CCJ realiza Audiência Pública para discutir mudança no sistema tributário e atualização da Planta Genérica de Valores na capital
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Legislação Participativa) debateu em audiência na manhã de segunda-feira (25/10) sobre as mudanças que fazem parte do PL (Projeto de Lei) 685/2021 de autoria do Executivo. Entre as alterações está o ajuste no sistema tributário e atualização da planta genérica de valores da capital paulista. O representante... »
Atualizado em 25/10/2021 - 18h57Presidente do INSS participa de debate sobre reforma previdenciária municipal
A Comissão Especial de Estudos para acompanhar, analisar e sugerir mudanças no PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, de reforma da Previdência dos servidores municipais, recebeu nesta segunda-feira (25/10) o presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Leonardo Rolim, o secretário-adjunto da Secretaria Municipal da Fazenda, Luis Felipe Arellano e o secretário... »
Atualizado em 25/10/2021 - 18h32
Comissão de Direitos Humanos debate sobre alimentação sustentável para a cidade de São Paulo
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania debateu em reunião extraordinária na tarde desta segunda-feira (25/10) o tema “Alimentação é um Direito: por um sistema Alimentar Sustentável para a cidade de São Paulo”. Participaram da reunião representantes do Poder Público e sociedade civil. A presidente da Comissão, vereadora Erika Hilton (PSOL), abriu os trabalhos... »
Atualizado em 25/10/2021 - 17h43Subcomissão debate reformas administrativa e previdenciária
Ligada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, a subcomissão de estudos das reformas administrativa e tributária recebeu nesta segunda-feira (25/10) o presidente do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), Leonardo Rolim, para debater sobre as reformas administrativa, tributária e previdenciária. Veja na reportagem da TV Câmara:
Atualizado em 25/10/2021 - 17h42Projetos de isenção de IPTU e incentivos fiscais são destaque em audiência da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública no início da tarde desta segunda-feira (25/10) para discutir 24 projetos de vereadores que tramitam na Casa em primeira e segundas audiências. O debate foi presidido pelo presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT). Dos itens incluídos na pauta, seis... »
Atualizado em 25/10/2021 - 16h55Orçamentos de Cultura e Turismo serão discutidos em audiência nesta terça
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza nesta terça-feira (26/10), às 10h, a primeira Audiência Pública temática do Orçamento para o ano que vem. Discutindo, de forma simultânea, os PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, que trazem a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025, o... »
Atualizado em 25/10/2021 - 16h17
Carta do Fórum em Defesa da Vida do Jardim Ângela é tema de Audiência Pública da Comissão de Segurança
Na manhã desta segunda-feira (25/10), a Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública semipresencial na qual discutiu uma carta com propostas de segurança pública enviada pelo Fórum em Defesa da Vida do Jardim Ângela, bairro localizado na zona sul da capital paulista. O debate atendeu requerimento de autoria... »
Atualizado em 25/10/2021 - 14h12Subcomissão debate atraso no pagamento de profissionais da Cultura
Atraso no pagamento de trabalhos executados por diversos artistas, oficineiros e educadores foi o tema central abordado na Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, na Câmara Municipal de São Paulo nesta sexta-feira (22/10). Veja na reportagem da TV Câmara:
Atualizado em 22/10/2021 - 17h53Programa Mais Creche e política voltada a crianças em situação de rua estão entre 24 PLs de audiência da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública na próxima segunda-feira (25/10), às 13h, para debater 24 PLs (Projetos de Lei). Entre as propostas que serão discutidas está o PL 505/2021 que dispõe sobre a criação dos Programas Mais Creche e Bolsa Primeira Infância, para conceder apoio psicológico... »
Atualizado em 22/10/2021 - 17h00
CCJ discute criação de cargos para professores e manejo de árvores em Audiência Pública
Em Audiência Pública na manhã desta sexta-feira (22/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Poder Executivo. São eles: o PL 659/2021, que cria cargos de Professor de Educação Infantil, e o PL 391/2021, que atualiza as regras para manejo de árvores. Cargos na... »
Atualizado em 22/10/2021 - 15h03