Protocolo de volta às aulas recebe aval da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (29/7), parecer de legalidade da vereadora Rute Costa (PSDB) ao PL (Projeto de Lei) 452/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata da volta às aulas presenciais e as medidas pedagógicas e sanitárias para garantir esse retorno. O assunto dominou a maior parte... »
Atualizado em 29/07/2020 - 19h42Autoridades tratam de violência policial em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (29/7) para tratar do tema “Violência Policial”, diante de casos recentes que os vereadores consideram inaceitáveis e que foram veiculados pela mídia. A reunião virtual foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Eduardo Suplicy (PT), e contou com as presenças dos... »
Atualizado em 29/07/2020 - 19h28Audiência da Comissão de Trânsito discute alternativas para trabalhadores do transporte escolar
De forma semipresencial, os parlamentares da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, realizaram na manhã desta quarta-feira (29/7), a segunda audiência pública de 2020. O foco do debate foi a situação dos trabalhadores do transporte escolar no período de pandemia da Covid-19 e a paralisação das atividades durante a pandemia. A reunião foi comandada... »
Atualizado em 29/07/2020 - 17h52Participação de crianças nos conselhos de escola é aprovada pela Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (29/7), sua quinta reunião ordinária semipresencial de 2020. Os vereadores deliberaram sobre 13 PLs (Projetos de Lei), dois PRs (Projetos de Resolução) e três requerimentos. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, vereador Zé Turin (REPUBLICANOS). Estiveram presentes a vice-presidente... »
Atualizado em 29/07/2020 - 17h20Em audiência, vereadores discutem atendimento a pacientes com epilepsia na rede municipal
A Audiência Pública virtual da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher – pedido do vereador Gilberto Natalini (PV) – colocou em pauta os desafios, necessidades e obstáculos de pessoas e famílias que convivem com a epilepsia. O parlamentar é autor de dois Projetos de Lei em defesa das pessoas com epilepsia, que, atualmente,... »
Atualizado em 29/07/2020 - 17h05Aprovado relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021
Nesta quarta-feira (29/7), a Comissão de Finanças e Orçamento discutiu e aprovou o relatório do PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. Agora, o projeto seguirá para discussão e votação no Plenário. A LDO determina as metas fiscais e prioridades... »
Atualizado em 29/07/2020 - 15h17Comissão de Finanças debate projetos sobre bitucas de cigarro e logística reversa de materiais plásticos
Nesta quarta-feira (29/7), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública virtual para debater 10 PLs (Projetos de Lei), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre as propostas discutidas, estão projetos que tratam do descarte de bitucas de cigarro, logística reversa de materiais plásticos e isenção de ISS (Imposto sobre Serviços de... »
Atualizado em 29/07/2020 - 13h22Audiência sobre repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc acontece na próxima segunda
A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, na próxima segunda-feira (3/8), uma Audiência Pública virtual para debater a regulamentação municipal e os procedimentos de repasse dos recursos previstos na Lei federal 14.017, também conhecida como Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública. A audiência... »
Atualizado em 29/07/2020 - 11h38Descarte de resíduos da construção civil em SP será tema de audiência na Câmara
A Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente realiza na próxima quinta-feira (30/7), Audiência Pública, semipresencial, que vai discutir a atuação, combate e alternativas ao descarte de resíduos da construção civil na cidade de São Paulo. A reunião poderá ser acompanhada pelo Portal da Câmara, redes sociais e pelo canal do YouTube do Legislativo... »
Atualizado em 28/07/2020 - 18h26
“Não há data marcada”, afirma secretário de Educação em audiência sobre volta às aulas
Em Audiência Pública conjunta da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) e da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizada nesta terça-feira (28/7), foram discutidas novamente a volta às aulas presenciais no município e as medidas pedagógicas e sanitárias para garantir esse retorno. A proposta está prevista no no PL (Projeto de Lei)... »
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