Comissão de Estudos recebe sindicalistas e aprofunda debate sobre Reforma da Previdência municipal
A Comissão Especial de Estudos da Reforma da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta sexta-feira (5/11), sua penúltima reunião. Desta vez, o colegiado debateu o tema com representantes de sindicatos da capital. SampaPrev2 Criada em 8 de outubro, a Comissão tem como objetivo, analisar e sugerir alterações ao PLO (Projeto de Emenda à Lei... »
Atualizado em 05/11/2021 - 17h15CCJ realiza Audiência Pública sobre Reforma da Previdência na próxima segunda
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discute, em Audiência Pública na segunda-feira (8/11), às 9h, o PLO (Projeto de Emenda a de Lei Orgânica) 7/2021, que trata da reestruturação do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) dos servidores públicos da cidade de São Paulo. Conhecida como SampaPrev 2, a proposta é de... »
Atualizado em 05/11/2021 - 16h40
Subcomissão das Reformas quer ouvir entidades e empresas sobre PL que muda Planta Genérica de Valores e sistema tributário
A Subcomissão das Reformas Administrativa e Tributária, ligada à Comissão de Finanças e Orçamento, aprovou no início da tarde desta sexta-feira (5/11) requerimento de autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO), que convida representantes de algumas entidades de classe e empresas da capital paulista para discutir sobre o PL (Projeto de Lei) 685/2021, de autoria do... »
Atualizado em 05/11/2021 - 15h35
Critérios de distributividade de recursos são debatidos em reunião da Subcomissão de Cultura
Vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, a Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura debateu, em reunião nesta sexta-feira (5/11), a distributividade dos recursos da Secretaria Municipal de Cultura. Sobre o critério racial, um mapa da desigualdade produzido pela Rede... »
Atualizado em 05/11/2021 - 13h06Dia 10, Comissão de Finanças discutirá Reforma da Previdência em Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá o PLO (Projeto de Emenda a de Lei Orgânica) 7/2021 em Audiência Pública, na próxima quarta-feira (10/11), às 12h. O PLO 7/2021, de autoria do Poder Executivo, prevê a reestruturação do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) dos servidores públicos da cidade... »
Atualizado em 05/11/2021 - 12h16Segunda Audiência Pública geral sobre Orçamento 2022 está agendada para o dia 24
No próximo dia 24 de novembro, às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove a segunda Audiência Pública geral sobre os PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, que tratam da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) de 2022 a 2025, respectivamente. As... »
Atualizado em 05/11/2021 - 12h00Orçamento 2022: Recursos para Assistência Social e Direitos Humanos serão discutidos em Audiência Pública no dia 23
Os orçamentos propostos para Assistência Social e Direitos Humanos, que constam nos PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) de 2022 a 2025 serão discutidos em uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento, no próximo dia 23, às 10h. No... »
Atualizado em 05/11/2021 - 11h30
Especialistas são ouvidos pela Comissão de Estudos da Reforma da Previdência
A terceira reunião ordinária da Comissão Especial de Estudos para acompanhar, analisar e sugerir mudanças no PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, que trata da Reforma da Previdência municipal, realizada nesta quinta-feira (4/11), contou com a participação de autoridades e especialistas. Na reunião desta sexta, a Comissão receberá representantes de sindicatos para discutir... »
Atualizado em 04/11/2021 - 22h53
Comissão dos Direitos Humanos debate vistorias em ocupações no centro de São Paulo
Vistorias realizadas em ocupações transformadas em moradia na região central de São Paulo foi tema de reunião da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania na Câmara Municipal de São Paulo nesta quinta-feira (4/11). Veja na reportagem de Teresa Morrone para a TV Câmara:
Atualizado em 04/11/2021 - 21h36Frente Parlamentar de Prevenção ao Suicídio tem parecer aprovado na Comissão de Saúde
Nesta quinta-feira (4/11), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher se reuniu para apreciar pareceres de seis projetos e dois requerimentos. Um dos destaques da reunião foi a aprovação do parecer favorável do PR (Projeto de Resolução) 7/2021, de autoria dos vereadores Rinaldi Digilio (PSL) e Gilberto Nascimento Jr. (PSC), que institui a... »
Atualizado em 04/11/2021 - 21h04