IPTU, passaporte cultural; veja projetos discutidos na audiência da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quarta-feira (15/6) uma Audiência Pública para debater sobre 15 PLs (Projetos de Lei) que tramitam no colegiado. Para esta audiência foram convidados representantes das secretarias municipais de Saúde, Educação, Cultura, Fazenda, Verde e Meio Ambiente, entre outras pastas. Um dos projetos discutidos durante a audiência foi o... »
Atualizado em 15/06/2022 - 14h56Preservação da Mata Esmeralda será tema de Audiência Pública na Câmara na próxima quinta
A Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública na quinta-feira (23/6) da semana que vem, às 18h30, para debater a preservação da Mata Esmeralda, na zona oeste de São Paulo. A convocação da audiência atende ao requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL). No... »
Atualizado em 15/06/2022 - 11h58Jogos Municipais do Idoso são tema de Audiência Pública na Câmara na próxima terça
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na próxima terça-feira (21/6), às 10h, sobre os JOMI (Jogos Municipais do Idoso). O objetivo da audiência é debater e esclarecer as regras e diretrizes para inscrição de idosos no evento esportivo, além de questões relacionadas... »
Atualizado em 14/06/2022 - 14h29CCJ debate concessão do aeroporto de Congonhas em audiência nesta quarta
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza uma Audiência Pública na quarta-feira (15/6), a partir das 13h, sobre a concessão do Aeroporto de Congonhas, conforme o requerimento da vereadora Sandra Tadeu (UNIÃO). No documento, a vereadora aponta notícia de que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou os editais e contratos... »
Atualizado em 13/06/2022 - 19h36Terceirização da gestão em saúde será tema audiência na Câmara nesta quarta
A terceirização da gestão em saúde e seus impactos na condição de trabalho no SUS (Sistema Único de Saúde) serão discutidos em uma Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira (15/6), a partir das 13h. A convocação da audiência atende requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL). No documento, a... »
Atualizado em 13/06/2022 - 18h05Saúde, educação, bem-estar animal; confira os 15 projetos que estão na audiência de Finanças da próxima quarta
Na quarta-feira (15/6), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública para debater 15 PLs (Projetos de Lei). Fórmula de cálculo do valor venal de imóveis para lançamento no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), oferta de DIU e métodos anticoncepcionais, procedimentos para o transporte coletivo... »
Atualizado em 13/06/2022 - 12h45
Relatório final da Subcomissão de Homicídios Contra Jovens Negros e Periféricos é aprovado
Os trabalhos da Subcomissão Temporária de Estudos sobre Homicídios Praticados Contra Jovens Negros e Periféricos, ligada à Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo, foram encerrados nesta sexta-feira (10/6) após um ano de atividades. O relatório final, aprovado pelos parlamentares, segue agora para apreciação da Comissão de Segurança Pública. O estudo... »
Atualizado em 10/06/2022 - 16h02
Dark kitchens: Regulamentação para conjunto de cozinhas industriais é debatida em audiência
Nesta quinta-feira (9/6), a Câmara Municipal de São Paulo abriu o Plenário 1º de Maio para realizar a segunda Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 362/2022, protocolado na Casa pela Prefeitura da capital paulista. A matéria cria normas para os estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais, onde são preparados alimentos... »
Atualizado em 09/06/2022 - 20h23Subcomissão de Cultura debate criação de conselho municipal
Um sonho antigo do movimento cultural de São Paulo é a criação do Conselho Municipal de Cultura. Representantes de movimentos sociais, sociedade civil e Executivo discutiram sobre o tema na reunião da Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, nesta quinta-feira (9/6). Confira na reportagem de Carol Flores para a Rede Câmara... »
Atualizado em 09/06/2022 - 18h10
População em situação de rua: Programa Reencontro é discutido em audiência na Câmara
O programa Reencontro, de atendimento a população em situação de rua e que ainda será lançado pela Prefeitura de São Paulo, foi debatido em uma Audiência Pública conjunta nesta quinta-feira (9/6) entre a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e a Comissão do Idoso e de Assistência Social. A audiência requerida pelo... »
Atualizado em 09/06/2022 - 17h32