Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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Educação Infantil é tema de Audiência Pública na Câmara no próximo dia 5
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza no dia 5 de maio (quinta-feira), a partir das 11h, uma Audiência Pública para debater a educação infantil na rede municipal de ensino. O debate foi proposto por meio de um requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL). No documento, o parlamentar... »
Atualizado em 22/04/2022 - 09h00
Escola abandonada na zona norte é destaque na Comissão de Educação
Na reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (20/4), o vereador Celso Giannazi (PSOL), que compõe a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, denunciou o abandono em que se encontra o CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Domingos Delgado, localizado no bairro da Brasilândia, zona norte de São Paulo. De acordo com o parlamentar, a escola foi... »
Atualizado em 20/04/2022 - 16h21
Audiência Pública da Comissão de Finanças debate banimento de sacolas plásticas
O PL (Projeto de Lei) 760/2021, que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do município, dominou o debate na Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento, que colocou 25 PLs em discussão na pauta. A iniciativa de banir as sacolinhas é de autoria do... »
Atualizado em 20/04/2022 - 15h49Comissão do Idoso debate problemas enfrentados pela população idosa em São Paulo
A reunião da Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social desta terça-feira (19/4) contou com a presença de representantes da sociedade civil, do GCMI (Grande Conselho Municipal do Idoso) e da Justiça Federal. Foram debatidos temas como a demora da liberação das aposentadorias e benefícios do INSS, além de outros problemas enfrentados pela população... »
Atualizado em 19/04/2022 - 18h42Na próxima segunda, CCJ realiza audiência sobre Conselhos Participativos Municipais
Em Audiência Pública agendada para a próxima segunda-feira (25/4), às 19h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) irá discutir a situação dos CPMs (Conselhos Participativos Municipais) na cidade de São Paulo. O debate atende requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). Entre os motivos para convocação da audiência, o parlamentar explica que... »
Atualizado em 19/04/2022 - 14h13Tributos, Covid-19 e mais; confira os projetos da audiência de Finanças desta quarta
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (20/4), a partir das 10h, uma Audiência Pública para discutir 25 PLs (Projetos de Lei) de vereadores que estão em tramitação. Dentre os projetos que serão debatidos destacam-se temas relacionados a impostos, como IPTU (Imposto Territorial Predial Urbano) e ISS... »
Atualizado em 19/04/2022 - 14h09
Especialistas em transformação digital compartilham informações sobre inovação para construir uma cidade inteligente
Em reunião de trabalho, na tarde desta segunda-feira (18/4), membros da Comissão de Estudos para a Criação de um Plano de Cidade Inteligente (Smart City) para a capital paulista ouviram dois especialistas em processos digitais. Os profissionais compartilharam experiências em projetos desenvolvidos em outros municípios e falaram sobre os benefícios da tecnologia. Wesley Lima Silva,... »
Atualizado em 18/04/2022 - 17h47Comissão de Política Urbana debate PIU Arco Jurubatuba em Audiência Pública no dia 27
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza no dia 27 de abril (quarta-feira), a partir das 10h, uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 204/2018, de autoria do Executivo, que trata do Projeto de Intervenção Urbana do Arco Jurubatuba (PIU-ACJ), em atendimento ao... »
Atualizado em 18/04/2022 - 11h28Comissão de Política Urbana debaterá PIU Arco Pinheiros em Audiência Pública no dia 26
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 427/2019, de autoria do Executivo, que trata do Projeto de Intervenção Urbana Arco Pinheiros (PIU-ACP), em atendimento ao que determina a Lei do Plano Diretor Estratégico (inciso IV do... »
Atualizado em 15/04/2022 - 10h00Comissão de Direitos Humanos apresenta relatório final sobre Centros de Acolhida
Nesta quinta-feira (14/4), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania apresentou o relatório final de visitas feitas no segundo semestre do ano passado a Centros de Acolhida para população em situação de rua. O documento apontou diversas violações de direitos humanos e sugeriu soluções. Confira na reportagem de Andrea Godoy para a Rede Câmara... »
Atualizado em 14/04/2022 - 18h24