Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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Cadastro Único de moradores em situação de rua é debatido na Comissão de Direitos Humanos
A questão da atualização do CadÚnico (Cadastro Único Social) para a população em situação de rua foi discutida nesta quinta-feira (25/8) pela Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo. Para o representante do MNPR (Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua), Anderson Miranda, a... »
Atualizado em 25/08/2022 - 16h18
Relatório contrário de gestão compartilhada de escolas municipais é aprovado em Comissão
Nesta quarta-feira (24/8), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer contrário do PL (Projeto de Lei) 573/2021, que autoriza o Executivo a implantar o sistema de gestão compartilhada em escolas de Ensino Fundamental e Médio da rede pública municipal de ensino em parceria com organizações da sociedade civil sem... »
Atualizado em 24/08/2022 - 19h54
Frentes Parlamentares voltadas à educação são aprovadas na Comissão de Finanças
Nesta quarta-feira (24/8), a Comissão de Finanças e Orçamento deu aval para a criação de duas Frentes Parlamentares – uma em defesa do Fundeb (Fundo Municipal de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), através do PR (Projeto de Resolução) 31/2019 de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB) e do ex-vereador Dr. Adriano... »
Atualizado em 24/08/2022 - 14h51
Integração do Complexo Paraisópolis a programa de investimento da capital é discutida em audiência
Na noite desta terça-feira (23/8), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 28/2022, protocolado na Casa pela Prefeitura. O projeto integra o Complexo Paraisópolis ao Programa de Investimentos da Operação Urbana Faria Lima. A discussão da proposta... »
Atualizado em 23/08/2022 - 23h13
PIU Setor Central recebe dois textos substitutivos antes de segunda e definitiva votação no Plenário
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu em segunda Audiência Pública, na tarde desta terça-feira (23/8), o PL (Projeto de Lei) 712/2020, que trata do PIU-SCE (Projeto de Intervenção Urbana do Setor Central). De autoria do Executivo, a proposta aprovada em primeira discussão em Sessão Plenária em julho de 2021 e debatida em... »
Atualizado em 23/08/2022 - 22h37
Circuito SP Folia é apresentado na Comissão de Turismo
O Circuito SP Folia, evento carnavalesco que está programado para acontecer entre os dias 18 e 21 de fevereiro de 2023 no Autódromo de Interlagos, foi apresentado à Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia na reunião desta terça-feira (23/8). Daniel Almeida, representante da Don Dino Entretenimento, empresa responsável... »
Atualizado em 23/08/2022 - 16h55Subcomissão de Cultura debate demandas culturais da região do Campo Limpo em Audiência Pública na quinta
Nesta quinta (25/8), às 19h30, a Subcomissão de Cultura realiza uma Audiência Pública no Campo Limpo para discutir os desafios na manutenção das ocupações culturais, concessão de uso de espaços públicos, contratações e burocratização nos editais. É o terceiro debate que a Subcomissão, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realiza para levantar as demandas... »
Atualizado em 22/08/2022 - 17h02
PL que propõe gestão compartilhada nas escolas municipais passa por nova audiência na Câmara
A proposta que sugere compartilhar com organizações sociais a gestão dos ensinos Fundamental e Médio das escolas municipais retornou à pauta de discussão da Câmara Municipal de São Paulo. Nesta sexta-feira (19/8), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou a segunda Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 573/2021, que trata do tema.... »
Atualizado em 19/08/2022 - 17h25Na terça, Comissão de Política Urbana realiza segunda audiência sobre o PIU Central
O PL (Projeto de Lei) 712/2020, que trata do PIU-SCE (Projeto de Intervenção Urbana do Setor Centra) será discutido em uma nova Audiência Pública. Convocado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, o debate acontece na próxima terça (23/8), a partir das 15h. De autoria do Executivo, a proposta, que já foi aprovada... »
Atualizado em 19/08/2022 - 11h12CEU Paraisópolis sedia audiência da Câmara sobre investimentos sociais na Operação Urbana Faria Lima
Na próxima terça (23/8), às 18h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 28/2022, de autoria do Executivo, que altera a Lei n° 13.769/2004, para integrar o Complexo Paraisópolis à Operação Urbana Consorciada Faria Lima. O... »
Atualizado em 18/08/2022 - 16h55