Projeto que cria a Subprefeitura Brás/Pari/Canindé tem parecer de legalidade aprovado pela CCJ
Em reunião nesta quarta-feira (29/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, com oito votos favoráveis e um contrário, parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 260/2021, que cria a Subprefeitura Brás/Pari/Canindé e altera os limites territoriais da Subprefeitura Mooca. De acordo com o texto... »
Atualizado em 29/09/2021 - 16h33
Circo Escola São Remo volta à pauta da Comissão de Educação
Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (29/9), os vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovaram requerimento de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que será encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social. No documento, o presidente do colegiado solicita informações sobre as medidas que já foram adotadas desde a realização de uma... »
Atualizado em 29/09/2021 - 16h12
Parecer de PL que trata da reciclagem progressiva de resíduos sólidos orgânicos compostáveis na capital é aprovado pela Comissão de Política Urbana
Em reunião nesta quarta-feira (29/9), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer favorável com substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 410/2019, que institui, no município de São Paulo, a obrigatoriedade da reciclagem progressiva dos resíduos sólidos orgânicos compostáveis como forma de destinação final ambientalmente adequada,... »
Atualizado em 29/09/2021 - 14h08Comissão do Idoso aprova realização de seminário sobre envelhecimento saudável
No fim da manhã desta terça-feira (28/9), integrantes da Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social se reuniram para debater o tema igualdade de gênero na velhice. O encontro virtual foi conduzido pelo presidente do colegiado, vereador Faria de Sá (PP). A Comissão recebeu uma especialista em Gerontologia e aprovou um requerimento para promover... »
Atualizado em 28/09/2021 - 18h13
CCJ debate programa municipal de alfabetização para jovens e adultos em Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou na manhã desta terça-feira (28/9) uma Audiência Pública para discutir sobre o rumo e os impactos do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) na capital paulista – programa permanente sancionado pela lei municipal nº14.058/2005 . O debate atende requerimento do vereador Professor Toninho... »
Atualizado em 28/09/2021 - 14h38Secretaria Municipal da Saúde prestará contas em Audiência Pública na quinta
Na próxima quinta-feira (30/9), a partir das 12h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher recebe representantes da Secretaria Municipal da Saúde para uma Audiência Pública sobre prestação de contas das ações e da execução orçamentária referente ao segundo quadrimestre de 2021, que equivale aos meses de maio a agosto. A audiência cumpre... »
Atualizado em 28/09/2021 - 14h16
Audiência Pública debate agenda climática e ações ambientais da cidade de São Paulo
Os “Passos para a implementação de uma agenda climática na cidade de São Paulo” foram discutidos pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (28/9). O debate atendeu requerimento de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL). Entre os temas abordados... »
Atualizado em 28/09/2021 - 13h43Substituição de monumentos e homenagens a escravocratas é discutida em audiência da Comissão de Educação
A substituição de monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções a escravocratas e higienistas por personalidades históricas negras, negros e indígenas foi debatida na manhã desta segunda-feira (27/9), em Audiência Pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes. A discussão, que é sobre o PL (Projeto de Lei) 47/2021, de autoria da... »
Atualizado em 27/09/2021 - 16h25Câmara de SP tem sete Audiências Públicas agendadas nesta semana
Ao longo desta semana, entre os dias 27 de setembro e 1 de outubro, a Câmara Municipal de São Paulo tem sete Audiências Públicas programadas. As audiências irão tratar de temas relacionados à história paulistana, educação, meio ambiente, finanças e trabalho. A primeira audiência da Casa, realizada na manhã desta segunda-feira (27/9) pela Comissão Permanente... »
Atualizado em 27/09/2021 - 14h31Comissão de Direitos Humanos discutirá situação dos ambulantes do Brás na próxima quinta
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizará, na próxima quinta-feira (30/9), às 11h, uma Audiência Pública para discutir a situação dos trabalhadores e das trabalhadoras ambulantes do Brás. A realização do debate atende requerimento de autoria da vereadora Erika Hilton (PSOL). No documento, a parlamentar ressalta a importância da audiência com base na... »
Atualizado em 27/09/2021 - 12h01