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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Dia 17, Comissão de Finanças discute PL do Executivo que prevê criação de novo quadro pessoal de nível médio e básico

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai discutir em Audiência Pública, o PL (Projeto de Lei) 650/2021, de autoria do Poder Executivo, que cria o QMB (Quadro de Pessoal de Nível Médio e Básico) na cidade de São Paulo. O debate está marcado para a próxima quarta-feira (17/11), às... »

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Atualizado em 11/11/2021 - 18h35
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Comissão de Saúde aprova parecer de PL em atenção aos coletores de lixo da cidade de São Paulo

Comissão de Saúde aprova parecer de PL em atenção aos coletores de lixo da cidade de São Paulo

Em reunião ordinária nesta quinta-feira (11/11), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 9/2020, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) e do ex-vereador Ricardo Teixeira (DEM). A proposta dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação da célula de segurança para coletores de lixo na cidade... »

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Atualizado em 11/11/2021 - 15h39
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Reforma da Previdência: Câmara realiza segunda Audiência Pública sobre SampaPrev 2

Reforma da Previdência: Câmara realiza segunda Audiência Pública sobre SampaPrev 2

O PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, do Executivo, que estabelece regras do  RPPS (Regime Próprio de Previdência Social)  do município de São Paulo de acordo com a Emenda à Constituição Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, conhecido como SampaPrev 2, foi tema nesta quarta-feira (10/11) de mais uma Audiência... »

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Atualizado em 10/11/2021 - 23h07
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CCJ aprova parecer de PL que cria frentes de trabalho nas Subprefeituras por conta da pandemia

Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (10/11), os integrantes da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) PL 161/2021, de autoria dos vereadores Professor Toninho Vespoli (PSOL), Celso Giannazi (PSOL), Luana Alves (PSOL), Silvia da Bancada Feminista... »

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Atualizado em 10/11/2021 - 21h16
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Orçamentos para Subprefeituras, Obras, Urbanismo e Serviço Funerário são debatidos em audiência da Comissão de Finanças

Orçamentos para Subprefeituras, Obras, Urbanismo e Serviço Funerário são debatidos em audiência da Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou na manhã desta quarta-feira (10/11) a quinta Audiência Pública temática sobre a Proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o Plano Plurianual (PPA) 2022 a 2025, previstas por meio dos PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, respectivamente. Nesta audiência foram... »

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Atualizado em 10/11/2021 - 19h59
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PL que altera Lei de Desenvolvimento Urbano e Plano Diretor será tema de audiência da Comissão de Política Urbana

Na tarde desta quarta-feira (10/11), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente decidiu adiar a votação do parecer ao PL (Projeto de Lei) 44/2019, que altera a Lei da Política de Desenvolvimento Urbano e Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo, de autoria do ex-vereador Ricardo Nunes (MDB) e do vereador Marcelo... »

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Atualizado em 10/11/2021 - 19h07
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Comissão de Trânsito debate aumento da tarifa de ônibus na capital

O eventual aumento no valor da tarifa de ônibus na capital foi um dos temas debatidos na reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica desta quarta-feira (10/11). O assunto veio à tona depois de um comentário feito na semana passada pelo governador João Dória (PSDB). Veja na reportagem de Emanuel Belmiro para a... »

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Atualizado em 10/11/2021 - 18h39
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Comissão de Educação aprova parecer de PL que cria Frente Parlamentar pela Educação Básica

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou, em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (10/11), o parecer favorável ao substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) do PR (Projeto de Resolução) 3/2021, de autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO) que prevê a criação da Frente Parlamentar pela Educação Básica. Na proposta,... »

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Atualizado em 10/11/2021 - 16h38
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Saúde do trabalhador durante a pandemia será tema de Audiência Pública na sexta

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher promove na próxima sexta-feira (12/11), às 11h, uma Audiência Pública com o tema “A Vigilância em Saúde do Trabalhador no contexto da pandemia”. O debate é uma solicitação, por meio de requerimento, da vereadora Juliana Cardoso (PT). No texto, a parlamentar explica a importância da Visat... »

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Atualizado em 10/11/2021 - 13h23
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Dia do Hoteleiro é celebrado pela Comissão de Turismo

Dia do Hoteleiro é celebrado pela Comissão de Turismo

O Dia Mundial do Hoteleiro, comemorado em 9 de novembro, foi lembrado durante reunião ordinária desta terça-feira (9/11) da Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia da Câmara Municipal de São Paulo. A data homenageia toda a classe de trabalhadores que prestam diversos tipos de serviços aos hóspedes da rede hoteleira.... »

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Atualizado em 09/11/2021 - 16h21
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