Comissão de Finanças debate alterações na Lei de Zoneamento
Nesta quarta-feira (5/8), a Comissão de Finanças e Orçamento discutiu o PL (Projeto de Lei) 259/2018, de autoria do vereador Antonio Donato (PT), que propõe alterações à Lei municipal nº 16.402/2016, que disciplina o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no município de São Paulo. A proposta é alterar um dos artigos da lei para... »
Atualizado em 05/08/2020 - 14h04Alimentação escolar durante pandemia é discutida em audiência da Comissão de Educação
Nesta terça-feira (4/8), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou Audiência Pública para discutir sobre a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, em especial, os recursos relativos ao programa de alimentação escolar durante a pandemia. O debate contou com a presença de diversos representantes da sociedade civil, sindicatos do setor, e de pais... »
Atualizado em 04/08/2020 - 17h49
“Não há data para volta às aulas”, reafirma secretário de Educação em nova audiência pública
O secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, disse que não existe previsão de data para retorno das aulas presenciais da rede pública em São Paulo, porque a prioridade é estabelecer medidas de planejamento para a reabertura das escolas que acontecerá somente quando houver orientação positiva dos profissionais de saúde. A declaração ocorreu durante Audiência Pública... »
Atualizado em 04/08/2020 - 16h53Recursos da Lei Federal Aldir Blanc são debatidos em Audiência Pública
Os impactos provocados pela pandemia na área cultural têm gerado apreensão entre os profissionais do setor. Recém aprovada pelo Congresso Nacional para auxiliar o segmento, a Lei Aldir Blanc n° 14.017/2020 prevê o repasse de R$ 3 bilhões para os Estados e os municípios. Em Audiência Pública virtual promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento... »
Atualizado em 03/08/2020 - 19h10Câmara debaterá PL sobre medidas de volta às aulas em nova audiência pública
Na próxima terça-feira (4/8), às 13h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará Audiência Pública semipresencial para discutir o PL (Projeto de Lei) 452/2020. O texto, de autoria do Executivo, aprovado em primeira discussão em Plenário, estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais em São Paulo, mas sem definir uma data... »
Atualizado em 31/07/2020 - 14h20Audiência pública debate descarte de resíduos da construção civil em São Paulo
A situação do descarte de resíduos da construção civil na cidade de São Paulo foi debatida nesta quinta-feira (30/7), em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara. Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Fabio Riva (PSDB), membro da Comissão e autor do requerimento para a realização da audiência. A... »
Atualizado em 30/07/2020 - 18h05Desafios e perspectivas para um possível retorno às aulas são analisados na Comissão da Criança
Em reunião na tarde desta quinta-feira (30/7), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude recebeu alguns convidados para debater os desafios e perspectivas do retorno às aulas na cidade de São Paulo e o PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo, aprovado em primeiro turno na noite desta... »
Atualizado em 30/07/2020 - 17h24Comissão de Educação marca audiência sobre orçamento da educação e alimentação escolar
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima terça-feira (4/8), às 13h, a sétima Audiência Pública de 2020. A discussão será a execução orçamentária da educação e a alimentação escolar. A reunião virtual pode ser acompanhada pelo Auditório Virtual do Portal do Legislativo paulistano ou pelo canal... »
Atualizado em 30/07/2020 - 16h52Projeto de Regularização Fundiária é discutido em nova audiência na Câmara
Nesta quinta-feira (30/7), a Comissão de Administração Pública realizou a quarta audiência pública do PL (Projeto de Lei) 571/2019, de autoria do vereador Zé Turin (REPUBLICANOS) e coautoria dos vereadores Janaína Lima (NOVO), Fabio Riva (PSDB), Edir Sales (PSD) e Gilson Barreto (PSDB), que estabelece normas e procedimentos para a regularização fundiária urbana no município.... »
Atualizado em 30/07/2020 - 15h05Em audiência, população se manifesta contra terceirização do Hospital do Campo Limpo
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal realizou nesta quinta-feira (30/7) uma Audiência Pública virtual para debater o que está sendo chamado de terceirização do Hospital Municipal do Campo Limpo, na zona sul da cidade. O encontro foi presidido pela vereadora Juliana Cardoso (PT), integrante da Comissão e autora do... »
Atualizado em 30/07/2020 - 14h47