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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Comissão dos Direitos Humanos debate políticas públicas para tratamento e prevenção da Aids

Comissão dos Direitos Humanos debate políticas públicas para tratamento e prevenção da Aids

MARCO CALEJO HOME OFFICE Nesta segunda-feira (28/6) a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual para discutir políticas públicas para o tratamento e prevenção da Aids na capital paulista. Também foram debatidas ações de bem-estar voltadas às pessoas que convivem com o HIV. ... »

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Atualizado em 28/06/2021 - 20h54
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Cobertura e abrangência do sinal 5G são debatidas pela CCJ em audiência sobre PL da Lei das Antenas

Cobertura e abrangência do sinal 5G são debatidas pela CCJ em audiência sobre PL da Lei das Antenas

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (28/6) Audiência Pública virtual para tratar do PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o licenciamento de estação rádio-base, estação rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno porte destinados à operação de serviços de telecomunicações. A proposição está... »

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Atualizado em 28/06/2021 - 18h58
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Situação atual e obras de modernização da Estação de Transbordo Vergueiro são debatidos em audiência pública

Situação atual e obras de modernização da Estação de Transbordo Vergueiro são debatidos em audiência pública

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A situação da Estação de Transbordo Vergueiro e suas obras de modernização foram tema de Audiência Pública virtual realizada na manhã desta segunda-feira (28/6) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), autor do requerimento... »

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Atualizado em 28/06/2021 - 14h32
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Criação de substitutivo para PL sobre oferta de absorventes em escolas municipais é discutida em audiência da Comissão de Saúde

Criação de substitutivo para PL sobre oferta de absorventes em escolas municipais é discutida em audiência da Comissão de Saúde

Na manhã desta segunda-feira (28/6), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública semipresencial para debater seis PLs (Projetos de Lei). Alterações no projeto que prevê a distribuição de absorventes para alunas da rede municipal de ensino e a utilização do FUMCAD (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente) para famílias em situação... »

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Atualizado em 28/06/2021 - 14h03
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Debate jurídico sobre a vacinação na capital é tema de Audiência Pública na CCJ

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na próxima terça-feira (29/6), a partir das 13h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública virtual com o objetivo de ampliar o debate jurídico sobre o tema da vacinação na cidade de São Paulo. A audiência, aprovada pela CCJ no... »

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Atualizado em 25/06/2021 - 16h32
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Subcomissão de Cultura discute repasses da LDO para o setor

JOTA ABREU HOME OFFICE A Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, discutiu nesta sexta-feira (25/6) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) com a participação de profissionais do setor cultural. Foi apresentado um levantamento com dados entre 2017 e 2020... »

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Atualizado em 25/06/2021 - 16h09
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Cestas básicas para famílias em vulnerabilidade e outros cinco PLs serão discutidos em audiência da Comissão de Saúde

IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza, na próxima segunda-feira (28/6), às 10h, uma Audiência Pública para debater seis PLs (Projetos de Lei) de temas diversos. Entre eles, o PL 210/2020, do vereador Senival Moura (PT), que autoriza a Prefeitura a utilizar recursos do FUMCAD (Fundo Municipal da... »

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Atualizado em 25/06/2021 - 08h00
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Comissão de Turismo debate dificuldades dos setores de bares e restaurantes em reunião

Comissão de Turismo debate dificuldades dos setores de bares e restaurantes em reunião

MARCO CALEJO HOME OFFICE Diante do atual cenário econômico, empresários de diversos setores enfrentam os efeitos provocados pela pandemia. A crise tem fechado portas, encerrado empresas e gerado desemprego. Em busca de soluções para recuperar as atividades financeiras, a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia se reuniu com... »

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Atualizado em 24/06/2021 - 18h50
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Subcomissão sobre Homicídios Contra Jovens Negros e Periféricos debate panorama dos homicídios na capital

Subcomissão sobre Homicídios Contra Jovens Negros e Periféricos debate panorama dos homicídios na capital

Vinculada à Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo, a Subcomissão Temporária de Estudos sobre Homicídios Praticados Contra Jovens Negros e Periféricos recebeu, em reunião na tarde desta quinta-feira (24/6), a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, para discutir o panorama dos homicídios na capital. Os trabalhos foram... »

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Atualizado em 24/06/2021 - 17h45
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Comissão da Criança discute violência sexual contra crianças e adolescentes durante a pandemia

NATALIA DO VALE HOME OFFICE Com a pandemia e o isolamento social, o número de casos de violência sexual contra crianças, adolescentes e jovens disparou em todo país, e em São Paulo não foi diferente. Segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública, foram registrados 2.350 casos de estupro de vulneráveis no primeiro trimestre de... »

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Atualizado em 24/06/2021 - 15h37
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