Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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Sítio arqueológico descoberto durante obras do metrô será tema de audiência na Câmara na próxima sexta
A Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente que acontecerá na próxima sexta (12/8), às 10h, traz para discussão o sítio arqueológico histórico Saracura/14 Bis, na Bela Vista, centro de São Paulo. O local foi descoberto durante as obras da futura estação 14 Bis, da Linha 6 – Laranja do Metrô e... »
Atualizado em 05/08/2022 - 15h03Intervenção Urbana: Projeto do PIU Central será tema de Audiência Pública no dia 11
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza, na próxima quinta-feira (11/8), às 15h, uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 712/2020, que trata do PIU-SCE (Projeto de Intervenção Urbana do Setor Central). Aprovada em julho do ano passado em primeira discussão, a proposta de autoria do Executivo também institui... »
Atualizado em 04/08/2022 - 18h35
Movimentos culturais e Executivo não entram em consenso sobre Conselho de Cultura
O GT (Grupo de Trabalho) formado entre movimentos culturais, Legislativo e Executivo para tratar do Substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 248/2015 da Prefeitura sobre o Conselho Municipal de Cultura, não chegou a um consenso e a mesa de negociação foi esvaziada pelos movimentos. Esse foi o tema da reunião de trabalho da Subcomissão... »
Atualizado em 04/08/2022 - 15h05
Comissão de Educação recebe representantes das Escolas Municipais de Música e Dança
Na primeira reunião do semestre, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu representantes dos professores e de pais de alunos da Escola Municipal de Música e da Escola de Dança de São Paulo que procuraram a Comissão para relatarem as dificuldades enfrentadas pelos profissionais das duas instituições cuja remuneração não é reajustada, segundo eles,... »
Atualizado em 03/08/2022 - 17h47Realidade cultural de Perus, Jaraguá e Anhanguera será debatida em Audiência Pública externa no dia 11
A Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, realiza uma Audiência Pública em Perus no dia 11 de agosto (quinta-feira da semana que vem),para debater a cultura e realidade local das regiões de Perus, Jaraguá e Anhanguera, noroeste da capital. Esta é a segunda de uma... »
Atualizado em 03/08/2022 - 17h17
Audiência Pública da CCJ discute projeto voltado à valorização de servidores municipais
O PL (Projeto de Lei) 428/2022, que prevê a criação do Plano de Modernização do Sistema de Fiscalização de Atividades Urbanas e Orientação de Atividades Urbanas, foi debatido em uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo nesta terça-feira (2/8). A proposta, segundo a Prefeitura, visa valorizar... »
Atualizado em 02/08/2022 - 17h49Projeto que apresenta medidas para valorização de servidores municipais será debatido em audiência da CCJ
Na semana em que a Câmara Municipal de São Paulo retoma as atividades parlamentares, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) inicia os trabalhos do segundo semestre com a realização de uma Audiência Pública. No dia 2 de agosto, às 11h, o colegiado irá debater um projeto enviado à Casa pela Prefeitura da... »
Atualizado em 29/07/2022 - 16h24
Pandemia, vacinação e projetos voltados à melhoria da saúde ganham destaque na atuação da Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou 6 reuniões ordinárias e 10 Audiências Públicas no primeiro semestre de 2022. Ao todo, o colegiado apreciou 54 Projetos de Lei e 13 requerimentos durante as reuniões. Reeleito como presidente, o vereador Felipe Becari (UNIÃO) conduziu os trabalhos da Comissão que tem a função de... »
Atualizado em 29/07/2022 - 12h00
Comissão de Educação fecha semestre com seis Audiências Públicas e 63 projetos analisados
No primeiro semestre de 2022, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou 14 reuniões ordinárias e seis Audiências Públicas. Além disso, 63 projetos e 49 requerimentos foram avaliados pelo colegiado. Entre as principais propostas debatidas pela comissão está o PR (Projeto de Resolução) 31/2019, que prevê a criação... »
Atualizado em 28/07/2022 - 12h00
Situação de motoristas de aplicativos e de entregadores de delivery foram debatidos na Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica – responsável por apreciar matérias sobre atividades econômicas, como o transporte coletivo ou individual, e fiscalizar ações do Poder Público nas áreas de turismo, lazer e gastronomia – realizou, ao longo do primeiro semestre de 2022, 11 reuniões ordinárias e três Audiências Públicas. Ao todo, foram aprovados... »
Atualizado em 27/07/2022 - 12h00