarta-feira (17/04), foram aprovados pareceres favoráveis a nove Projetos de Lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Uma dessas propostas, o PL 218/2018 altera a lei n° 14.485, de 2007. O projeto propõe a instituição da Semana de... »
Atualizado em 17/04/2019 - 19h40
Isenção de IPTU a portadores de HIV tem parecer favorável da CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Os vereadores da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovaram parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 833/2017, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que concede isenção do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) a proprietários portadores do vírus HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana, na sigla em inglês).... »
Atualizado em 17/04/2019 - 19h29