Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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PL sobre gestão compartilhada na rede municipal passará por nova Audiência Pública na Comissão de Educação
Nesta quarta-feira (10/8), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo decidiu pela convocação de uma nova Audiência Pública para tratar do PL (Projeto de Lei) 573/2021. O projeto, proposto pela vereadora Cris Monteiro (NOVO), com coautoria dos vereadores Rubinho Nunes (UNIÃO) e Fernando Holiday (NOVO), autoriza o Poder Executivo a implementar o sistema de gestão... »
Atualizado em 10/08/2022 - 19h10
Comissão de Saúde aprova requerimentos para realização de quatro Audiências Públicas
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou a realização de quatro Audiências Públicas na reunião desta quarta-feira (10/8), a primeira após o recesso parlamentar. Dos quatro pedidos feitos por meio de requerimentos, três são de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT). Uma das audiências é para discutir a Política Municipal de Atenção... »
Atualizado em 10/08/2022 - 17h14
Reajuste de servidores do TCM-SP recebe aval da Comissão de Administração Pública
Nesta quarta-feira (10/8), a Comissão de Administração Pública aprovou parecer favorável de três Projetos de Lei em pauta, dentre eles o PL 325/2022, de autoria do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo), que trata do reajuste salarial dos servidores ativos, inativos e pensionistas do tribunal, referente à data-base de 2022. O projeto... »
Atualizado em 10/08/2022 - 16h19
Movimento de Congonhas sobre Avenida Paulista será discutido em Audiência Pública
A reunião da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente desta quarta-feira (10/8) aprovou um requerimento do vereador Aurélio Nomura (PSDB) solicitando a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre o fluxo de aeronaves de Congonhas na região da Avenida Paulista. Segundo o autor do pedido, aeronaves que decolam do Aeroporto de Congonhas... »
Atualizado em 10/08/2022 - 15h54
Fiscalização da cidade é discutida na Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica deu aval a três Pls (Projetos de Lei) na reunião desta quarta-feira (10/8). A iniciativa mais debatida foi o PL 645/2019, de autoria do vereador licenciado Ricardo Teixeira (UNIÃO) com coautoria dos vereadores Professor Toninho Vespoli (PSOL) e Sansão Pereira (REPUBLICANOS), que visa obrigar a Sabesp (Companhia... »
Atualizado em 10/08/2022 - 15h48
Projeto que autoriza Executivo a assinar convênio com clínicas particulares passa na Comissão de Finanças
Na reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, realizada nesta quarta-feira (10/8), o colegiado aprovou o parecer do PL (Projeto de Lei) 276/2018, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), que autoriza o Executivo a assinar convênios com clínicas médicas para a implantação do programa Saúde à Todos para pacientes hipossuficientes, ou seja, pessoas que... »
Atualizado em 10/08/2022 - 14h57
Problemas de segurança no centro são debatidos na Comissão de Turismo
Nesta terça-feira (9/8), a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia da Câmara Municipal de São Paulo abordou os problemas de segurança e zeladoria que tem causado prejuízos para os comerciantes na região central da cidade. Durante a reunião, representantes de entidades falaram sobre os transtornos na rua Santa Ifigênia,... »
Atualizado em 09/08/2022 - 19h43
Gestão compartilhada em escolas da rede municipal é debatida em Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (9/8) uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 573/2021, que autoriza o Executivo a implantar o sistema de gestão compartilhada em escolas de Ensino Fundamental e Médio da rede pública municipal de ensino em parceria com... »
Atualizado em 09/08/2022 - 18h14
Antes da 2ª votação, projeto que trata da carreira de servidores municipais passa por nova audiência na Câmara
De autoria do Executivo, o PL (Projeto de Lei) 428/2022, que trata sobre medidas destinadas à valorização dos servidores municipais, além de instituir o Plano de Modernização do Sistema de Fiscalização de Atividades Urbanas e a Orientação de Atividades Urbanas, foi discutido em Audiência Pública da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (9/8). Aprovado em... »
Atualizado em 09/08/2022 - 16h26Audiência na Câmara discutirá obras no Complexo Viário Sena Madureira
As obras no Complexo Viário Sena Madureira serão tema de uma Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo no dia 16 de agosto (terça-feira), às 10h. O debate foi proposto por meio de um requerimento do vereador Aurélio Nomura (PSDB). Também chamado de Complexo Viário... »
Atualizado em 05/08/2022 - 16h20