Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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Projeto sobre gratuidade no transporte para quem tem mais de 60 passa em Administração Pública
DA REDAÇÃO A questão da gratuidade no transporte coletivo urbano para pessoas com 60 anos ou mais recebeu aval da Comissão de Administração Pública, na reunião realizada nesta quarta-feira (22/6). A proposta consta no PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 2/2021 , que é de autoria dos vereadores Celso Giannazi (PSOL) e Erika Hilton... »
Atualizado em 22/06/2022 - 17h32
Vereadores vão verificar denúncias feitas pela comunidade em visitas às dark kitchens
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A criação de uma comitiva de vereadores para visitar locais onde estão instaladas as dark kitchens com o intuito de verificar denúncias relatadas em Audiência Pública do dia 9 de junho foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) em reunião nesta quarta-feira (22/6). O grupo deve ser... »
Atualizado em 22/06/2022 - 17h30Criação de duas Frentes Parlamentares são aprovadas na Comissão de Finanças
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento deu parecer favorável, na reunião desta quarta-feira (22/6), para a criação de duas Frentes Parlamentares – uma trata sobre a defesa da periferia e a outra é em apoio à implantação definitiva do Campus da Unifesp da zona leste. A Frente Parlamentar é uma iniciativa suprapartidária destinada... »
Atualizado em 22/06/2022 - 16h50
Projetos sobre a criação de parques municipais são discutidos em audiência de Política Urbana
Projetos voltados a criação de parques municipais foram destaque na Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente desta quarta-feira (22/6). No total, integravam a pauta 18 PLs (Projetos de Lei). O PL 97/2019 – autoria do ex-vereador Gilberto Natalini (sem partido) e outros 11 coautores – cria o Parque Municipal Mananciais... »
Atualizado em 22/06/2022 - 16h18Implicações ambientais de empreendimento no morro do Querosene serão debatidas em Audiência Pública
A Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais realiza Audiência Pública na próxima segunda-feira (27/6), às 19h, para debater implicações em questões ambientais da construção de um empreendimento imobiliário no Morro do Querosene. Alertando para a importância de se preservar nascentes e de um planejamento adequado para construção de grandes edifícios, a... »
Atualizado em 22/06/2022 - 13h20
Vereador Faria de Sá recebe homenagens e é reconhecido pelo trabalho em defesa dos idosos
Em respeito ao vereador Faria de Sá (PP), que morreu na última quinta-feira (16/6) em decorrência de complicações da Covid-19, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo abriu espaço para que os vereadores homenageassem o parlamentar. Arnaldo Faria de Sá, 76 anos, foi eleito vereador na capital paulista em 2020 e assumiu uma cadeira... »
Atualizado em 21/06/2022 - 18h06PL sobre direitos de crianças e adolescentes em situação de rua é tema de audiência na Câmara nesta quarta
O PL (Projeto de Lei) 253/2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua da Cidade de São Paulo, será discutido em uma Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira (22/6), a partir das 12h30. O texto do... »
Atualizado em 21/06/2022 - 18h01
Vereadores discutem festivais de inverno e feiras de artesanato com setor turístico da cidade
A Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia da Câmara Municipal de São Paulo abordou na reunião desta terça-feira (21/6) o Festival de Inverno do Polo de Parelheiros/Marsilac/Ilha do Bororé, extremo sul da cidade, além das feiras de arte e artesanato que ocorrem em São Paulo. Segundo o presidente... »
Atualizado em 21/06/2022 - 17h11Bem-estar animal, meio ambiente; confira os 18 projetos que estão na audiência de Política Urbana desta quarta
Nesta quarta-feira (22/6), às 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debate 18 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. Dentre os projetos, voltados ao bem-estar animal, estão a criação de hospitais públicos veterinários, implantação obrigatória de chip de identificação para cães e gatos doados ou vendidos, além do ressarcimento de despesas... »
Atualizado em 21/06/2022 - 16h53
Organizações civis pedem calendário e orçamento para os Jogos Municipais do Idoso
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social realizou uma Audiência Pública nesta terça-feira (21/6) para discutir a organização dos JOMI (Jogos Municipais do Idoso). Realizados pela Prefeitura desde 2014 com 14 modalidades, os JOMI foram instituídos pela Lei nº 17.451, de 9 de setembro de 2020. Porém, a falta de dotação orçamentária tem... »
Atualizado em 21/06/2022 - 15h53