Em 2020, CCJ realizou 44 eventos e emitiu 369 pareceres
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou ao longo do ano de 2020 um total de 44 eventos dos mais diversos. O número faz parte do relatório das atividades do ano que foi divulgado pela secretaria da Comissão. Entre os 44 eventos, 30 foram reuniões ordinárias, 10 Audiências Públicas, duas reuniões extraordinárias,... »
Atualizado em 28/12/2020 - 10h00Comissão de Finanças aprova relatório de emendas à LOA
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (22/12) o segundo relatório do PL (Projeto de Lei) 643/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual). Este novo parecer tratou das emendas apresentadas pelos vereadores para a segunda discussão do PL, em Plenário. A... »
Atualizado em 22/12/2020 - 12h01Situação de ambulantes do Jabaquara é debatida novamente pela Comissão de Direitos Humanos
De forma virtual, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu na tarde desta sexta-feira (18/12) para dar continuidade na discussão que envolve vendedores ambulantes da região do Jabaquara, zona sul da cidade. O encontro, intermediado pelo presidente da Comissão, vereador Eduardo Suplicy (PT), busca soluções para... »
Atualizado em 18/12/2020 - 17h19Comissão da Criança discute políticas para menores em situação de rua
As políticas municipais voltadas para menores em situação de rua foram discutidas na reunião desta quinta-feira (17/12) da Comissão Extraordinária dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude. Veja na reportagem de Emanuel Belmiro.
Atualizado em 17/12/2020 - 23h50
Comissão de Trânsito aprova audiência sobre PL que reclassifica prestação de serviços de atividades educacionais presenciais
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica se reuniu nesta quarta-feira(16/12), para sua última reunião ordinária semipresencial deste ano. Além de aprovarem um requerimento e o parecer de um Projeto de Lei, e discutir outras questões dentro do escopo do colegiado, os vereadores aproveitaram para agradecer o trabalho desempenhado pelo vereador Mario Covas Neto (PODE), que integra... »
Atualizado em 16/12/2020 - 23h45
Comissão de Educação aprova PL sobre ensino de Libras no ensino público e privado
Em reunião ordinária virtual, realizada nesta quarta-feira (16/12) a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou parecer favorável a dois PLs (Projetos de Lei) em tramitação no colegiado, além de um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) e um requerimento. Destaque para a aprovação do PL 195/2019, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), que dispõe... »
Atualizado em 16/12/2020 - 19h34
CCJ considera legais projetos de proteção à mulher e encerra atividades do ano
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta quarta-feira (16/12) a última reunião ordinária de 2020, que também foi o último encontro da atual legislatura, e por essa razão, foi apresentado um balanço das ações do colegiado. O presidente da CCJ, vereador João Jorge (PSDB) fez a leitura dos números levantados pela... »
Atualizado em 16/12/2020 - 16h04
Audiência pública da CCJ abre espaço para discussão de projetos de vereadores
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta quarta-feira (16/12) Audiência Pública para discussão de quatro PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores. Não houve interessados em realizar manifestações sobre os temas. O primeiro discutido foi o PL 484/2020, de autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO) e do ex-vereador Rodrigo Fonseca... »
Atualizado em 16/12/2020 - 12h50CCJ realiza audiência pública nesta quarta para debater quatro Projetos de Lei
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reúne nesta quarta-feira (16/12), às 11h, para Audiência Pública semipresencial sobre quatro Projetos de Lei que estão em tramitação no colegiado. As propostas são de autoria dos vereadores Claudinho de Souza (PSDB), Fabio Riva (PSDB), Janaína Lima (NOVO) e Rodrigo Fonseca (NOVO), e Paulo Frange... »
Atualizado em 15/12/2020 - 17h05