CCJ dá aval à criação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (13/8) para o primeiro encontro do segundo semestre. Dois projetos do Executivo avançaram no colegiado antes de seguir para votação em Plenário. O PL (Projeto de Lei) 817/2025 trata do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, que... »
Atualizado em 13/08/2025 - 16h57
Projetos sobre saúde da mulher e esporte na comunidade avançam na Comissão de Finanças
Na reunião desta quarta-feira (13/8), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo analisou uma pauta com cinco itens. Entre os projetos que tiveram os pareceres aprovados destaque para o PL (Projeto de Lei) 637/2021, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL) e coautoria do vereador Thammy Miranda (PSD), que... »
Atualizado em 13/08/2025 - 15h00
Pesquisadores apresentam estudos analíticos sobre o trabalho de motoboys em aplicativos
Na reunião desta quarta (13/8), vereadores da Subcomissão também aprovaram requerimentos, entre eles um sobre metodologia adotada na coleta e tratamento de dados de sinistros de trânsito.
Atualizado em 13/08/2025 - 14h02
Ampliação do Instituto Butantan volta ser debatida em Audiência Pública na Câmara Municipal
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo voltou a debater nesta terça-feira (12/8) o PL (Projeto de Lei) 691/2025. A proposta do Executivo altera a lei do PIU (Plano de Intervenção Urbana) Arco Pinheiros para incluir as Zonas de Ocupação Especial do Butantã e do IPT (Instituto... »
Atualizado em 12/08/2025 - 18h20
Assistência social: Secretaria apresenta balanço do orçamento e dados de programas na Comissão do Idoso
Nesta terça-feira (12/8), a Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo recebeu representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que apresentaram dados sobre orçamento, serviços e benefícios destinados à população idosa. Durante a reunião, foram apresentadas informações detalhadas referentes à execução orçamentária nos últimos quatro anos, além... »
Atualizado em 12/08/2025 - 16h22
Subcomissão de Cultura agenda Audiência Pública com o tema “o acesso dos movimentos periféricos de capoeira na cultura paulistana”
A Subcomissão de Cultura, que é vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, promoverá uma Audiência Pública para discutir “o acesso dos movimentos periféricos de capoeira na cultura paulistana”. O debate está agendado para o dia 29/8 (sexta-feira), a partir das 19h. Autora do requerimento que solicitou o debate,... »
Atualizado em 12/08/2025 - 13h54
Agosto Lilás: CCJ realizará Audiência Pública sobre o combate à violência contra a mulher
A conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher serão assunto de uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo. O debate, que acontece no contexto do Agosto Lilás, está agendado para a próxima segunda-feira (18/8) a partir das 18h. A convocação atende a... »
Atualizado em 12/08/2025 - 11h22
Revisão do PanClima SP é tema de Audiência Pública da Comissão de Política Urbana
O Plano de Ação Climática de São Paulo será discutido em Audiência Pública na quarta-feira (20/8) da próxima semana. O PanClima SP planeja as ações da capital paulista para o enfrentamento das mudanças ambientais da cidade. O debate foi agendado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente do Legislativo paulistano. A proposta da... »
Atualizado em 11/08/2025 - 16h57
Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente discute a revitalização do Parque do Carmo
Neste sábado (9/8), a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira das duas audiências públicas programadas para discutir o cronograma das obras de revitalização do Parque do Carmo, na zona leste da cidade. O debate atende a um requerimento do presidente do colegiado, o... »
Atualizado em 09/08/2025 - 16h51
Comissão de Política Urbana faz visita técnica para apurar denúncias no Parque Ibirapuera
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta sexta-feira (8/8), uma visita técnica no Parque Ibirapuera – na zona sul da capital. A atividade atendeu a um requerimento do vereador Nabil Bonduki (PT). Um dos objetivos foi apurar denúncias feitas pela população sobre os preços abusivos... »
Atualizado em 08/08/2025 - 19h58