Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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Relatório final da Subcomissão de Homicídios Contra Jovens Negros e Periféricos é aprovado
Os trabalhos da Subcomissão Temporária de Estudos sobre Homicídios Praticados Contra Jovens Negros e Periféricos, ligada à Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo, foram encerrados nesta sexta-feira (10/6) após um ano de atividades. O relatório final, aprovado pelos parlamentares, segue agora para apreciação da Comissão de Segurança Pública. O estudo... »
Atualizado em 10/06/2022 - 16h02
Dark kitchens: Regulamentação para conjunto de cozinhas industriais é debatida em audiência
Nesta quinta-feira (9/6), a Câmara Municipal de São Paulo abriu o Plenário 1º de Maio para realizar a segunda Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 362/2022, protocolado na Casa pela Prefeitura da capital paulista. A matéria cria normas para os estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais, onde são preparados alimentos... »
Atualizado em 09/06/2022 - 20h23Subcomissão de Cultura debate criação de conselho municipal
Um sonho antigo do movimento cultural de São Paulo é a criação do Conselho Municipal de Cultura. Representantes de movimentos sociais, sociedade civil e Executivo discutiram sobre o tema na reunião da Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, nesta quinta-feira (9/6). Confira na reportagem de Carol Flores para a Rede Câmara... »
Atualizado em 09/06/2022 - 18h10
População em situação de rua: Programa Reencontro é discutido em audiência na Câmara
O programa Reencontro, de atendimento a população em situação de rua e que ainda será lançado pela Prefeitura de São Paulo, foi debatido em uma Audiência Pública conjunta nesta quinta-feira (9/6) entre a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e a Comissão do Idoso e de Assistência Social. A audiência requerida pelo... »
Atualizado em 09/06/2022 - 17h32Comissão de Segurança Pública propõe audiência sobre ações na Cracolândia
A Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois requerimentos de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) durante a reunião desta quinta-feira (9/6). Um dos documentos pede a realização de Audiência Pública, ainda sem data marcada, sobre as ações da Prefeitura, dos órgãos de segurança pública do município... »
Atualizado em 09/06/2022 - 15h17Comissão de Educação discute Programa Portas Abertas e EJA profissionalizante em escola do centro
Nesta quarta-feira (8/6), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu representantes da Secretaria Municipal de Educação, do Instituto Federal e da EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Infante Dom Henrique. O objetivo foi o de debater uma parceria entre Secretaria, Instituto Federal e a EMEF na certificação do Programa Portas Abertas e na criação... »
Atualizado em 08/06/2022 - 19h20
CCJ vai realizar Audiência Pública para debater impactos da concessão do aeroporto de Congonhas
Em reunião nesta quarta-feira (8/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou a realização de uma Audiência Pública para debater a concessão do terminal do Aeroporto de Congonhas em um leilão autorizado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), marcado para o dia 18 de agosto. O requerimento é de autoria da... »
Atualizado em 08/06/2022 - 18h37Comissão de Administração Pública aprova pareceres de cinco projetos
Na reunião desta quarta-feira (8/6), a Comissão de Administração Pública aprovou todos os cinco itens da pauta. Entre eles, os pareceres de dois PLs (Projetos de Lei) relacionados à área da saúde, além de projeto voltado à zeladoria. Também recebeu aval do colegiado, o PR (Projeto de Resolução) 47/2021, que cria a uma frente parlamentar... »
Atualizado em 08/06/2022 - 18h06Finanças aprova relatório favorável ao substitutivo do PL da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
Nesta quarta-feira (8/6), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou, por sete votos favoráveis e dois contrários, o parecer favorável ao Substitutivo do PL (Projeto de Lei) 277/2022, de autoria do Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. A peça estabelece quais serão as metas e prioridades orçamentárias para... »
Atualizado em 08/06/2022 - 17h38
Construção da UPA Perus / Anhanguera é debatida na Câmara
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher promoveu nesta quarta-feira (8/6) uma Audiência Pública que debateu a construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) na região que compreende os bairros de Perus e Parque Anhanguera, na zona norte da capital. A iniciativa foi da vice-presidente da Comissão de Saúde, vereadora Juliana Cardoso... »
Atualizado em 08/06/2022 - 16h27