Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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CCJ aprova legalidade do PL que trata de remuneração por subsídio da GCM
O PL (Projeto de Lei) 292/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a remuneração pelo regime de subsídio dos integrantes do Quadro Técnico dos Profissionais da GCM (Guarda Civil Metropolitana) do município de São Paulo teve o parecer de legalidade aprovado na reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira... »
Atualizado em 27/04/2022 - 18h15
PIU Arco Jurubatuba é debatido em Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promoveu nesta quarta-feira (27/4) uma Audiência Pública para aprimorar o texto do PL (Projeto de Lei) 204/2018, de autoria do Executivo, que trata do PIU-ACJ (Projeto de Intervenção Urbana para o perímetro do Arco Jurubatuba) determinado pela Lei do Plano Diretor Estratégico. O PL foi aprovado... »
Atualizado em 27/04/2022 - 17h46
PL que cria regras gerais para alojamento de atletas em SP recebe aval da Comissão de Educação
Nesta quarta-feira (27/4), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 102/2019, do vereador Fabio Riva (PSDB), que institui normas gerais para o alojamento de atletas em clubes da cidade. Saiba mais na reportagem de Felipe Palma para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 27/04/2022 - 16h46
Comissão de Administração Pública convoca audiência para debater regime de subsídio do Quadro Técnico da GCM
Na reunião desta quarta-feira (27/4), a Comissão de Administração Pública convocou uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 292/2022, que dispõe sobre a remuneração pelo regime de subsídio dos integrantes do QTG – Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana da Prefeitura de São Paulo. A Audiência Pública será realizada na... »
Atualizado em 27/04/2022 - 16h40Comissão de Finanças indica relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023
A Comissão de Finanças e Orçamento indicou, na reunião desta quarta-feira (27/4), o vereador Marcelo Messias (MDB) como relator do PL (Projeto de Lei) 277/2022, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício do ano que vem. Acompanhe na reportagem de Felipe Palma para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 27/04/2022 - 14h53
PIU Arco Pinheiros é debatido com a população em audiência na Vila Leopoldina
A Igreja Batista Palavra Viva, localizada na Vila Leopoldina, zona oeste da capital paulista, sediou a Audiência Pública promovida na noite desta terça-feira (26/4) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Na pauta do debate estava o PL (Projeto de Lei) 427/2019, de autoria do Executivo, que... »
Atualizado em 26/04/2022 - 21h23Calendário Oficial de Eventos de São Paulo é apresentado na Comissão de Turismo
Na reunião desta terça-feira (26/4) da Comissão Extraordinária de Apoio e Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia foi apresentado o Calendário Oficial de Eventos de São Paulo. Durante a reunião, foram dados detalhes sobre a 26ª Bienal do Livro, que ocorrerá no mês de julho, e do Mundial de Queijos do Brasil, que... »
Atualizado em 26/04/2022 - 18h31Audiência na quinta debaterá proposta de limite sonoro em Zonas de Ocupação Especial
Nesta quinta-feira (28/4), a partir das 15h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública sobre o substitutivo de autoria da liderança do governo ao PL (Projeto de Lei) 239/2018, que trata de edificações e do zoneamento na capital paulista. O substitutivo acrescenta um inciso ao artigo 169 da Lei... »
Atualizado em 26/04/2022 - 16h14
Regulamentação do Conselho de Representantes é tema de Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça e Legislação Participativa) discutiu em Audiência Pública, na noite desta segunda-feira (25/4), a situação do Conselho Participativo Municipal criado em diversas regiões da capital paulista. O trabalho foi presidido pelo vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), integrante do colegiado e autor do documento que solicitou o debate sobre o... »
Atualizado em 25/04/2022 - 23h32
Impacto do Sampaprev 2 em servidores aposentados, com deficiências e com doenças graves é debatido em audiência
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na noite desta segunda-feira (25/4), Audiência Pública com o tema “Sampaprev 2 — Os impactos da supressão da isenção dos provimentos na vida dos aposentados, pessoas com deficiência e servidores com doenças graves”. O debate atendeu requerimento de autoria... »
Atualizado em 25/04/2022 - 21h12